| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 053 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS VEREADORAS PARA OS CARGOS ESPECIFICADOS NA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO - 1. PROCURADORA DA MULHER E MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS - 2. PROCURADORA ADJUNTA. | 26/05/2025 |
| DECRETO - 007 | DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 24/04/2025 |
| DECRETO - 008 | DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 |
| Portaria: 049 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FRANCISCO JOSÉ MENEZES FILHO - CHEFE DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 15/04/2025 |
| Portaria: 048 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE AYRTON PEREIRA ARAÚJO CARVALHO - ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2025 |
| DECRETO - 006 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA SANTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 14/04/2025 |
| Portaria: 044 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE RYLME TEVYS DA SILVA ANJOS, PORTADOR DO CPF Nº ***.627.563-**, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO CONFORME PORTARIA Nº 044/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | 09/04/2025 |
| Portaria: 045 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ANA LETÍCIA DA SILVA BARROS, PORTADORA DO CPF Nº ***.502.483-**, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLENÁRIO CONFORME PORTARIA Nº 045/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | 09/04/2025 |
| Portaria: 046 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LUCAS EDUARDO ARAÚJO DA SILVA, PORTADOR DO CPF Nº ***.214.363-**, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMISSÃO PERMANENTE CONFORME PORTARIA Nº 046/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | 09/04/2025 |
| Portaria: 047 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LUANA MARCIELA DA CONCEIÇÃO SOUSA, PORTADOR DO CPF Nº ***.982.413-**, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLENÁRIO CONFORME PORTARIA Nº 047/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | 09/04/2025 |
| Portaria: 042 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA, CARGO DIRETORA GERAL DA CÂMARA - CONFORME PORTARIA Nº. 033/2025, PORTADORA DO CPF DE Nº. ***.610.773-**, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRÂMITES E TOMADA DE DECISÕES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS COM FULCRO NA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DESIGNAR A AGENTE PÚBLICA ELANE CRISTINA COSTA SOUSA, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO - MATRÍCULA Nº. 121-1, PORTADORA DO CPF DE Nº ***.655.863-**, PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO, QUE PRESTARÁ A NECESSÁRIA ASSISTÊNCIA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. | 14/03/2025 |
| Portaria: 043 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE DAVY CARVALHO DE SOUSA, PORTADOR DO CPF Nº ***.684.123-**, SERVIDOR COMISSIONADO NO CARGO DE COORDENADOR DE PROTOCOLO CONFORME PORTARIA Nº 007/2025, PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE GESTOR DO E-SIC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | 14/03/2025 |
| Portaria: 041 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E ISABELA RAYNE DA EQUIPE DE APOIO. | 13/03/2025 |
| Portaria: 037 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 12/03/2025 |
| Portaria: 038 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS, REDAÇÃO FINAL, ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2025-2026. 1. Presidente: FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA 2. Relatora: ANTÔNIA HERMENEGILDA CANUTO 3. Membro: RAFAEL LUNA DANTAS DA SILVA 4. Suplente: ARLETE OLIVEIRA NUNES | 12/03/2025 |
| Portaria: 039 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, COMUNICAÇÃO E ENERGIA PARA O BIÊNIO 2025-2026. 1. Presidente: MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS 2. Relatora: MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO 3. Membro: ELEONILSON NASCIMENTO GOMES 4. Suplente: ARLETE OLIVEIRA NUNES | 12/03/2025 |
| Portaria: 040 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, TRANSPORTE, SEGURANÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR PARA O BIÊNIO 2025-2026. 1. Presidente: RAIMUNDO NONATO MORAES SALAZAR 2. Relatora: ANNE KAROLLINE DA CONCEIÇÃO SANTOS 3. Membro: ELISEU ARAÚJO DE SOUSA 4. Suplente: ARLETE OLIVEIRA NUNES | 12/03/2025 |
| DECRETO - 005 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA O GARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 10/03/2025 |
| Portaria: 033 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ANTÔNIA OLIVEIRA DA SILVA - DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 03/03/2025 |
| Portaria: 034 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LÍVIA SANTOS DAMASO - COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 03/03/2025 |
| Portaria: 035 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA - CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 03/03/2025 |
| Portaria: 036 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO SR. LUCAS DE SOUSA COSTA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N.º ***925932-*, PORTADOR DO CPF Nº ***.040.123-**, PELO PRAZO DETERMINADO PELO ÓRGÃO, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS/ADITAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM PODERES ESPECÍFICOS PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OUTRAS ATRIBUIÇÕES INCLUÍDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DA EXECUÇÃO DO CONTRATO/ADITAMENTO(S), EXERCÍCIO 2025/2026. | 03/03/2025 |
| Portaria: 029 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE OLIVER BRUNNO VIEIRA BATISTA - FISCAL DE CONTRATOS/ADIANTAMENTOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/02/2025 |
| Portaria: 030 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA - DIRETOR GERAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/02/2025 |
| Portaria: 031 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ANTÔNIA OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/02/2025 |
| Portaria: 032 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LÍVIA SANTOS DAMASO - CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2025 |
| Lei Nº. 618 de 2025 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX ANO DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2025 |
| DECRETO - 004 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2025 |
| Lei Nº. 617 de 2025 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2025 |
| Portaria: 028 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LIVIA SANTOS DAMASO NO CARGO DE CONTROLADORA INTERINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 03/02/2025 |
| DECRETO - 003 | DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES SALAZAR. | 18/01/2025 |
| Portaria: 017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, A SRA. ELLEN MARIA RAMOS DO NASCIMENTO SALES, PORTADORA DO CPF: 623.412.663-47 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. | 17/01/2025 |
| Portaria: 018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DO VEREADOR GREISON RIBEIRO ARAÚJO, A SRA. VALÉRIA SIMIÃO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF: 618.638.093-92 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. | 17/01/2025 |
| Portaria: 019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DA VEREADORA MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS, A SRA. CLEMILDA DOS SANTOS CHAVES, PORTADORA DO CPF: 018.591.513-65 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. | 17/01/2025 |
| Portaria: 020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, O SR. FABRÍCIO PENHA GONÇALVES, PORTADOR DO CPF: 625.475.883-07 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 17/01/2025 |
| Portaria: 021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DA VEREADORA ARLETE OLIVEIRA NUNES, O SR. RIVALDO MENDES DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 087.135.593-03 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 17/01/2025 |
| Portaria: 022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DO VEREADOR RAFAEL LUNA DANTAS DA SILVA, A SRA. ELIANE MENDES DE BARROS JERONIMO, PORTADORA DO CPF: 013.723.063-07 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. | 17/01/2025 |
