Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

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Lista de normativos próprios

Título Descrição Data
Portaria: 066/2025 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CORREÇÃO DO DECRETO Nº 002/2025, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025, ESPECIFICAMENTE QUANTO À DATA FINAL DO RECESSO PARLAMENTAR DO MEIO DO ANO; CONSIDERANDO QUE O RECESSO PARLAMENTAR SE ENCERRA NO DIA 31 DE JULHO DE 2025, SENDO A DATA DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS; RESOLVE: ART. 1º FICA RETIFICADA A INFORMAÇÃO CONSTANTE NO DECRETO Nº 002/2025, NO QUE DIZ RESPEITO À DATA DE 01 DE AGOSTO DE 2025, A QUAL, ERRONEAMENTE FOI CONSIDERADA COMO PARTE DO RECESSO PARLAMENTAR. PARÁGRAFO ÚNICO: A DATA CORRETA DE ENCERRAMENTO DO RECESSO PARLAMENTAR DE MEIO DO ANO É 31 DE JULHO DE 2025, SENDO O DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 CONSIDERADO DIA REGULAR DE EXPEDIENTE LEGISLATIVO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. 29/07/2025 NOVO
Portaria: 065/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE MARIA CLARA FERREIRA DOS SANTOS - ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 09/07/2025
DECRETO: 011/2025 DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROBERTO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2025
DECRETO: 009/2025 ALTERA A DATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA A QUARTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2025, TRANSFERINDO-A PARA A SEXTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2025. 01/07/2025
DECRETO: 010/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 01/07/2025
Portaria: 064/2025 Art. 1º - Nomear a comissão temporária de recesso para representação no período de 01 de Julho de 2025 a 31 de Julho de 2025. Art. 2º - A comissão de recesso será composta pelos seguintes integrantes: 1. Vereador ELEONILSON NASCIMENTO GOMES 2. Vereadora ANTÔNIA HERMENEGILDA CANUTO 3. Vereador ELISEU ARAÚJO DE SOUSA 30/06/2025
Portaria: 060/2025 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ELANE CRISTINA COSTA SOUSA, PORTADORA DO CPF: ***.655.863-**, MATRÍCULA Nº 121-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025. 23/06/2025
Portaria: 061/2025 CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SUMARA DE JESUS DE SOUSA, PORTADORA DO CPF: ***.632.253-**, MATRÍCULA Nº 154-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025. 23/06/2025
Portaria: 053/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS VEREADORAS PARA OS CARGOS ESPECIFICADOS NA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO - 1. PROCURADORA DA MULHER E MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS - 2. PROCURADORA ADJUNTA. 26/05/2025
DECRETO: 007/2025 DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 24/04/2025
DECRETO: 008/2025 DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025
Portaria: 049/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FRANCISCO JOSÉ MENEZES FILHO - CHEFE DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 15/04/2025
Portaria: 048/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE AYRTON PEREIRA ARAÚJO CARVALHO - ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2025
DECRETO: 006/2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA SANTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 14/04/2025
Portaria: 044/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE RYLME TEVYS DA SILVA ANJOS, PORTADOR DO CPF Nº ***.627.563-**, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO CONFORME PORTARIA Nº 044/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. 09/04/2025
Portaria: 045/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ANA LETÍCIA DA SILVA BARROS, PORTADORA DO CPF Nº ***.502.483-**, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLENÁRIO CONFORME PORTARIA Nº 045/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. 09/04/2025
Portaria: 046/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LUCAS EDUARDO ARAÚJO DA SILVA, PORTADOR DO CPF Nº ***.214.363-**, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMISSÃO PERMANENTE CONFORME PORTARIA Nº 046/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. 09/04/2025
Portaria: 047/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LUANA MARCIELA DA CONCEIÇÃO SOUSA, PORTADOR DO CPF Nº ***.982.413-**, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLENÁRIO CONFORME PORTARIA Nº 047/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. 09/04/2025
Portaria: 042/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA, CARGO DIRETORA GERAL DA CÂMARA - CONFORME PORTARIA Nº. 033/2025, PORTADORA DO CPF DE Nº. ***.610.773-**, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRÂMITES E TOMADA DE DECISÕES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS COM FULCRO NA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DESIGNAR A AGENTE PÚBLICA ELANE CRISTINA COSTA SOUSA, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO - MATRÍCULA Nº. 121-1, PORTADORA DO CPF DE Nº ***.655.863-**, PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO, QUE PRESTARÁ A NECESSÁRIA ASSISTÊNCIA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. 14/03/2025
Portaria: 043/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE DAVY CARVALHO DE SOUSA, PORTADOR DO CPF Nº ***.684.123-**, SERVIDOR COMISSIONADO NO CARGO DE COORDENADOR DE PROTOCOLO CONFORME PORTARIA Nº 007/2025, PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE GESTOR DO E-SIC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. 14/03/2025
Portaria: 041/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E ISABELA RAYNE DA EQUIPE DE APOIO. 13/03/2025
Portaria: 037/2025 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 12/03/2025
Portaria: 038/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS, REDAÇÃO FINAL, ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2025-2026. 1. Presidente: FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA 2. Relatora: ANTÔNIA HERMENEGILDA CANUTO 3. Membro: RAFAEL LUNA DANTAS DA SILVA 4. Suplente: ARLETE OLIVEIRA NUNES 12/03/2025
Portaria: 039/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, COMUNICAÇÃO E ENERGIA PARA O BIÊNIO 2025-2026. 1. Presidente: MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS 2. Relatora: MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO 3. Membro: ELEONILSON NASCIMENTO GOMES 4. Suplente: ARLETE OLIVEIRA NUNES 12/03/2025
Portaria: 040/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, TRANSPORTE, SEGURANÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR PARA O BIÊNIO 2025-2026. 1. Presidente: RAIMUNDO NONATO MORAES SALAZAR 2. Relatora: ANNE KAROLLINE DA CONCEIÇÃO SANTOS 3. Membro: ELISEU ARAÚJO DE SOUSA 4. Suplente: ARLETE OLIVEIRA NUNES 12/03/2025
DECRETO: 005/2025 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA O GARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 10/03/2025
Portaria: 033/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ANTÔNIA OLIVEIRA DA SILVA - DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 03/03/2025
Portaria: 034/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LÍVIA SANTOS DAMASO - COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 03/03/2025
