Concede FÉRIAS à servidora ELANE CRISTINA COSTA
SOUSA

Concede FÉRIAS ao Servidor MARCELO MACHADO CARNEIRO.

Concede FÉRIAS ao Servidor RAIMUNDO NONATO DE MENEZES SILVA, matrícula nº 122-1, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024.

DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEIA a Sra. ANA ATALIA DOS SANTOS CASAES para o cargo em comissão de Assessora de Comissão Permanente

Concede FÉRIAS ao Servidor ANTÔNIO LUIS MENEZES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024.

NOMEIA o Sr CARLOS AUGUSTO SOUSA, portador do CPF: 060.413.433-90, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR

NOMEIA em caráter efetivo e em virtude de sua aprovação no Concurso Público n° 001/2022, o Sr. JOÃO VICTOR ESTRELA DE SOUSA

NOMEIA, por indicação do vereador EDIRSON MORAES SALAZAR, o Sr. JOSE DAVI AQUINO DE SOUZA, portador do CPF: 623.985.253- 84, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR

NOMEIA a Sra ISABELLE COSTA MORAES, portadora do CPF: 088.048.863-82, para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE

EXONERA a Sra ANA PAULA MENDES FERNANDES, portadora do CPF: 042.882.533-81, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES QUE REALIZAM RETIROS ESPIRITUAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA a Sra ANA PAULA MENDES FERNANDES, portadora do CPF: 042.882.533-81, para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE

NOMEIA, em caráter efetivo e em virtude de sua aprovação no Concurso Público n° 001/2022, a Sra. SUMARA DE JESUS DE SOUSA, portadora do CPF: 608.632.253-81, para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS

Concede FÉRIAS a Servidora ANA PAULA COSTA DA SILVA, portadora do CPF: 608.928.513-76, matrícula nº 119-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada no setor administrativo da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024

Nomeia a comissão temporária de recesso para representação no período de 01 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024.

EXONERA a Sra. JOANA DOS SANTOS MAGALHÃES, portadora do CPF: 045.075.183-00, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

EXONERA o Sr. LUIZ HENRIQUE LISBOA DOS SANTOS, portador do CPF: 608.460.803-54, do cargo em comissão de ASSESSOR(A) DE COMISSÃO PERMANENTE da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, a partir dessa data.

EXONERAR a pedido, a Sra. DAVILA CAROLINA FERREIRA AQUINO, portadora do CPF: 624.155.363-18, do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, a partir dessa data

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 586 DE 14 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

INSTITUI A CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO COMO "TERRA DO CUXÁ” E O PRATO “CUXÁ COM PICICA” COMO BEM MATERIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA - MA.

DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, DIA 26 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO LNTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITO A ELES RELATIVOS (LTBL), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

NOMEIA o Sr. PABLO HENRIQUE NASCIMENTO DA COSTA, portador do CPF: 062.084.343-86, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE CPD da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.