| Portaria: 023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ELISEU ARAÚJO DE SOUSA, O SR. CICERO PEREIRA DUARTE NETO, PORTADOR DO CPF: 178.252.703-63 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 17/01/2025 |
| Portaria: 024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DA VEREADORA ANTONIA HERMENEGILDA CANUTO, A SRA. GISLAYNE VITORIA BEZERRA SIRIANO, PORTADORA DO CPF: 608.710.563-80 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. | 17/01/2025 |
| Portaria: 025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DA VEREADORA MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO, A SR. ISRAEL DOS SANTOS SILVA, PORTADOR DO CPF: 635.752.343-70 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 17/01/2025 |
| Portaria: 026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DO VEREADOR RAIMUNDO NONATO MORAES SALAZAR, O SR. ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA LEITE JUNIOR, PORTADOR DO CPF: 618.709.013-63 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 17/01/2025 |
| Portaria: 027 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DA VEREADORA ANNE KAROLLINE DA CONCEIÇÃO SANTOS, O SR. AYRTON PEREIRA ARAUJO CARVALHO, PORTADOR DO CPF: 013.568.863-96 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 17/01/2025 |
| Portaria: 001 | EXONERAR A PEDIDO DO SR. PATRICK PAULINO PINHEIRO, PORTADOR DO CPF: 053.574.743-89, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, COM EFEITOS A PARTIR DESSA DATA. | 16/01/2025 |
| DECRETO - 002 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 16/01/2025 |
| Portaria: 016 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, VEREADOR RAFAEL LUNA DANTAS DA SILVA E VEREADORA MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO PARA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO PARA REPRESENTAÇÃO DE 15/01 A 20/02 DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 15/01/2025 |
| Portaria: 015 | DESIGNAR O SR. OLIVER BRUNO VIEIRA BATISTA, INSCRITO NO CPF: 030.462.693-74, PELO PRAZO DETERMINADO PELO ORGÃO, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS/ADITAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM PODERES ESPECÍFICOS PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OUTRAS ATRIBUICÕES INCLUÍDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DA EXECUÇÃO DO CONTRATO/ADITAMENTO(S), EXERCICIO 2025/2026. | 14/01/2025 |
| Portaria: 013 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE PATRICK PAULINO PINHEIRO NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 13/01/2025 |
| Portaria: 014 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 012 PUBLICADA NA DATA DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NO DIÁRIO OFICIAL VOLUME 9, N.º DOM20250103 DE IVANIR RITTA DE LIMA NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 13/01/2025 |
| DECRETO - 001 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 13/01/2025 |
| Portaria: 001 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA NO CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 03/01/2025 |
| Portaria: 002 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE MANOEL GOMES SOBRINHO FILHO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 03/01/2025 |
| Portaria: 003 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LUCAS DE SOUSA COSTA NO CARGO DE COORDENADOR DE T.I DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 03/01/2025 |
| Portaria: 004 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE BEATRIZ PATRÍCIO DE SOUZA NO CARGO DE AGENTE DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 03/01/2025 |
| Portaria: 005 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE OLIVER BRUNNO VIEIRA BATISTA NO CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 03/01/2025 |
| Portaria: 006 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ANTONIO LUICCI DE GONZAGA MORAIS SOARES NO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 03/01/2025 |
| Portaria: 007 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE DAVY CARVALHO DE SOUSA NO CARGO DE COORDENADOR DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 03/01/2025 |
| Portaria: 008 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE VALÉRIA DA PAZ BRASIL NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 03/01/2025 |
| Portaria: 009 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA NO CARGO DE AGENTE DE COTRATAÇÃO, ISABELA RAYNE DA PAIS SILVA NO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO/REVISOR DE TEXTO E ANA PAULA COSTA DA SILVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 03/01/2025 |
| Portaria: 010 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ANTÔNIA OLIVEIRA DA SILVA NO CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 03/01/2025 |
| Portaria: 011 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GÊNESIS ANTÔNIO ERICEIRA FERNANDES NO CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE PROCESSAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 03/01/2025 |
| Portaria: 012 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE IVANIR RITTA DE LIMA NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 03/01/2025 |
| Portaria: 036 | Exonera, a pedido, o Servidor LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES, do cargo de efetivo Agente Administrativo. | 31/12/2024 |
| Portaria: 035 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/12/2024 |
| Lei Nº. 616 de 2025 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2024 |
| Portaria: 034 | Concede FÉRIAS à servidora ISABELA RAYNE DA PAIS SILVA | 18/12/2024 |
| Lei Nº. 615 de 2024 | CRIA A BOLSA-AUXÍLIO EDUCACIONAL PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS NAS OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO VINCULADAS AO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2024 |
| Portaria: 033 | Concede FÉRIAS à servidora ELANE CRISTINA COSTA SOUSA | 05/12/2024 |
| Portaria: 032 | Concede FÉRIAS ao Servidor MARCELO MACHADO CARNEIRO. | 19/11/2024 |
| Portaria: 030 | Concede FÉRIAS ao Servidor RAIMUNDO NONATO DE MENEZES SILVA, matrícula nº 122-1, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024. | 15/10/2024 |
| DECRETO - 005 | DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2024. | 03/10/2024 |
| Portaria: 029 | NOMEIA a Sra. ANA ATALIA DOS SANTOS CASAES para o cargo em comissão de Assessora de Comissão Permanente | 01/10/2024 |
| Portaria: 028 | Concede FÉRIAS ao Servidor ANTÔNIO LUIS MENEZES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024. | 27/08/2024 |
| Portaria: 027 | NOMEIA o Sr CARLOS AUGUSTO SOUSA, portador do CPF: 060.413.433-90, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR | 06/08/2024 |
| Portaria: 009 | NOMEIA em caráter efetivo e em virtude de sua aprovação no Concurso Público n° 001/2022, o Sr. JOÃO VICTOR ESTRELA DE SOUSA | 05/08/2024 |
| Portaria: 024 | EXONERA a Sra ANA PAULA MENDES FERNANDES, portadora do CPF: 042.882.533-81, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE | 01/08/2024 |
| Portaria: 025 | NOMEIA a Sra ISABELLE COSTA MORAES, portadora do CPF: 088.048.863-82, para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE | 01/08/2024 |
| Portaria: 026 | NOMEIA, por indicação do vereador EDIRSON MORAES SALAZAR, o Sr. JOSE DAVI AQUINO DE SOUZA, portador do CPF: 623.985.253- 84, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR | 01/08/2024 |
| Lei Nº. 611 de 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES QUE REALIZAM RETIROS ESPIRITUAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/07/2024 |
| Lei Nº. 612 de 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/07/2024 |
| Lei Nº. 613 de 2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2024 |
| Portaria: 023 | NOMEIA a Sra ANA PAULA MENDES FERNANDES, portadora do CPF: 042.882.533-81, para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE | 15/07/2024 |
| Portaria: 008 | NOMEIA, em caráter efetivo e em virtude de sua aprovação no Concurso Público n° 001/2022, a Sra. SUMARA DE JESUS DE SOUSA, portadora do CPF: 608.632.253-81, para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS | 02/07/2024 |
| Portaria: 018 | Nomeia a comissão temporária de recesso para representação no período de 01 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024. | 01/07/2024 |
| Portaria: 019 | EXONERA a Sra. JOANA DOS SANTOS MAGALHÃES, portadora do CPF: 045.075.183-00, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 01/07/2024 |