Portaria: 035/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA - CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 03/03/2025
Portaria: 036/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO SR. LUCAS DE SOUSA COSTA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N.º ***925932-*, PORTADOR DO CPF Nº ***.040.123-**, PELO PRAZO DETERMINADO PELO ÓRGÃO, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS/ADITAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM PODERES ESPECÍFICOS PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OUTRAS ATRIBUIÇÕES INCLUÍDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DA EXECUÇÃO DO CONTRATO/ADITAMENTO(S), EXERCÍCIO 2025/2026. 03/03/2025
Portaria: 029/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE OLIVER BRUNNO VIEIRA BATISTA - FISCAL DE CONTRATOS/ADIANTAMENTOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/2025
Portaria: 030/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA - DIRETOR GERAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/2025
Portaria: 031/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ANTÔNIA OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/2025
Portaria: 032/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LÍVIA SANTOS DAMASO - CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2025
LEI MUNICIPAL: 618/2025 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX ANO DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2025
DECRETO: 004/2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2025
LEI MUNICIPAL: 617/2025 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2025
Portaria: 028/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LIVIA SANTOS DAMASO NO CARGO DE CONTROLADORA INTERINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 03/02/2025
DECRETO: 003/2025 DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES SALAZAR. 18/01/2025
Portaria: 017/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, A SRA. ELLEN MARIA RAMOS DO NASCIMENTO SALES, PORTADORA DO CPF: 623.412.663-47 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. 17/01/2025
Portaria: 018/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DO VEREADOR GREISON RIBEIRO ARAÚJO, A SRA. VALÉRIA SIMIÃO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF: 618.638.093-92 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. 17/01/2025
Portaria: 019/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DA VEREADORA MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS, A SRA. CLEMILDA DOS SANTOS CHAVES, PORTADORA DO CPF: 018.591.513-65 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. 17/01/2025
Portaria: 020/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, O SR. FABRÍCIO PENHA GONÇALVES, PORTADOR DO CPF: 625.475.883-07 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 17/01/2025
Portaria: 021/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DA VEREADORA ARLETE OLIVEIRA NUNES, O SR. RIVALDO MENDES DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 087.135.593-03 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 17/01/2025
Portaria: 022/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DO VEREADOR RAFAEL LUNA DANTAS DA SILVA, A SRA. ELIANE MENDES DE BARROS JERONIMO, PORTADORA DO CPF: 013.723.063-07 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. 17/01/2025
Portaria: 023/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ELISEU ARAÚJO DE SOUSA, O SR. CICERO PEREIRA DUARTE NETO, PORTADOR DO CPF: 178.252.703-63 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 17/01/2025
Portaria: 024/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DA VEREADORA ANTONIA HERMENEGILDA CANUTO, A SRA. GISLAYNE VITORIA BEZERRA SIRIANO, PORTADORA DO CPF: 608.710.563-80 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. 17/01/2025
Portaria: 025/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DA VEREADORA MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO, A SR. ISRAEL DOS SANTOS SILVA, PORTADOR DO CPF: 635.752.343-70 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 17/01/2025
Portaria: 026/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DO VEREADOR RAIMUNDO NONATO MORAES SALAZAR, O SR. ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA LEITE JUNIOR, PORTADOR DO CPF: 618.709.013-63 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 17/01/2025
Portaria: 027/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DA VEREADORA ANNE KAROLLINE DA CONCEIÇÃO SANTOS, O SR. AYRTON PEREIRA ARAUJO CARVALHO, PORTADOR DO CPF: 013.568.863-96 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 17/01/2025
Portaria: 001/2025 EXONERAR A PEDIDO DO SR. PATRICK PAULINO PINHEIRO, PORTADOR DO CPF: 053.574.743-89, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, COM EFEITOS A PARTIR DESSA DATA. 16/01/2025
DECRETO: 002/2025 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 16/01/2025
Portaria: 016/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, VEREADOR RAFAEL LUNA DANTAS DA SILVA E VEREADORA MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO PARA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO PARA REPRESENTAÇÃO DE 15/01 A 20/02 DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 15/01/2025
Portaria: 015/2025 DESIGNAR O SR. OLIVER BRUNO VIEIRA BATISTA, INSCRITO NO CPF: 030.462.693-74, PELO PRAZO DETERMINADO PELO ORGÃO, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS/ADITAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM PODERES ESPECÍFICOS PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OUTRAS ATRIBUICÕES INCLUÍDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DA EXECUÇÃO DO CONTRATO/ADITAMENTO(S), EXERCICIO 2025/2026. 14/01/2025
Portaria: 013/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE PATRICK PAULINO PINHEIRO NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 13/01/2025
Portaria: 014/2025 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 012 PUBLICADA NA DATA DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NO DIÁRIO OFICIAL VOLUME 9, N.º DOM20250103 DE IVANIR RITTA DE LIMA NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 13/01/2025
DECRETO: 001/2025 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 13/01/2025
Portaria: 001/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA NO CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 03/01/2025
Portaria: 002/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE MANOEL GOMES SOBRINHO FILHO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 03/01/2025
Portaria: 003/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LUCAS DE SOUSA COSTA NO CARGO DE COORDENADOR DE T.I DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 03/01/2025
Portaria: 004/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE BEATRIZ PATRÍCIO DE SOUZA NO CARGO DE AGENTE DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 03/01/2025
Portaria: 005/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE OLIVER BRUNNO VIEIRA BATISTA NO CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 03/01/2025
Portaria: 006/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ANTONIO LUICCI DE GONZAGA MORAIS SOARES NO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 03/01/2025
