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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 442 registros
Portaria: 037 30/12/2022
  • Exoneração, Agente: Luiz Henrique Lisboa dos Santos, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Portaria: 038 30/12/2022
  • Exoneração, Agente: Miryan Marques Coutinho, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Portaria: 039 30/12/2022
  • Exoneração, Agente: Oliver Brunno Vieira Batista, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Portaria: 040 30/12/2022
  • Exoneração, Agente: Pablo Augusto Marques de Oliveira, Cargo: Cordenador(a) do Cpd, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Portaria: 041 30/12/2022
  • Exoneração, Agente: Roberto Carlos Figueredo Correa Junior, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Portaria: 042 30/12/2022
  • Exoneração, Agente: Tarcisio Raimundo Moreira Duarte, Cargo: Diretor(a) Geral , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Portaria: 043 30/12/2022
  • Exoneração, Agente: Thyago Almeida de Arruda, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Portaria: 023 21/12/2022
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

DECRETO - 023 21/12/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GONZAGUENSE A SRA. EDNA LÚCIA COSTA DA SILVA.

DECRETO - 024 21/12/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. RAIMUNDO DA SILVA MIRANDA.

DECRETO - 025 21/12/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. DELCI PEREIRA DE SOUSA.

DECRETO - 022 20/12/2022
  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002.

  • CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 014 02/12/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO CIRURGIÃO DENTISTA O SR. FELIPE MORSELI FUZARO.

DECRETO - 015 02/12/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GONZAGUENSE A FISIOTERAPEUTA A SRA. JULIANA VASCONCELOS DA SILVA ZINNI FUZARO.

DECRETO - 016 02/12/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO MÉDICO CIRURGIÃO DR. ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA.

DECRETO - 017 02/12/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RODRIGO FREIRE WILTSHIRE DE CARVALHO.

DECRETO - 018 02/12/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO JUIZ DE DIREITO DIEGO DUARTE DE LEMOS.

DECRETO - 019 02/12/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. FÁBIO DE SOUSA MIRANDA.

DECRETO - 020 02/12/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO.

DECRETO - 021 02/12/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ELEITO RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO.

DECRETO - 013 04/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DECRETO - 012 27/10/2022
  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 022 01/09/2022
  • Nomeação, Agente: Daniel Lucas de Oliveira, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

DECRETO - 011 26/08/2022
  • DETERMINA O RETORNO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS (2º SEMESTRE) PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO - 009 02/08/2022
  • DETERMINA A POSTERGAÇÃO DO INICÍO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS (2° SEMESTRE) EM RAZÃO DA REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021 11/07/2022
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

DECRETO - 008 11/07/2022
  • Decreta LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO ISAIAS SILVA, Secretário Municipal de Agricultura e Pesca do Município.

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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