| Portaria: 020 | EXONERA o Sr. LUIZ HENRIQUE LISBOA DOS SANTOS, portador do CPF: 608.460.803-54, do cargo em comissão de ASSESSOR(A) DE COMISSÃO PERMANENTE da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, a partir dessa data. | 01/07/2024 |
| Portaria: 021 | EXONERAR a pedido, a Sra. DAVILA CAROLINA FERREIRA AQUINO, portadora do CPF: 624.155.363-18, do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, a partir dessa data | 01/07/2024 |
| Portaria: 022 | Concede FÉRIAS a Servidora ANA PAULA COSTA DA SILVA, portadora do CPF: 608.928.513-76, matrícula nº 119-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada no setor administrativo da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024 | 01/07/2024 |
| Lei Nº. 614 de 2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2024 |
| Lei Nº. 610 de 2024 | ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 586 DE 14 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/06/2024 |
| DECRETO - 004 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 03/06/2024 |
| Lei Nº. 609 de 2024 | INSTITUI A CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO COMO "TERRA DO CUXÁ” E O PRATO “CUXÁ COM PICICA” COMO BEM MATERIAL DO MUNICÍPIO. | 24/05/2024 |
| Lei Nº. 607 de 2024 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA - MA. | 03/05/2024 |
| Lei Nº. 608 de 2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2024 |
| DECRETO - 003 | DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, DIA 26 DE ABRIL DE 2024. | 25/04/2024 |
| Lei Nº. 606 de 2024 | CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO LNTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITO A ELES RELATIVOS (LTBL), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA | 19/04/2024 |
| Portaria: 016 | NOMEIA o Sr. PABLO HENRIQUE NASCIMENTO DA COSTA, portador do CPF: 062.084.343-86, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE CPD da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data. | 15/04/2024 |
| Portaria: 017 | NOMEIA a Sra NAHEDA SOUSA DA SILVA, portadora do CPF: 091.492.723-06, para o cargo em comissão de ASSESSORA DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data. | 15/04/2024 |
| Lei Nº. 605 de 2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2024 |
| Lei Nº. 605 de 2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2024 |
| Portaria: 015 | EXONERA o Sr. PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA, portador do CPF. 618.739.393-70, do cargo em comissão de COORDENADOR DE CPD. | 05/04/2024 |
| Lei Nº. 604 de 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2024 |
| Lei Nº. 603 de 2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2024 |
| Portaria: 014 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | 11/03/2024 |
| Portaria: 013 | Nomeia o Agente de Contratação, e Equipe de Apoio e dá outras providências. | 01/03/2024 |
| Lei Nº. 602 de 2024 | PROMOVE ADEQUAÇÃO AO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.° 599/2023. | 01/03/2024 |
| Lei Nº. de 2024 | 01/03/2024 | |
| DECRETO - 002 | Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) - no âmbito do poder legislativo municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. | 01/03/2024 |
| Portaria: 012 | Nomeia LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES, portador do CPF nº 087.395.813-65, servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo conforme Portaria Efetivos n° 005/2023, para a Função Pública de GESTOR DO e-SIC da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. | 21/02/2024 |
| DECRETO - 001 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | 21/02/2024 |
| Portaria: 001 | NOMEIA o Sr ÂNGELO MURILLO RÊGO MOITA, portador do CPF: 609.001.453-23, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data. | 01/02/2024 |
| Portaria: 002 | NOMEIA a Sra. SELMA LIMA ROSA, portadora do CPF: 426.756.772-72, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data. | 01/02/2024 |
| Portaria: 003 | NOMEIA a Sra ELLEN MARIA RAMOS DO NASCIMENTO SALES, portadora do CPF: 623.412.663-47, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data. | 01/02/2024 |
| Portaria: 004 | NOMEIA o Sr OLIVER BRUNNO VIEIRA BATISTA, portador do CPF: 030.462.693-74, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data. | 01/02/2024 |
| Portaria: 005 | NOMEIA a Sra LUANA MARCIELA DA CONCEIÇÃO SOUSA, portadora do CPF: 626.982.413-30, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data. | 01/02/2024 |
| Portaria: 006 | NOMEIA a Sra GISLAYNE VITÓRIA BEZERRA SIRIANO, portadora do CPF: 608.710.563-80, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data. | 01/02/2024 |
| Portaria: 007 | NOMEIA a Sra VALÉRIA DA PAZ BRASIL, portadora do CPF: 608.703.023-96, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data. | 01/02/2024 |
| Portaria: 008 | NOMEIA a Sra DAVILA CAROLINA FERREIRA AQUINO, portadora do CPF: 624.155.363-18, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data. | 01/02/2024 |
| Portaria: 009 | NOMEIA a Sra JOANA DOS SANTOS MAGALHÃES, portadora do CPF: 045.075.183-00, para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data. | 01/02/2024 |
| Portaria: 010 | NOMEIA a Sra MARIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, portadora do CPF: 627.829.883-01, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data. | 01/02/2024 |
| Portaria: 011 | NOMEIA o Sr MAYKON DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA, portador do CPF: 029.224.843-19, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data. | 01/02/2024 |
| Lei Nº. 601 de 2024 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE. | 30/01/2024 |
| Portaria: 034 | Exoneração, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Presidente , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 29/12/2023 |
| Portaria: 033 | Nomeia a comissão temporária de recesso para representação no período de 18 de Dezembro de 2023 a 15 de Fevereiro de 2024. | 18/12/2023 |
| Lei Nº. 600 de 2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 08/12/2023 |
| Lei Nº. 599 de 2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE NOVOS CARGOS E CADASTRO RESERVA, QUE SÃO CRIADOS POR ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2023 |
| Lei Nº. 595 de 2023 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 200.000.00 (DUZENTOS MIL REAIS). | 17/11/2023 |
| Lei Nº. 596 de 2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE A SUA IMPLEMENTAÇÃO, REVOGA A LEI N° 563/2021 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 17/11/2023 |
| Lei Nº. 597 de 2023 | DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO | 17/11/2023 |
| Lei Nº. 598 de 2023 | ALTERA OS ARTIGOS 11 E 13 DA LEI MUNICIPAL N. 5539/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2023 |
| Lei Nº. 593 de 2023 | FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 15/09/2023 |
| Lei Nº. 592 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2023 |
| Lei Nº. 590 de 2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/09/2023 |
| Lei Nº. 591 de 2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/09/2023 |
| DECRETO - 023 | Concede o título de “CIDADÃO GONZAGUENSE” ao padre JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS. | 01/09/2023 |
| DECRETO - 022 | DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2023. | 24/08/2023 |
| Portaria: 032 | DESIGNA o Sr. 1º Secretário, ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, portador do CPF: 504.770.303-78, para a função de OUVIDOR-GERAL para compor a Estrutura da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão com base na Resolução n° 001/2023, Art. 5° e com efeitos a partir dessa data. | 17/08/2023 |
| Portaria: 031 | Nomeia a comissão temporária de recesso para representação no período de 01 de Julho de 2023 a 03 de Agosto de 2023 | 30/06/2023 |
| DECRETO - 018 | Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2012. | 27/06/2023 |
| DECRETO - 017 | Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2011. | 27/06/2023 |
| DECRETO - 019 | Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2014. | 27/06/2023 |
| DECRETO - 020 | Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2015. | 27/06/2023 |
| DECRETO - 015 | Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2009. | 27/06/2023 |
| DECRETO - 016 | Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2010. | 27/06/2023 |
| DECRETO - 021 | Outorga o título de “Cidadã Gonzaguense” a Senhora Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa. | 27/06/2023 |