Portaria: 007/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE DAVY CARVALHO DE SOUSA NO CARGO DE COORDENADOR DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 03/01/2025
Portaria: 008/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE VALÉRIA DA PAZ BRASIL NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 03/01/2025
Portaria: 009/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA NO CARGO DE AGENTE DE COTRATAÇÃO, ISABELA RAYNE DA PAIS SILVA NO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO/REVISOR DE TEXTO E ANA PAULA COSTA DA SILVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 03/01/2025
Portaria: 010/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ANTÔNIA OLIVEIRA DA SILVA NO CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 03/01/2025
Portaria: 011/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GÊNESIS ANTÔNIO ERICEIRA FERNANDES NO CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE PROCESSAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 03/01/2025
Portaria: 012/2025 DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE IVANIR RITTA DE LIMA NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 03/01/2025
Portaria: 036/2024 Exonera, a pedido, o Servidor LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES, do cargo de efetivo Agente Administrativo. 31/12/2024
Portaria: 035/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/12/2024
LEI MUNICIPAL: 616/2025 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2024
Portaria: 034/2024 Concede FÉRIAS à servidora ISABELA RAYNE DA PAIS SILVA 18/12/2024
LEI MUNICIPAL: 615/2024 CRIA A BOLSA-AUXÍLIO EDUCACIONAL PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS NAS OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO VINCULADAS AO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/2024
Portaria: 033/2024 Concede FÉRIAS à servidora ELANE CRISTINA COSTA SOUSA 05/12/2024
Portaria: 032/2024 Concede FÉRIAS ao Servidor MARCELO MACHADO CARNEIRO. 19/11/2024
Portaria: 030/2024 Concede FÉRIAS ao Servidor RAIMUNDO NONATO DE MENEZES SILVA, matrícula nº 122-1, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024. 15/10/2024
DECRETO: 005/2024 DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2024. 03/10/2024
Portaria: 029/2024 NOMEIA a Sra. ANA ATALIA DOS SANTOS CASAES para o cargo em comissão de Assessora de Comissão Permanente 01/10/2024
Portaria: 028/2024 Concede FÉRIAS ao Servidor ANTÔNIO LUIS MENEZES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024. 27/08/2024
Portaria: 027/2024 NOMEIA o Sr CARLOS AUGUSTO SOUSA, portador do CPF: 060.413.433-90, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR 06/08/2024
Portaria: 009/2024 NOMEIA em caráter efetivo e em virtude de sua aprovação no Concurso Público n° 001/2022, o Sr. JOÃO VICTOR ESTRELA DE SOUSA 05/08/2024
Portaria: 024/2024 EXONERA a Sra ANA PAULA MENDES FERNANDES, portadora do CPF: 042.882.533-81, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE 01/08/2024
Portaria: 025/2024 NOMEIA a Sra ISABELLE COSTA MORAES, portadora do CPF: 088.048.863-82, para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE 01/08/2024
Portaria: 026/2024 NOMEIA, por indicação do vereador EDIRSON MORAES SALAZAR, o Sr. JOSE DAVI AQUINO DE SOUZA, portador do CPF: 623.985.253- 84, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR 01/08/2024
LEI MUNICIPAL: 611/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES QUE REALIZAM RETIROS ESPIRITUAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2024
LEI MUNICIPAL: 612/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2024
LEI MUNICIPAL: 613/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2024
Portaria: 023/2024 NOMEIA a Sra ANA PAULA MENDES FERNANDES, portadora do CPF: 042.882.533-81, para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE 15/07/2024
Portaria: 008/2024 NOMEIA, em caráter efetivo e em virtude de sua aprovação no Concurso Público n° 001/2022, a Sra. SUMARA DE JESUS DE SOUSA, portadora do CPF: 608.632.253-81, para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS 02/07/2024
Portaria: 018/2024 Nomeia a comissão temporária de recesso para representação no período de 01 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024. 01/07/2024
Portaria: 019/2024 EXONERA a Sra. JOANA DOS SANTOS MAGALHÃES, portadora do CPF: 045.075.183-00, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 01/07/2024
Portaria: 020/2024 EXONERA o Sr. LUIZ HENRIQUE LISBOA DOS SANTOS, portador do CPF: 608.460.803-54, do cargo em comissão de ASSESSOR(A) DE COMISSÃO PERMANENTE da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, a partir dessa data. 01/07/2024
Portaria: 021/2024 EXONERAR a pedido, a Sra. DAVILA CAROLINA FERREIRA AQUINO, portadora do CPF: 624.155.363-18, do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, a partir dessa data 01/07/2024
Portaria: 022/2024 Concede FÉRIAS a Servidora ANA PAULA COSTA DA SILVA, portadora do CPF: 608.928.513-76, matrícula nº 119-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada no setor administrativo da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024 01/07/2024
LEI MUNICIPAL: 614/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2024
LEI MUNICIPAL: 610/2024 ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 586 DE 14 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/06/2024
DECRETO: 004/2024 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 03/06/2024
LEI MUNICIPAL: 609/2024 INSTITUI A CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO COMO "TERRA DO CUXÁ” E O PRATO “CUXÁ COM PICICA” COMO BEM MATERIAL DO MUNICÍPIO. 24/05/2024
LEI MUNICIPAL: 607/2024 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA - MA. 03/05/2024
LEI MUNICIPAL: 608/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2024
DECRETO: 003/2024 DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, DIA 26 DE ABRIL DE 2024. 25/04/2024
LEI MUNICIPAL: 606/2024 CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO LNTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITO A ELES RELATIVOS (LTBL), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 19/04/2024
Portaria: 016/2024 NOMEIA o Sr. PABLO HENRIQUE NASCIMENTO DA COSTA, portador do CPF: 062.084.343-86, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE CPD da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data. 15/04/2024
Portaria: 017/2024 NOMEIA a Sra NAHEDA SOUSA DA SILVA, portadora do CPF: 091.492.723-06, para o cargo em comissão de ASSESSORA DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data. 15/04/2024
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO (LEIS): 605/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2024
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 605/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2024
Portaria: 015/2024 EXONERA o Sr. PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA, portador do CPF. 618.739.393-70, do cargo em comissão de COORDENADOR DE CPD. 05/04/2024
LEI MUNICIPAL: 604/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2024
LEI MUNICIPAL: 603/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2024
Portaria: 014/2024 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. 11/03/2024
