ART. 1º - NOMEAR, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO, O SR. WASHINGTON VIANA SALDANHA, PORTADOR DO CPF Nº ***.577.093-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE 1º ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

ART. 1º - NOMEAR, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO, O SR. MADSON LEAL TAVARES, PORTADOR DO CPF Nº ***.077.453-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE 2º ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

ART. 1º - NOMEAR, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA ARLETE OLIVEIRA NUNES, O SR. RYAN DE CASTRO VIEIRA, PORTADOR DO CPF Nº ***.844.753-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE 2º ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

ART. 1º - NOMEAR, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA ANTÔNIA HERMENEGILDA CANUTO, A SRA. ANA CATARINA DA CONCEIÇÃO SANTOS, PORTADORA DO CPF Nº ***.119.203-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE 2º ASSESSORA PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

Art. 1º - EXONERAR a pedido da Vereadora MARILENE DE SOUSA JERONIMO APOLIANO o Sr. ISRAEL DOS SANTOS SILVA, portador do CPF nº ***.752.343-**, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, QUE FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 582/2022, QUE CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3º E ALTERA O ANEXO I.

Art. 1º Conceder FÉRIAS ao servidor RAIMUNDO NONATO DE MENEZES SILVA portador do CPF: ***.665.513-**, matrícula nº 122-1, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a fevereiro de 2026.

NOMEAR, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR GREISON RIBEIRO ARAÚJO, A SR.ª. VALÉRIA SIMIÃO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº ***.638.093-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

NOMEAR, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR GREISON RIBEIRO ARAÚJO, O SR. MATEUS DE ALMEIDA SOBRINHO, PORTADORA DO CPF Nº ***.268.813-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

EXONERAR A SR.ª VALÉRIA SIMIÃO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº ***.638.093-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR EVANDRO MASCARENHA PAULINO, PORTADOR DO RG Nº ***832593**, PORTADOR DO CPF Nº ***832.593-**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMISSÃO PERMANENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, COM EFEITOS A PARTIR DESSA DATA.

NOMEAR A SENHORA LAISSA DA SILVA DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº ***266342***, PORTADOR DO CPF Nº ***782.503-**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMISSÃO PERMANENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, COM EFEITOS A PARTIR DESSA DATA.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA O GARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - DESIGNAR A SERVIDORA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA, CARGO DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL, PORTADORA DO CPF DE Nº. ***.610.773-**, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRÂMITES E TOMADA DE DECISÕES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS COM FULCRO NA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ART. 2º - DESIGNAR A AGENTE PÚBLICA ELANE CRISTINA COSTA SOUSA, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO - MATRÍCULA Nº. 121-1, PORTADORA DO CPF DE N° ***.655.863-**, E ANA PAULA COSTA DA SILVA, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO - MATRÍCULA Nº. 119-1, PORTADORA DO CPF DE N° ***.928.513-**, PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO, QUE PRESTARÁ A NECESSÁRIA ASSISTÊNCIA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. ART. 3º - OS SERVIDORES ESPECIFICADOS NESTA PORTARIA DESEMPENHARÃO SUAS ATRIBUIÇÕES, CONCOMITANTEMENTE COM AS DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ART. 4º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 05 DE JANEIRO DE 2026, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

NOMEAR A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO PARA REPRESENTAÇÃO NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR MARCOS ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF Nº ***.889.413.**, SERVIDOR COMISSIONADO NO CARGO DE COORDENADOR DE TI CONFORME PORTARIA Nº 079/2025, PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE GESTOR DA LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MARANHÃO/MA.

ONDE SE LÊ: ART. 2º AS FÉRIAS TERÃO INÍCIO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026, DEVENDO O SERVIDOR REASSUMIR SUAS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026. LEIA-SE: ART. 2º AS FÉRIAS TERÃO INÍCIO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, DEVENDO O SERVIDOR REASSUMIR SUAS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A ADAIL NOBRE DE MACEDO (SOLDADO).