| DECRETO - 013 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 13/06/2023 |
| DECRETO - 012 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 |
| Lei Nº. 588 de 2023 | CRIA A ACADEMIA GONZAGUENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2023 |
| DECRETO - 010 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANTÔNIO RAFAEL NANI. | 28/04/2023 |
| DECRETO - 011 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANDRÉ VINÍCIUS GOMES PEREIRA. | 28/04/2023 |
| DECRETO - 009 | Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2000. | 24/04/2023 |
| Lei Nº. 587 de 2023 | ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2023 |
| Lei Nº. 586 de 2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO EDUCACIONAL A ALUNOS PREMIADOS COM MEDALHAS DE OURO, PRATA OU BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP), ASSIM COMO A SEUS PROFESSORES E RESPECTIVAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/04/2023 |
| DECRETO - 008 | Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 1999. | 24/03/2023 |
| Portaria: 029 | Exoneração, Agente: Joselita Melo da Costa, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 15/03/2023 |
| Portaria: 030 | Nomeação, Agente: José Wilson Castro de Araujo, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 15/03/2023 |
| DECRETO - 006 | Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2007. | 02/03/2023 |
| DECRETO - 007 | Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2008. | 02/03/2023 |
| Portaria: 025 | Nomeação, Agente: Antonia Oliveira da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 01/03/2023 |
| Portaria: 026 | Nomeação, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 01/03/2023 |
| Portaria: 027 | Nomeação, Agente: Luiz Henrique Lisboa dos Santos, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 01/03/2023 |
| Portaria: 028 | Nomeação, Agente: Thyago Almeida de Arruda, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 01/03/2023 |
| Portaria: 023 | Exoneração, Agente: Antonia Oliveira da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 28/02/2023 |
| Portaria: 024 | Exoneração, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 28/02/2023 |
| Portaria: 022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 24/02/2023 |
| DECRETO - 004 | Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2005. | 23/02/2023 |
| DECRETO - 005 | Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2006. | 23/02/2023 |
| DECRETO - 003 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 16/02/2023 |
| Portaria: 018 | Nomeação, Agente: Davy Carvalho de Sousa, Cargo: Coordenador de Protocolo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 06/02/2023 |
| Portaria: 019 | Nomeação, Agente: Miryan Marques Coutinho, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 06/02/2023 |
| Portaria: 020 | Nomeação, Agente: Joselita Melo da Costa, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 06/02/2023 |
| Portaria: 021 | Designação, Agente: Tarcisio Raimundo Moreira Duarte, Cargo: Diretor(a) Geral , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 06/02/2023 |
| Portaria: 007 | Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, do Sr. ANTONIO LUÍS MENESES DO NASCIMENTO, portador do CPF: 049.217.903-45, para o cargo de VIGIA, n° de Matrícula 123-1, com carga horária de 44 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data. | 02/02/2023 |
| DECRETO - 002 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | 25/01/2023 |
| Portaria: 012 | Nomeação, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Presidente , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 17/01/2023 |
| Portaria: 013 | Nomeação, Agente: Fabricio Penha Gonçalves, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 17/01/2023 |
| Portaria: 014 | Nomeação, Agente: Beatriz Silva de Sousa, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 17/01/2023 |
| Portaria: 015 | Nomeação, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 17/01/2023 |
| Portaria: 016 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 17/01/2023 |
| Portaria: 017 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 17/01/2023 |
| Portaria: 006 | Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, da Sra. ELANE CRISTINA COSTA SOUSA, portadora do CPF: 011.655.863-63, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, n° de Matrícula 121-1, com carga horária de 30 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data. | 16/01/2023 |
| Portaria: 010 | Nomeação, Agente: Izadora da Conceição dos Santos, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 10/01/2023 |
| Portaria: 011 | DISPÕE SOBRE O CALENDARIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DE 2023 DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHAO/MA. | 10/01/2023 |
| Portaria: 005 | Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, do Sr. LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES, portador do CPF: 087.395.813-65, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, n° de Matrícula 120-1, com carga horária de 30 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data. | 10/01/2023 |
| Portaria: 001 | Nomeação em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n.° 001/2022, da Sra. ANA PAULA COSTA DA SILVA, portadora do CPF: 608.928.513-76, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, n° de Matrícula 119-1, com carga horária de 30 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão. | 09/01/2023 |
| Portaria: 002 | Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, da Sra. ISABELA RAYNE DA PAIS SILVA, portadora do CPF: 610.579.463-03, para o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO - REVISOR DE TEXTOS, n° de Matrícula 118-1, com carga horária de 20 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data. | 09/01/2023 |
| Portaria: 003 | Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, o Sr. MARCELO MACHADO CARNEIRO, portador do CPF: 062.753.153-93, para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, n° de Matrícula 124-1, com carga horária de 30 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data. | 09/01/2023 |
| Portaria: 004 | NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, o Sr. RAIMUNDO NONATO DE MENEZES SILVA, portador do CPF: 067.665.513-05, para o cargo de VIGIA, n° de Matrícula 122-1, com carga horária de 44 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão. | 09/01/2023 |
| DECRETO - 001 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 03/01/2023 |
| Portaria: 001 | Nomeação, Agente: Tarcisio Raimundo Moreira Duarte, Cargo: Diretor(a) Geral , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 02/01/2023 |
| Portaria: 002 | Nomeação, Agente: José Aquino de Morais Netto, Cargo: Procurador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 02/01/2023 |
| Portaria: 003 | Nomeação, Agente: Roberto Carlos Figueredo Correa Junior, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 02/01/2023 |
| Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Laiane Caroline de Sousa Leal, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 02/01/2023 |
| Portaria: 005 | Nomeação, Agente: Atos Paulo Nogueira Otaviano, Cargo: Controlador(a) Interno , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 02/01/2023 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Celso da Silva, Cargo: Chefe de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 02/01/2023 |
| Portaria: 007 | Nomeação, Agente: Pablo Augusto Marques de Oliveira, Cargo: Cordenador(a) do Cpd, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 02/01/2023 |
| Portaria: 008 | Nomeação, Agente: Daniel Lucas de Oliveira, Cargo: Secretário Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 02/01/2023 |
| Portaria: 009 | Nomeação, Agente: Antonia Oliveira da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 02/01/2023 |
| Portaria: 024 | Exoneração, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Presidente , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 30/12/2022 |
| Portaria: 025 | Exoneração, Agente: Atos Paulo Nogueira Otaviano, Cargo: Controlador(a) Interno , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 30/12/2022 |
| Portaria: 026 | Exoneração, Agente: Beatriz Silva de Sousa, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 30/12/2022 |
| Portaria: 027 | Exoneração, Agente: Celso da Silva, Cargo: Chefe de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 30/12/2022 |