Portaria: 013/2024 Nomeia o Agente de Contratação, e Equipe de Apoio e dá outras providências. 01/03/2024
LEI MUNICIPAL: 602/2024 PROMOVE ADEQUAÇÃO AO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.° 599/2023. 01/03/2024
REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.1332021: /2024 01/03/2024
DECRETO: 002/2024 Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) - no âmbito do poder legislativo municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. 01/03/2024
Portaria: 012/2024 Nomeia LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES, portador do CPF nº 087.395.813-65, servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo conforme Portaria Efetivos n° 005/2023, para a Função Pública de GESTOR DO e-SIC da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 21/02/2024
DECRETO: 001/2024 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. 21/02/2024
Portaria: 001/2024 NOMEIA o Sr ÂNGELO MURILLO RÊGO MOITA, portador do CPF: 609.001.453-23, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data. 01/02/2024
Portaria: 002/2024 NOMEIA a Sra. SELMA LIMA ROSA, portadora do CPF: 426.756.772-72, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data. 01/02/2024
Portaria: 003/2024 NOMEIA a Sra ELLEN MARIA RAMOS DO NASCIMENTO SALES, portadora do CPF: 623.412.663-47, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data. 01/02/2024
Portaria: 004/2024 NOMEIA o Sr OLIVER BRUNNO VIEIRA BATISTA, portador do CPF: 030.462.693-74, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data. 01/02/2024
Portaria: 005/2024 NOMEIA a Sra LUANA MARCIELA DA CONCEIÇÃO SOUSA, portadora do CPF: 626.982.413-30, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data. 01/02/2024
Portaria: 006/2024 NOMEIA a Sra GISLAYNE VITÓRIA BEZERRA SIRIANO, portadora do CPF: 608.710.563-80, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data. 01/02/2024
Portaria: 007/2024 NOMEIA a Sra VALÉRIA DA PAZ BRASIL, portadora do CPF: 608.703.023-96, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data. 01/02/2024
Portaria: 008/2024 NOMEIA a Sra DAVILA CAROLINA FERREIRA AQUINO, portadora do CPF: 624.155.363-18, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data. 01/02/2024
Portaria: 009/2024 NOMEIA a Sra JOANA DOS SANTOS MAGALHÃES, portadora do CPF: 045.075.183-00, para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data. 01/02/2024
Portaria: 010/2024 NOMEIA a Sra MARIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, portadora do CPF: 627.829.883-01, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data. 01/02/2024
Portaria: 011/2024 NOMEIA o Sr MAYKON DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA, portador do CPF: 029.224.843-19, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data. 01/02/2024
LEI MUNICIPAL: 601/2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE. 30/01/2024
Portaria: 034/2023 Exoneração, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Presidente , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 29/12/2023
Portaria: 033/2023 Nomeia a comissão temporária de recesso para representação no período de 18 de Dezembro de 2023 a 15 de Fevereiro de 2024. 18/12/2023
LEI MUNICIPAL: 600/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 08/12/2023
LEI MUNICIPAL: 599/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE NOVOS CARGOS E CADASTRO RESERVA, QUE SÃO CRIADOS POR ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2023
LEI MUNICIPAL: 595/2023 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 200.000.00 (DUZENTOS MIL REAIS). 17/11/2023
LEI MUNICIPAL: 596/2023 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE A SUA IMPLEMENTAÇÃO, REVOGA A LEI N° 563/2021 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 17/11/2023
LEI MUNICIPAL: 597/2023 DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO 17/11/2023
LEI MUNICIPAL: 598/2023 ALTERA OS ARTIGOS 11 E 13 DA LEI MUNICIPAL N. 5539/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2023
LEI MUNICIPAL: 593/2023 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 15/09/2023
LEI MUNICIPAL: 592/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2023
LEI MUNICIPAL: 590/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/09/2023
LEI MUNICIPAL: 591/2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/09/2023
DECRETO: 023/2023 Concede o título de “CIDADÃO GONZAGUENSE” ao padre JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS. 01/09/2023
DECRETO: 022/2023 DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2023. 24/08/2023
Portaria: 032/2023 DESIGNA o Sr. 1º Secretário, ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, portador do CPF: 504.770.303-78, para a função de OUVIDOR-GERAL para compor a Estrutura da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão com base na Resolução n° 001/2023, Art. 5° e com efeitos a partir dessa data. 17/08/2023
Portaria: 031/2023 Nomeia a comissão temporária de recesso para representação no período de 01 de Julho de 2023 a 03 de Agosto de 2023 30/06/2023
DECRETO: 018/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2012. 27/06/2023
DECRETO: 017/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2011. 27/06/2023
DECRETO: 019/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2014. 27/06/2023
DECRETO: 020/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2015. 27/06/2023
DECRETO: 015/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2009. 27/06/2023
DECRETO: 016/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2010. 27/06/2023
DECRETO: 021/2023 Outorga o título de “Cidadã Gonzaguense” a Senhora Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa. 27/06/2023
DECRETO: 013/2023 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 13/06/2023
DECRETO: 012/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2023
LEI MUNICIPAL: 588/2023 CRIA A ACADEMIA GONZAGUENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/04/2023
DECRETO: 010/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANTÔNIO RAFAEL NANI. 28/04/2023
DECRETO: 011/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANDRÉ VINÍCIUS GOMES PEREIRA. 28/04/2023
DECRETO: 009/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2000. 24/04/2023
LEI MUNICIPAL: 587/2023 ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2023
LEI MUNICIPAL: 586/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO EDUCACIONAL A ALUNOS PREMIADOS COM MEDALHAS DE OURO, PRATA OU BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP), ASSIM COMO A SEUS PROFESSORES E RESPECTIVAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 14/04/2023
DECRETO: 008/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 1999. 24/03/2023
Portaria: 029/2023 Exoneração, Agente: Joselita Melo da Costa, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 15/03/2023
Portaria: 030/2023 Nomeação, Agente: José Wilson Castro de Araujo, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 15/03/2023
DECRETO: 006/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2007. 02/03/2023
DECRETO: 007/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2008. 02/03/2023
Portaria: 025/2023 Nomeação, Agente: Antonia Oliveira da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 01/03/2023
