DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DA VEREADORA ARLETE OLIVEIRA NUNES, O SR. RIVALDO MENDES DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 087.135.593-03 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DO VEREADOR RAFAEL LUNA DANTAS DA SILVA, A SRA. ELIANE MENDES DE BARROS JERONIMO, PORTADORA DO CPF: 013.723.063-07 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ELISEU ARAÚJO DE SOUSA, O SR. CICERO PEREIRA DUARTE NETO, PORTADOR DO CPF: 178.252.703-63 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DA VEREADORA MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO, A SR. ISRAEL DOS SANTOS SILVA, PORTADOR DO CPF: 635.752.343-70 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DO VEREADOR RAIMUNDO NONATO MORAES SALAZAR, O SR. ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA LEITE JUNIOR, PORTADOR DO CPF: 618.709.013-63 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DA VEREADORA ANNE KAROLLINE DA CONCEIÇÃO SANTOS, O SR. AYRTON PEREIRA ARAUJO CARVALHO, PORTADOR DO CPF: 013.568.863-96 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR A PEDIDO DO SR. PATRICK PAULINO PINHEIRO, PORTADOR DO CPF: 053.574.743-89, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, COM EFEITOS A PARTIR DESSA DATA.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, VEREADOR RAFAEL LUNA DANTAS DA SILVA E VEREADORA MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO PARA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO PARA REPRESENTAÇÃO DE 15/01 A 20/02 DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DESIGNAR O SR. OLIVER BRUNO VIEIRA BATISTA, INSCRITO NO CPF: 030.462.693-74, PELO PRAZO DETERMINADO PELO ORGÃO, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS/ADITAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM PODERES ESPECÍFICOS PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OUTRAS ATRIBUICÕES INCLUÍDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DA EXECUÇÃO DO CONTRATO/ADITAMENTO(S), EXERCICIO 2025/2026.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 012 PUBLICADA NA DATA DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NO DIÁRIO OFICIAL VOLUME 9, N.º DOM20250103 DE IVANIR RITTA DE LIMA NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE PATRICK PAULINO PINHEIRO NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE IVANIR RITTA DE LIMA NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA NO CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE MANOEL GOMES SOBRINHO FILHO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LUCAS DE SOUSA COSTA NO CARGO DE COORDENADOR DE T.I DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE BEATRIZ PATRÍCIO DE SOUZA NO CARGO DE AGENTE DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE OLIVER BRUNNO VIEIRA BATISTA NO CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ANTONIO LUICCI DE GONZAGA MORAIS SOARES NO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE DAVY CARVALHO DE SOUSA NO CARGO DE COORDENADOR DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA NO CARGO DE AGENTE DE COTRATAÇÃO, ISABELA RAYNE DA PAIS SILVA NO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO/REVISOR DE TEXTO E ANA PAULA COSTA DA SILVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ANTÔNIA OLIVEIRA DA SILVA NO CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GÊNESIS ANTÔNIO ERICEIRA FERNANDES NO CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE PROCESSAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE VALÉRIA DA PAZ BRASIL NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

Exonera, a pedido, o Servidor LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES, do cargo de efetivo Agente Administrativo.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede FÉRIAS à servidora ISABELA RAYNE DA PAIS SILVA

CRIA A BOLSA-AUXÍLIO EDUCACIONAL PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS NAS OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO VINCULADAS AO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.