| Portaria: 028 | Exoneração, Agente: Daniel Lucas de Oliveira, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 30/12/2022 |
| Portaria: 029 | Exoneração, Agente: Davy Carvalho de Sousa, Cargo: Coordenador de Protocolo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 30/12/2022 |
| Portaria: 030 | Exoneração, Agente: Fabricio Penha Gonçalves, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 30/12/2022 |
| Portaria: 031 | Exoneração, Agente: Izadora da Conceição dos Santos, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 30/12/2022 |
| Portaria: 032 | Exoneração, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Secretário Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 30/12/2022 |
| Portaria: 033 | Exoneração, Agente: Jocelino Silva Pereira, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 30/12/2022 |
| Portaria: 034 | Exoneração, Agente: José Aquino de Morais Netto, Cargo: Procurador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 30/12/2022 |
| Portaria: 035 | Exoneração, Agente: Joselita Melo da Costa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 30/12/2022 |
| Portaria: 036 | Exoneração, Agente: Laiane Caroline de Sousa Leal, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 30/12/2022 |
| Portaria: 037 | Exoneração, Agente: Luiz Henrique Lisboa dos Santos, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 30/12/2022 |
| Portaria: 038 | Exoneração, Agente: Miryan Marques Coutinho, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 30/12/2022 |
| Portaria: 039 | Exoneração, Agente: Oliver Brunno Vieira Batista, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 30/12/2022 |
| Portaria: 040 | Exoneração, Agente: Pablo Augusto Marques de Oliveira, Cargo: Cordenador(a) do Cpd, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 30/12/2022 |
| Portaria: 041 | Exoneração, Agente: Roberto Carlos Figueredo Correa Junior, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 30/12/2022 |
| Portaria: 042 | Exoneração, Agente: Tarcisio Raimundo Moreira Duarte, Cargo: Diretor(a) Geral , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 30/12/2022 |
| Portaria: 043 | Exoneração, Agente: Thyago Almeida de Arruda, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 30/12/2022 |
| Portaria: 023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 21/12/2022 |
| Lei Nº. 583 de 2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 21/12/2022 |
| DECRETO - 023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GONZAGUENSE A SRA. EDNA LÚCIA COSTA DA SILVA. | 21/12/2022 |
| DECRETO - 024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. RAIMUNDO DA SILVA MIRANDA. | 21/12/2022 |
| DECRETO - 025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. DELCI PEREIRA DE SOUSA. | 21/12/2022 |
| DECRETO - 022 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002. | 20/12/2022 |
| Lei Nº. 582 de 2022 | CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/12/2022 |
| DECRETO - 014 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO CIRURGIÃO DENTISTA O SR. FELIPE MORSELI FUZARO. | 02/12/2022 |
| DECRETO - 015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GONZAGUENSE A FISIOTERAPEUTA A SRA. JULIANA VASCONCELOS DA SILVA ZINNI FUZARO. | 02/12/2022 |
| DECRETO - 016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO MÉDICO CIRURGIÃO DR. ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA. | 02/12/2022 |
| DECRETO - 017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RODRIGO FREIRE WILTSHIRE DE CARVALHO. | 02/12/2022 |
| DECRETO - 018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO JUIZ DE DIREITO DIEGO DUARTE DE LEMOS. | 02/12/2022 |
| DECRETO - 019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. FÁBIO DE SOUSA MIRANDA. | 02/12/2022 |
| DECRETO - 020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO. | 02/12/2022 |
| DECRETO - 021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ELEITO RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO. | 02/12/2022 |
| DECRETO - 013 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 04/11/2022 |
| DECRETO - 012 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2022 |
| Portaria: 022 | Nomeação, Agente: Daniel Lucas de Oliveira, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 01/09/2022 |
| DECRETO - 011 | DETERMINA O RETORNO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS (2º SEMESTRE) PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022. | 26/08/2022 |
| DECRETO - 009 | DETERMINA A POSTERGAÇÃO DO INICÍO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS (2° SEMESTRE) EM RAZÃO DA REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2022 |
| Portaria: 021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 11/07/2022 |
| DECRETO - 008 | Decreta LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO ISAIAS SILVA, Secretário Municipal de Agricultura e Pesca do Município. | 11/07/2022 |
| Lei Nº. 580 de 2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2022 |
| Lei Nº. 581 de 2022 | INSTITUI O PROGRAMA MENSTRUAÇÃO SEM TABU NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/07/2022 |
| DECRETO - 007 | Adia a SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, que originalmente aconteceria no dia 24 de junho de 2022, PARA O DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO (terça-feira), com início às 09:00 horas. | 23/06/2022 |
| DECRETO - 006 | DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO – MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO GAMA MATIAS, EX-VEREADOR. | 22/06/2022 |
| DECRETO - 005 | Dispõe sobre a postergação da data em que se comemora o dia de Corpus Christi. | 15/06/2022 |
| DECRETO - 004 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 09/06/2022 |
| Portaria: 018 | Exoneração, Agente: José Aquino de Morais Netto, Cargo: Controlador(a) Interno , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 06/06/2022 |
| Portaria: 019 | Nomeação, Agente: José Aquino de Morais Netto, Cargo: Procurador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 06/06/2022 |
| Portaria: 020 | Nomeação, Agente: Atos Paulo Nogueira Otaviano, Cargo: Controlador(a) Interno , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 06/06/2022 |
| Portaria: 017 | Exoneração, Agente: Atos Paulo Nogueira Otaviano, Cargo: Procurador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 01/06/2022 |
| Lei Nº. 579 de 2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 |
| DECRETO - 003 | Fica antecipada a SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, que originalmente aconteceria no dia 03 de junho de 2022, PARA O DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO (quarta-feira), com início às 09:00 horas. | 30/05/2022 |
| DECRETO - 002 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 13/05/2022 |
| Portaria: 007 | Exoneração, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 02/05/2022 |
| Portaria: 008 | Exoneração, Agente: Beatriz Silva de Sousa, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 02/05/2022 |
| Portaria: 009 | Nomeação, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Presidente , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 02/05/2022 |
| Portaria: 010 | Nomeação, Agente: Oliver Brunno Vieira Batista, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 02/05/2022 |
| Portaria: 011 | Nomeação, Agente: Jocelino Silva Pereira, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 02/05/2022 |
| Portaria: 012 | Nomeação, Agente: Beatriz Silva de Sousa, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Presidente , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 02/05/2022 |
| Portaria: 013 | Nomeação, Agente: Luiz Henrique Lisboa dos Santos, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 02/05/2022 |
| Portaria: 014 | Nomeação, Agente: Davy Caravalho de Sousa, Cargo: Coordenador de Protocolo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 02/05/2022 |
| Portaria: 015 | Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 02/05/2022 |
| Portaria: 016 | Nomeação, Agente: Fabricio Penha Gonçalves, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 02/05/2022 |
| DECRETO - 001 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 11/04/2022 |
| Lei Nº. 576 de 2022 | ALTERA A LEI 558/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2022 |