Portaria: 026/2023 Nomeação, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 01/03/2023
Portaria: 027/2023 Nomeação, Agente: Luiz Henrique Lisboa dos Santos, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 01/03/2023
Portaria: 028/2023 Nomeação, Agente: Thyago Almeida de Arruda, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 01/03/2023
Portaria: 023/2023 Exoneração, Agente: Antonia Oliveira da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 28/02/2023
Portaria: 024/2023 Exoneração, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 28/02/2023
Portaria: 022/2023 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: 24/02/2023
DECRETO: 004/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2005. 23/02/2023
DECRETO: 005/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2006. 23/02/2023
DECRETO: 003/2023 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 16/02/2023
Portaria: 018/2023 Nomeação, Agente: Davy Carvalho de Sousa, Cargo: Coordenador de Protocolo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 06/02/2023
Portaria: 019/2023 Nomeação, Agente: Miryan Marques Coutinho, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 06/02/2023
Portaria: 020/2023 Nomeação, Agente: Joselita Melo da Costa, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 06/02/2023
Portaria: 021/2023 Designação, Agente: Tarcisio Raimundo Moreira Duarte, Cargo: Diretor(a) Geral , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 06/02/2023
Portaria: 007/2023 Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, do Sr. ANTONIO LUÍS MENESES DO NASCIMENTO, portador do CPF: 049.217.903-45, para o cargo de VIGIA, n° de Matrícula 123-1, com carga horária de 44 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data. 02/02/2023
DECRETO: 002/2023 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. 25/01/2023
Portaria: 012/2023 Nomeação, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Presidente , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 17/01/2023
Portaria: 013/2023 Nomeação, Agente: Fabricio Penha Gonçalves, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 17/01/2023
Portaria: 014/2023 Nomeação, Agente: Beatriz Silva de Sousa, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 17/01/2023
Portaria: 015/2023 Nomeação, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 17/01/2023
Portaria: 016/2023 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 17/01/2023
Portaria: 017/2023 Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: 17/01/2023
Portaria: 006/2023 Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, da Sra. ELANE CRISTINA COSTA SOUSA, portadora do CPF: 011.655.863-63, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, n° de Matrícula 121-1, com carga horária de 30 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data. 16/01/2023
Portaria: 010/2023 Nomeação, Agente: Izadora da Conceição dos Santos, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 10/01/2023
Portaria: 011/2023 DISPÕE SOBRE O CALENDARIO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DE 2023 DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHAO/MA. 10/01/2023
Portaria: 005/2023 Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, do Sr. LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES, portador do CPF: 087.395.813-65, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, n° de Matrícula 120-1, com carga horária de 30 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data. 10/01/2023
Portaria: 001/2023 Nomeação em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n.° 001/2022, da Sra. ANA PAULA COSTA DA SILVA, portadora do CPF: 608.928.513-76, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, n° de Matrícula 119-1, com carga horária de 30 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão. 09/01/2023
Portaria: 002/2023 Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, da Sra. ISABELA RAYNE DA PAIS SILVA, portadora do CPF: 610.579.463-03, para o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO - REVISOR DE TEXTOS, n° de Matrícula 118-1, com carga horária de 20 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data. 09/01/2023
Portaria: 003/2023 Nomeação, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, o Sr. MARCELO MACHADO CARNEIRO, portador do CPF: 062.753.153-93, para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, n° de Matrícula 124-1, com carga horária de 30 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data. 09/01/2023
Portaria: 004/2023 NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, o Sr. RAIMUNDO NONATO DE MENEZES SILVA, portador do CPF: 067.665.513-05, para o cargo de VIGIA, n° de Matrícula 122-1, com carga horária de 44 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão. 09/01/2023
DECRETO: 001/2023 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 03/01/2023
Portaria: 001/2023 Nomeação, Agente: Tarcisio Raimundo Moreira Duarte, Cargo: Diretor(a) Geral , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 02/01/2023
Portaria: 002/2023 Nomeação, Agente: José Aquino de Morais Netto, Cargo: Procurador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 02/01/2023
Portaria: 003/2023 Nomeação, Agente: Roberto Carlos Figueredo Correa Junior, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 02/01/2023
Portaria: 004/2023 Nomeação, Agente: Laiane Caroline de Sousa Leal, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 02/01/2023
Portaria: 005/2023 Nomeação, Agente: Atos Paulo Nogueira Otaviano, Cargo: Controlador(a) Interno , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 02/01/2023
Portaria: 006/2023 Nomeação, Agente: Celso da Silva, Cargo: Chefe de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 02/01/2023
Portaria: 007/2023 Nomeação, Agente: Pablo Augusto Marques de Oliveira, Cargo: Cordenador(a) do Cpd, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 02/01/2023
Portaria: 008/2023 Nomeação, Agente: Daniel Lucas de Oliveira, Cargo: Secretário Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 02/01/2023
Portaria: 009/2023 Nomeação, Agente: Antonia Oliveira da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 02/01/2023
Portaria: 024/2022 Exoneração, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Presidente , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 30/12/2022
Portaria: 025/2022 Exoneração, Agente: Atos Paulo Nogueira Otaviano, Cargo: Controlador(a) Interno , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 30/12/2022
Portaria: 026/2022 Exoneração, Agente: Beatriz Silva de Sousa, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 30/12/2022
Portaria: 027/2022 Exoneração, Agente: Celso da Silva, Cargo: Chefe de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 30/12/2022
Portaria: 028/2022 Exoneração, Agente: Daniel Lucas de Oliveira, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 30/12/2022
Portaria: 029/2022 Exoneração, Agente: Davy Carvalho de Sousa, Cargo: Coordenador de Protocolo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 30/12/2022
Portaria: 030/2022 Exoneração, Agente: Fabricio Penha Gonçalves, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 30/12/2022
Portaria: 031/2022 Exoneração, Agente: Izadora da Conceição dos Santos, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 30/12/2022