| Lei Nº. 574 de 2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TABAGISMO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 31 DE MAIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2022 |
| Portaria: 005 | Exoneração, Agente: Romilson Sousa dos Santos, Cargo: Assessora de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 11/03/2022 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Thyago Almeida de Arruda, Cargo: Assessora de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 11/03/2022 |
| Lei Nº. 575 de 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2022 |
| Lei Nº. 573 de 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2022 |
| Portaria: 002 | Nomeação, Agente: Izadora da Conceição dos Santos, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 03/01/2022 |
| Portaria: 003 | Nomeação, Agente: Beatriz Silva de Sousa, Cargo: Assessora de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 03/01/2022 |
| Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Romilson Sousa dos Santos, Cargo: Assessora de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 03/01/2022 |
| Portaria: 001 | Exoneração, Agente: Fabricio Penha Gonçalves, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 01/01/2022 |
| DECRETO - 014 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 23/12/2021 |
| Portaria: 048 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 22/12/2021 |
| Lei Nº. 572 de 2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. | 21/12/2021 |
| Lei Nº. 571 de 2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL. | 21/12/2021 |
| Lei Nº. 563 de 2021 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELE A SUA IMPLEMENTAÇÃO, REVOGA A LEI N° 396/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2021 |
| Lei Nº. 565 de 2021 | ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N. 507, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA DISPÔS SOBRE AS DENOMINAÇÕES DO “JARDIM DE INFÂNCIA ANNE EMANUELLE” E “ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO EDSON” PARA, RESPECTIVAMENTE, “JARDIM DE INFÂNCIA VICTOR SOUSA SILVA” E “ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM PAULO”. | 16/12/2021 |
| Lei Nº. 567 de 2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMUDPEDE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2021 |
| Lei Nº. 569 de 2021 | ALTERA A LEI 558/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 10/12/2021 |
| Lei Nº. 568 de 2021 | DISPÕE SOBRE O CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 10/12/2021 |
| Portaria: 045 | Exoneração, Agente: Davy Caravalho de Sousa, Cargo: Chefe de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 03/11/2021 |
| Portaria: 046 | Nomeação, Agente: Celso da Silva, Cargo: Chefe de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 03/11/2021 |
| DECRETO - 013 | DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO DIA 29/10/2021. | 27/10/2021 |
| DECRETO - 012 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 25/10/2021 |
| DECRETO - 011 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 27/09/2021 |
| Lei Nº. 562 de 2021 | “INSTITUI O DIA 17 A 21 DE SETEMBRO A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 24/09/2021 |
| DECRETO - 010 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 26/07/2021 |
| Portaria: 041 | Nomeação, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 15/07/2021 |
| Portaria: 042 | Nomeação, Agente: Joselita Melo da Costa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 15/07/2021 |
| Portaria: 043 | Nomeação, Agente: Fabricio Penha Gonçalves, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 15/07/2021 |
| Portaria: 044 | Nomeação, Agente: Davy Caravalho de Sousa, Cargo: Chefe de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 15/07/2021 |
| Lei Nº. 557 de 2021 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2021 |
| Portaria: 033 | Nomeação, Agente: Tarcisio Raimundo Moreira Duarte, Cargo: Diretor(a) Geral , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 05/07/2021 |
| Portaria: 034 | Nomeação, Agente: José Aquino de Morais Netto, Cargo: Controlador(a) Interno , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 05/07/2021 |
| Portaria: 035 | Nomeação, Agente: Laiane Caroline de Sousa Leal, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 05/07/2021 |
| Portaria: 036 | Nomeação, Agente: Atos Paulo Nogueira Otaviano, Cargo: Procurador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 05/07/2021 |
| Portaria: 037 | Nomeação, Agente: Roberto Carlos Figueredo Correa Junior, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 05/07/2021 |
| Portaria: 038 | Nomeação, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Secretário Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 05/07/2021 |
| Portaria: 039 | Nomeação, Agente: Pablo Augusto Marques de Oliveira, Cargo: Cordenador(a) do Cpd, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 05/07/2021 |
| Lei Nº. 558 de 2021 | DISPÖE SOBRE A INSTITUICÄO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÄRIOS NO ÄMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÄO LUIS GONZAGA DO MARANHÄO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/07/2021 |
| Lei Nº. 560 de 2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2021 |
| Lei Nº. 559 de 2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 02/07/2021 |
| DECRETO - 009 | CONSIDERANDO a necessidade de adequação do quadro de servidores da Câmara Municipal às novas diretrizes da lei n° 558, de 01 de julho de 2021 que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e salários no âmbito do Poder Legislativo Municipal. | 02/07/2021 |
| Lei Nº. 558 de 2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2021 |
| Lei Nº. 561 de 2021 | “INSTITUI, NO ÂMBÍTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ“ AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. | 30/06/2021 |
| Portaria: 018 | Exoneração, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 08/06/2021 |
| Portaria: 020 | Nomeação, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 08/06/2021 |
| Portaria: 021 | Nomeação, Agente: Laiane Caroline de Sousa Leal, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 08/06/2021 |
| DECRETO - 008 | DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JEFERSSON CARVALHO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2021 |
| DECRETO - 007 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE 04/06/2021 E A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/06/2021. | 02/06/2021 |
| Lei Nº. 558 de 2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2021 |
| Lei Nº. 556 de 2021 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 |
| DECRETO - 006 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS COMISSIONADOS DA CAMÂRA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 31/03/2021 |
| DECRETO - 005 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 26/03/2021 E A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/04/2021 | 25/03/2021 |
| DECRETO - 002 | DECRETA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE SOUSA JERÔNIMO, EX- VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 02/03/2021 |
| Portaria: 015 | Nomeação, Agente: Pablo Augusto Marques de Oliveira, Cargo: Cordenador(a) do Cpd, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 25/02/2021 |
| Portaria: 016 | Nomeação, Agente: Fabricio Penha Gonçalves, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 25/02/2021 |
| Portaria: 017 | Nomeação, Agente: Angela Avyla Lisboa dos Santos, Cargo: Digitadora, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 25/02/2021 |
| Portaria: 012 | Nomeação, Agente: Celso da Silva, Cargo: Chefe de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 08/02/2021 |
| Portaria: 013 | Nomeação, Agente: Jeferson Caravalho Moura, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 08/02/2021 |
| Portaria: 014 | Nomeação, Agente: Isaqueline de Alencar Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 08/02/2021 |
| Portaria: 010 | Nomeação, Agente: Izadora da Conceição dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 08/02/2021 |
| Portaria: 011 | Nomeação, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Secretário Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 08/02/2021 |
| Portaria: 009 | Nomeação, Agente: José Aquino de Morais Netto, Cargo: Controlador(a) Interno , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 19/01/2021 |
| DECRETO - 001 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PREGOEIRO E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 18/01/2021 |
| Portaria: 008 | Nomeação, Agente: Roberto Carlos Figueredo Correa Junior, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 08/01/2021 |
| Lei Nº. 554 de 2021 | CRIA O INSTITUTO DE RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, PRESTADOR DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO DE EFLUENTES, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2021 |
| Lei Nº. 555 de 2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2021 |
| Portaria: 001 | Nomeação, Agente: Tarcisio Raimundo Moreira Duarte, Cargo: Diretor(a) Geral , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 04/01/2021 |
| Portaria: 002 | Nomeação, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 04/01/2021 |
| Portaria: 003 | Nomeação, Agente: Joselita Melo da Costa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 04/01/2021 |
| Portaria: 005 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 04/01/2021 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 04/01/2021 |
| Portaria: 007 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 04/01/2021 |
| Lei Nº. 553 de 2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL. | 18/12/2020 |
| DECRETO - 002 | Decreta a extinção do mandato da Vereadora JEANE DA SILVA MEDEIROS, em razáo de suas ausências injustificadas. | 27/10/2020 |
| Lei Nº. 550 de 2020 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 100%, (CEM POR CENTO), PARA MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, RECEPCIONISTAS; MAQUEIROS E FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVTD-19 (CORONAVÍRUS). | 27/05/2020 |
| DECRETO - 001 | SUSPENDE, até as novas determinações, as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga, a partir da presente data, bem como as atividades administrativas presenciais. | 19/03/2020 |
| Lei Nº. 549 de 2020 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017, CONFORME ESPECIFICA. | 06/03/2020 |
| Lei Nº. 547 de 2019 | DISPÔE SOBRE AS PADRONIZAÇÕES DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS E/OU MANTIDOS PELO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA - MA. | 06/12/2019 |
| Lei Nº. 542 de 2019 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE OFICIAL E EM MÍDIAS SOCIAIS DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS E MANTIDOS EM ESTOQUE PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2019 |
| Lei Nº. 540 de 2019 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE SUPERFÍCIE AOS OCUPANTES DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | 04/10/2019 |
| Lei Nº. 541 de 2019 | INSTITUI A BANDA MUSICAL MUNICIPAL “BANDA MARCIAL PROFESSORA NEUMA PARGA DA SILVA”, CRIA CARGO PARA MAESTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2019 |
| Lei Nº. 538 de 2019 | INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 20/09/2019 |
| Lei Nº. 537 de 2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA — PMRAP NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2019 |
| Lei Nº. 535 de 2019 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2019 |
| Lei Nº. 534 de 2019 | DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, E CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 29/04/2019 |
| Lei Nº. 533 de 2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 21/12/2018 |
| Lei Nº. 530 de 2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO BANCO DO BRASIL S/A, CONFORME ESPECIFICA. | 30/11/2018 |
| Lei Nº. 528 de 2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2018 |
| Lei Nº. 525 de 2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, NO ATO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA. | 19/10/2018 |
| Lei Nº. 526 de 2018 | INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MARANHÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/10/2018 |
| Lei Nº. 524 de 2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICA. | 31/08/2018 |
| Lei Nº. 521 de 2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2018 |
| Lei Nº. 517 de 2018 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESCOLAR DE POLÍTICA SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2018 |
| Lei Nº. 518 de 2018 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (COMPOD) E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (FUNPOD). | 21/05/2018 |
| Lei Nº. 519 de 2018 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA-MA, REVOGA A LEI N° 368/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2018 |
| Lei Nº. 516 de 2018 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO “PROGRAMA MUNICIPAL FAMÍLIA ACOLHEDORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2018 |
| Lei Nº. 512 de 2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SEMPIR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2018 |
| Lei Nº. 513 de 2018 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - SEMJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2018 |
| Lei Nº. 514 de 2018 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2018 |
| Lei Nº. 515 de 2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE ESPORTE “ESTRELAS DO AMANHÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2018 |
| Lei Nº. 508 de 2017 | CRIA A COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2017 |
| Lei Nº. 510 de 2017 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5O, INCISO II, § 3O, DO ART. 37 E§ 2O, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 13/12/2017 |
| Lei Nº. 509 de 2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, REVOGANDO EXPRESSAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS N.º 313/2001; 350/2005 E 404/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2017 |
| Lei Nº. 505 de 2017 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL E CULTURAL JOAB DE SOUSA | 28/11/2017 |
| Lei Nº. 504 de 2017 | CRIA A COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/11/2017 |
| Lei Nº. 501 de 2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 17/10/2017 |
| Lei Nº. 502 de 2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018- 2021 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2017 |
| Lei Nº. 506 de 2017 | INSTITUI A BANDA MUSICAL FANFARRA PROFESSOR FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASIO DOS SANTOS (CHAGUINHA), E CRIA CARGO PARA MAESTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2017 |
| Lei Nº. 503 de 2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 375/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2017 |
| Lei Nº. 500 de 2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/08/2017 |
| Lei Nº. 497 de 2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 |
| Lei Nº. 496 de 2017 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - E-DOEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2017 |
| Lei Nº. 492 de 2017 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DA MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2017 |
| Lei Nº. 493 de 2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 8.472/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2017 |
| Lei Nº. 495 de 2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2017 |
| Lei Nº. 487 de 2016 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2016 |
| Lei Nº. 463 de 2012 | FIXA O SALÁRIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA 2013 A 2016. | 28/12/2012 |
| Lei Nº. 448 de 2011 | DISPOÖE SOBRE OS D^BITOS OU OBRIGACÖES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUAONAL N.° 62/2009, PUBLICADA EM 10.122009. | 24/01/2011 |
| Lei Nº. 426 de 2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO | LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/12/2009 |
| Lei Nº. 396 de 2007 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE A SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2007 |
| Lei Nº. 392 de 2007 | CRIA SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICÍPAL DE PASSAGENS, ATRAVÉS DE FVEÍCULOS TIPO PERUAS, KOMBI, PÁTIO, GOL OU SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2007 |
| Lei Nº. 381 de 2006 | CONDICIONA A EXPEDIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE LICENCIAMENTO E LOCALIZAÇÃO À COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/09/2006 |
| Lei Nº. 377 de 2006 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/05/2006 |
| Lei Nº. 376 de 2006 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 24/03/2006 |