Portaria: 032/2022 Exoneração, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Secretário Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 30/12/2022
Portaria: 033/2022 Exoneração, Agente: Jocelino Silva Pereira, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 30/12/2022
Portaria: 034/2022 Exoneração, Agente: José Aquino de Morais Netto, Cargo: Procurador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 30/12/2022
Portaria: 035/2022 Exoneração, Agente: Joselita Melo da Costa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 30/12/2022
Portaria: 036/2022 Exoneração, Agente: Laiane Caroline de Sousa Leal, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 30/12/2022
Portaria: 037/2022 Exoneração, Agente: Luiz Henrique Lisboa dos Santos, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 30/12/2022
Portaria: 038/2022 Exoneração, Agente: Miryan Marques Coutinho, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 30/12/2022
Portaria: 039/2022 Exoneração, Agente: Oliver Brunno Vieira Batista, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 30/12/2022
Portaria: 040/2022 Exoneração, Agente: Pablo Augusto Marques de Oliveira, Cargo: Cordenador(a) do Cpd, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 30/12/2022
Portaria: 041/2022 Exoneração, Agente: Roberto Carlos Figueredo Correa Junior, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 30/12/2022
Portaria: 042/2022 Exoneração, Agente: Tarcisio Raimundo Moreira Duarte, Cargo: Diretor(a) Geral , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 30/12/2022
Portaria: 043/2022 Exoneração, Agente: Thyago Almeida de Arruda, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 30/12/2022
Portaria: 023/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 21/12/2022
LEI MUNICIPAL: 583/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 21/12/2022
DECRETO: 023/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GONZAGUENSE A SRA. EDNA LÚCIA COSTA DA SILVA. 21/12/2022
DECRETO: 024/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. RAIMUNDO DA SILVA MIRANDA. 21/12/2022
DECRETO: 025/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. DELCI PEREIRA DE SOUSA. 21/12/2022
DECRETO: 022/2022 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002. 20/12/2022
LEI MUNICIPAL: 582/2022 CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 16/12/2022
DECRETO: 014/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO CIRURGIÃO DENTISTA O SR. FELIPE MORSELI FUZARO. 02/12/2022
DECRETO: 015/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GONZAGUENSE A FISIOTERAPEUTA A SRA. JULIANA VASCONCELOS DA SILVA ZINNI FUZARO. 02/12/2022
DECRETO: 016/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO MÉDICO CIRURGIÃO DR. ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA. 02/12/2022
DECRETO: 017/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RODRIGO FREIRE WILTSHIRE DE CARVALHO. 02/12/2022
DECRETO: 018/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO JUIZ DE DIREITO DIEGO DUARTE DE LEMOS. 02/12/2022
DECRETO: 019/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. FÁBIO DE SOUSA MIRANDA. 02/12/2022
DECRETO: 020/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO. 02/12/2022
DECRETO: 021/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ELEITO RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO. 02/12/2022
DECRETO: 013/2022 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 04/11/2022
DECRETO: 012/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/10/2022
Portaria: 022/2022 Nomeação, Agente: Daniel Lucas de Oliveira, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 01/09/2022
DECRETO: 011/2022 DETERMINA O RETORNO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS (2º SEMESTRE) PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022. 26/08/2022
DECRETO: 009/2022 DETERMINA A POSTERGAÇÃO DO INICÍO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS (2° SEMESTRE) EM RAZÃO DA REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2022
Portaria: 021/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 11/07/2022
DECRETO: 008/2022 Decreta LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO ISAIAS SILVA, Secretário Municipal de Agricultura e Pesca do Município. 11/07/2022
LEI MUNICIPAL: 580/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2022
LEI MUNICIPAL: 581/2022 INSTITUI O PROGRAMA MENSTRUAÇÃO SEM TABU NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/07/2022
DECRETO: 007/2022 Adia a SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, que originalmente aconteceria no dia 24 de junho de 2022, PARA O DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO (terça-feira), com início às 09:00 horas. 23/06/2022
DECRETO: 006/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO – MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO GAMA MATIAS, EX-VEREADOR. 22/06/2022
DECRETO: 005/2022 Dispõe sobre a postergação da data em que se comemora o dia de Corpus Christi. 15/06/2022
DECRETO: 004/2022 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 09/06/2022
Portaria: 018/2022 Exoneração, Agente: José Aquino de Morais Netto, Cargo: Controlador(a) Interno , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 06/06/2022
Portaria: 019/2022 Nomeação, Agente: José Aquino de Morais Netto, Cargo: Procurador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 06/06/2022
Portaria: 020/2022 Nomeação, Agente: Atos Paulo Nogueira Otaviano, Cargo: Controlador(a) Interno , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 06/06/2022
Portaria: 017/2022 Exoneração, Agente: Atos Paulo Nogueira Otaviano, Cargo: Procurador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 01/06/2022
LEI MUNICIPAL: 579/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2022
DECRETO: 003/2022 Fica antecipada a SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, que originalmente aconteceria no dia 03 de junho de 2022, PARA O DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO (quarta-feira), com início às 09:00 horas. 30/05/2022
DECRETO: 002/2022 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 13/05/2022
Portaria: 007/2022 Exoneração, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 02/05/2022
Portaria: 008/2022 Exoneração, Agente: Beatriz Silva de Sousa, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 02/05/2022
Portaria: 009/2022 Nomeação, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Presidente , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 02/05/2022
Portaria: 010/2022 Nomeação, Agente: Oliver Brunno Vieira Batista, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 02/05/2022
Portaria: 011/2022 Nomeação, Agente: Jocelino Silva Pereira, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 02/05/2022
Portaria: 012/2022 Nomeação, Agente: Beatriz Silva de Sousa, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Presidente , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 02/05/2022
Portaria: 013/2022 Nomeação, Agente: Luiz Henrique Lisboa dos Santos, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 02/05/2022
Portaria: 014/2022 Nomeação, Agente: Davy Caravalho de Sousa, Cargo: Coordenador de Protocolo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 02/05/2022