| Lei Nº. 373 de 2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIXAR SALÁRIOS DE SECRETÁRIOS E SECRETÁRIO ADJUNTO E DIRETORES DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/01/2006 |
| Lei Nº. 375 de 2005 | DISPÖE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SÄO LUIS GONZAGA DO MARANHÄO-MA, ALTERA E DA NOVA REDA?ÄO A LEI N.° 320 DE 09/11/2001. | 29/12/2005 |
| Lei Nº. 370 de 2005 | DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 37, DE 12 DE JUNHO DE 2002. | 23/11/2005 |
| Lei Nº. 371 de 2005 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006/2009 | 18/11/2005 |
| Lei Nº. 368 de 2005 | QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2005 |
| Lei Nº. 369 de 2005 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 215/90 DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2005 |
| Lei Nº. 367 de 2005 | CRIA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/09/2005 |
| Lei Nº. 366 de 2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR 03 (TRÊS) VEÍCULOS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVCDENÇIAS | 15/08/2005 |
| Lei Nº. 365 de 2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2005 |
| Lei Nº. 357 de 2005 | AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE TRANSAÇÃO COM COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO MARANHÃO (CAEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/06/2005 |
| Lei Nº. 362 de 2005 | DÁ NOME AO FAROL DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO “PROFESSORA MARIA FERNANDES FREITAS” | 02/06/2005 |
| Lei Nº. 363 de 2005 | DÁ NOME A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO “VEREADOR JOÃO ALVES JERONIMO ” | 02/06/2005 |
| Lei Nº. 352 de 2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/04/2005 |
| Lei Nº. 348 de 2005 | CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LU IS GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. | 08/04/2005 |
| Lei Nº. 354 de 2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR UM VEICULO ÔNIBUS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/04/2005 |
| Lei Nº. 351 de 2005 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE INDICA. | 01/04/2005 |
| Lei Nº. 346 de 2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/03/2005 |
| Lei Nº. 347 de 2005 | ALTERA ARTIGOS DA LEI 309/2001, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QNE CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRFTNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/03/2005 |
| Lei Nº. 345 de 2004 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2004 |
| Lei Nº. 344 de 2003 | CRIA O PROGRAMA FOME ZERO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/2003 |
| Lei Nº. 341 de 2003 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO PARA O ESTADO DO MARANHÃO (GOVERNO DO ESTADO) VIA CAEMA (CIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MARANHÃO - ENTIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL - UMA ÁREA MEDINDO 50:00 M X 50:00 M (2.500 M2), LOCALIZADO NA AVENIDA DOS FLORIANOS S/N, NESTA CIDADE, DE CODINOME RUA DA PIÇARRA), PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO PARA 100,000 1 (CEM MIL LITROS), DE ÁGUA POTÁVEL, PARA ABASTECIMENTO DA CIDADE, ATENDENDO TODA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2003 |
| Lei Nº. 342 de 2003 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/09/2003 |
| Lei Nº. 340 de 2003 | DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO NOS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2003 |
| Lei Nº. 339 de 2003 | DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.37, DE 12 DE JUNHO DE 2002 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2003 |
| Lei Nº. 338 de 2003 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO PARA O ESTADO DO MARANHÃO (GOVERNO DO ESTADO), GERENCIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE UMA ÁREA MEDINDO 50,00M X 50,00M (2.500 M2), LOCALIZADO NO BAIRRO MENDES JÚNIOR NESTA, CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA COM 04(QUATRO) CELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2003 |
| Lei Nº. 336 de 2003 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2003 |
| Lei Nº. 334 de 2002 | DÁ NOME À ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO NOVA VIDA NESTE MUNICÍPIO. “ESCOLA INTEGRADA FREI NICOLAU”. | 13/12/2002 |
| Lei Nº. 333 de 2002 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 147/92 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/10/2002 |
| Lei Nº. 330 de 2002 | DISPÕE SOBRE AS . DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2002 |
| Lei Nº. 331 de 2002 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO - PROFORMAÇÃO, PARA HABILITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM NÍVEL DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 08/07/2002 |
| Lei Nº. 332 de 2002 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2002 |
| Lei Nº. 328 de 2002 | CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E PATRIMÓNIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 22/03/2002 |
| Lei Nº. 329 de 2002 | “CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS PARA A DOTAÇÃO DESTINADA À CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 22/03/2002 |
| Lei Nº. 326 de 2002 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO DE UMA ÁREA MEDINDO 50M X 30M (1.500,00 M2), LOCALIZADA AO LADO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO REBELO, PARA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2002 |
| Lei Nº. 327 de 2002 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO PARA A PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO DE UMA ÁREA MEDINDO 30,00M X 15,90M (477,00 M2), LOCALIZADA AO LADO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO REBELO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PROMOTORIA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2002 |
| Lei Nº. 325 de 2001 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. | 28/12/2001 |
| Lei Nº. 323 de 2001 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO IPAM - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/11/2001 |
| Lei Nº. 324 de 2001 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2001 |
| Lei Nº. 321 de 2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSELHO INTERMUNICIPAL (TO PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MÉDIO MEARIM (COM SEDE EM PEDREIRAS - MA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O | 09/11/2001 |
| Lei Nº. 319 de 2001 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DERRUBADA DE PALMEIRAS DE BABAÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. ESTADO DO MARANHÃO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/09/2001 |
| Lei Nº. 315 de 2001 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO PARA O ESTADO DO MARANHÃO DE UMA ÁREA MEDINDO 15X15M, LOCALIZADA EM FRENTE AO JARDIM DE INFÂNCIA ANE EMANUELLE, PARA A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA FAROL DA EDUCAÇÃO. | 22/06/2001 |
| Lei Nº. 317 de 2001 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO LUIS GONZAGA, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2001 |
| Lei Nº. 316 de 2001 | CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2001 |
| Lei Nº. 306 de 2001 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2001 |
| Lei Nº. 312 de 2001 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO “BOLSA-ESCOLA" E DA OUIRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2001 |
| Lei Nº. 314 de 2001 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO (BOLSA - ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2001 |
| Lei Nº. 309 de 2001 | CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2001 |
| Lei Nº. 310 de 2001 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/04/2001 |
| Lei Nº. 311 de 2001 | PROÍBE O FUMO E O PORTE CIGARROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2001 |
| Lei Nº. 307 de 2001 | DISPÕE SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMEAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2001 |
| Lei Nº. 308 de 2001 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2001 |
| Lei Nº. 134 de 1990 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO | 22/10/1990 |
| Lei Nº. 000 de 1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 04/04/1990 |
| Lei Nº. 18 de 1990 | RESOLUÇÃO N° 18/1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 01/01/1990 |