Portaria: 015/2022 Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: 02/05/2022
Portaria: 016/2022 Nomeação, Agente: Fabricio Penha Gonçalves, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 02/05/2022
DECRETO: 001/2022 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 11/04/2022
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO (LEIS): 576/2022 ALTERA A LEI 558/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2022
LEI MUNICIPAL: 574/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TABAGISMO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 31 DE MAIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2022
Portaria: 005/2022 Exoneração, Agente: Romilson Sousa dos Santos, Cargo: Assessora de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 11/03/2022
Portaria: 006/2022 Nomeação, Agente: Thyago Almeida de Arruda, Cargo: Assessora de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 11/03/2022
LEI MUNICIPAL: 575/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2022
LEI MUNICIPAL: 573/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2022
Portaria: 002/2022 Nomeação, Agente: Izadora da Conceição dos Santos, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 03/01/2022
Portaria: 003/2022 Nomeação, Agente: Beatriz Silva de Sousa, Cargo: Assessora de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 03/01/2022
Portaria: 004/2022 Nomeação, Agente: Romilson Sousa dos Santos, Cargo: Assessora de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 03/01/2022
Portaria: 001/2022 Exoneração, Agente: Fabricio Penha Gonçalves, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 01/01/2022
DECRETO: 014/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 23/12/2021
Portaria: 048/2021 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 22/12/2021
LEI MUNICIPAL: 572/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. 21/12/2021
LEI MUNICIPAL: 571/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL. 21/12/2021
LEI MUNICIPAL: 563/2021 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELE A SUA IMPLEMENTAÇÃO, REVOGA A LEI N° 396/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2021
LEI MUNICIPAL: 565/2021 ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N. 507, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA DISPÔS SOBRE AS DENOMINAÇÕES DO “JARDIM DE INFÂNCIA ANNE EMANUELLE” E “ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO EDSON” PARA, RESPECTIVAMENTE, “JARDIM DE INFÂNCIA VICTOR SOUSA SILVA” E “ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM PAULO”. 16/12/2021
LEI MUNICIPAL: 567/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMUDPEDE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2021
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO (LEIS): 569/2021 ALTERA A LEI 558/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 10/12/2021
LEI MUNICIPAL: 568/2021 DISPÕE SOBRE O CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 10/12/2021
Portaria: 045/2021 Exoneração, Agente: Davy Caravalho de Sousa, Cargo: Chefe de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 03/11/2021
Portaria: 046/2021 Nomeação, Agente: Celso da Silva, Cargo: Chefe de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 03/11/2021
DECRETO: 013/2021 DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO DIA 29/10/2021. 27/10/2021
DECRETO: 012/2021 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 25/10/2021
DECRETO: 011/2021 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. 27/09/2021
LEI MUNICIPAL: 562/2021 “INSTITUI O DIA 17 A 21 DE SETEMBRO A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2021
DECRETO: 010/2021 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. 26/07/2021
Portaria: 041/2021 Nomeação, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 15/07/2021
Portaria: 042/2021 Nomeação, Agente: Joselita Melo da Costa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 15/07/2021
Portaria: 043/2021 Nomeação, Agente: Fabricio Penha Gonçalves, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 15/07/2021
Portaria: 044/2021 Nomeação, Agente: Davy Caravalho de Sousa, Cargo: Chefe de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 15/07/2021
LEI MUNICIPAL: 557/2021 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2021
Portaria: 033/2021 Nomeação, Agente: Tarcisio Raimundo Moreira Duarte, Cargo: Diretor(a) Geral , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 05/07/2021
Portaria: 034/2021 Nomeação, Agente: José Aquino de Morais Netto, Cargo: Controlador(a) Interno , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 05/07/2021
Portaria: 035/2021 Nomeação, Agente: Laiane Caroline de Sousa Leal, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 05/07/2021
Portaria: 036/2021 Nomeação, Agente: Atos Paulo Nogueira Otaviano, Cargo: Procurador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 05/07/2021
Portaria: 037/2021 Nomeação, Agente: Roberto Carlos Figueredo Correa Junior, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 05/07/2021
Portaria: 038/2021 Nomeação, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Secretário Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 05/07/2021
Portaria: 039/2021 Nomeação, Agente: Pablo Augusto Marques de Oliveira, Cargo: Cordenador(a) do Cpd, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 05/07/2021
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 558/2021 DISPÖE SOBRE A INSTITUICÄO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÄRIOS NO ÄMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÄO LUIS GONZAGA DO MARANHÄO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 02/07/2021
LEI MUNICIPAL: 560/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2021
LEI MUNICIPAL: 559/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 02/07/2021
DECRETO: 009/2021 CONSIDERANDO a necessidade de adequação do quadro de servidores da Câmara Municipal às novas diretrizes da lei n° 558, de 01 de julho de 2021 que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e salários no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 02/07/2021
LEI MUNICIPAL: 558/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2021
LEI MUNICIPAL: 561/2021 “INSTITUI, NO ÂMBÍTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ“ AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. 30/06/2021
Portaria: 018/2021 Exoneração, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 08/06/2021
Portaria: 020/2021 Nomeação, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 08/06/2021
Portaria: 021/2021 Nomeação, Agente: Laiane Caroline de Sousa Leal, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 08/06/2021
DECRETO: 008/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JEFERSSON CARVALHO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2021
DECRETO: 007/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE 04/06/2021 E A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/06/2021. 02/06/2021
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO (LEIS): 558/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2021
LEI MUNICIPAL: 556/2021 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2021
DECRETO: 006/2021 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS COMISSIONADOS DA CAMÂRA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. 31/03/2021
DECRETO: 005/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 26/03/2021 E A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/04/2021 25/03/2021
DECRETO: 002/2021 DECRETA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE SOUSA JERÔNIMO, EX- VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 02/03/2021
Portaria: 015/2021 Nomeação, Agente: Pablo Augusto Marques de Oliveira, Cargo: Cordenador(a) do Cpd, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 25/02/2021
Portaria: 016/2021 Nomeação, Agente: Fabricio Penha Gonçalves, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 25/02/2021
Portaria: 017/2021 Nomeação, Agente: Angela Avyla Lisboa dos Santos, Cargo: Digitadora, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 25/02/2021
Portaria: 012/2021 Nomeação, Agente: Celso da Silva, Cargo: Chefe de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 08/02/2021
Portaria: 013/2021 Nomeação, Agente: Jeferson Caravalho Moura, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 08/02/2021
Portaria: 014/2021 Nomeação, Agente: Isaqueline de Alencar Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 08/02/2021
Portaria: 010/2021 Nomeação, Agente: Izadora da Conceição dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 08/02/2021
Portaria: 011/2021 Nomeação, Agente: Jairon Maciel de Brito, Cargo: Secretário Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 08/02/2021
Portaria: 009/2021 Nomeação, Agente: José Aquino de Morais Netto, Cargo: Controlador(a) Interno , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 19/01/2021
DECRETO: 001/2021 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PREGOEIRO E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 18/01/2021
Portaria: 008/2021 Nomeação, Agente: Roberto Carlos Figueredo Correa Junior, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 08/01/2021
LEI MUNICIPAL: 554/2021 CRIA O INSTITUTO DE RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, PRESTADOR DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO DE EFLUENTES, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2021
LEI MUNICIPAL: 555/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2021
Portaria: 001/2021 Nomeação, Agente: Tarcisio Raimundo Moreira Duarte, Cargo: Diretor(a) Geral , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 04/01/2021
Portaria: 002/2021 Nomeação, Agente: Andre Vinicius Sousa Almeida, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 04/01/2021
Portaria: 003/2021 Nomeação, Agente: Joselita Melo da Costa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 04/01/2021
Portaria: 005/2021 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 04/01/2021
Portaria: 006/2021 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 04/01/2021
Portaria: 007/2021 Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão 04/01/2021
LEI MUNICIPAL: 553/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL. 18/12/2020
DECRETO: 002/2020 Decreta a extinção do mandato da Vereadora JEANE DA SILVA MEDEIROS, em razáo de suas ausências injustificadas. 27/10/2020
LEI MUNICIPAL: 550/2020 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 100%, (CEM POR CENTO), PARA MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, RECEPCIONISTAS; MAQUEIROS E FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVTD-19 (CORONAVÍRUS). 27/05/2020
DECRETO: 001/2020 SUSPENDE, até as novas determinações, as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga, a partir da presente data, bem como as atividades administrativas presenciais. 19/03/2020
LEI MUNICIPAL: 549/2020 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017, CONFORME ESPECIFICA. 06/03/2020
LEI MUNICIPAL: 547/2019 DISPÔE SOBRE AS PADRONIZAÇÕES DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS E/OU MANTIDOS PELO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA - MA. 06/12/2019
LEI MUNICIPAL: 542/2019 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE OFICIAL E EM MÍDIAS SOCIAIS DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS E MANTIDOS EM ESTOQUE PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/2019
LEI MUNICIPAL: 540/2019 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE SUPERFÍCIE AOS OCUPANTES DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. 04/10/2019
LEI MUNICIPAL: 541/2019 INSTITUI A BANDA MUSICAL MUNICIPAL “BANDA MARCIAL PROFESSORA NEUMA PARGA DA SILVA”, CRIA CARGO PARA MAESTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2019
LEI MUNICIPAL: 538/2019 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 20/09/2019
LEI MUNICIPAL: 537/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA — PMRAP NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/08/2019
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 535/2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2019
LEI MUNICIPAL: 534/2019 DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, E CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. 29/04/2019
LEI MUNICIPAL: 533/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 21/12/2018
LEI MUNICIPAL: 530/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO BANCO DO BRASIL S/A, CONFORME ESPECIFICA. 30/11/2018
LEI MUNICIPAL: 528/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2018
LEI MUNICIPAL: 525/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, NO ATO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA. 19/10/2018
LEI MUNICIPAL: 526/2018 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MARANHÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 19/10/2018
LEI MUNICIPAL: 524/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICA. 31/08/2018
LEI MUNICIPAL: 521/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2018
LEI MUNICIPAL: 517/2018 DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESCOLAR DE POLÍTICA SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2018
LEI MUNICIPAL: 518/2018 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (COMPOD) E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (FUNPOD). 21/05/2018
LEI MUNICIPAL: 519/2018 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA-MA, REVOGA A LEI N° 368/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2018
LEI MUNICIPAL: 516/2018 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO “PROGRAMA MUNICIPAL FAMÍLIA ACOLHEDORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2018
LEI MUNICIPAL: 512/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SEMPIR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2018
LEI MUNICIPAL: 513/2018 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - SEMJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2018
LEI MUNICIPAL: 514/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2018
LEI MUNICIPAL: 515/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE ESPORTE “ESTRELAS DO AMANHÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2018
LEI MUNICIPAL: 508/2017 CRIA A COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2017
LEI MUNICIPAL: 510/2017 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5O, INCISO II, § 3O, DO ART. 37 E§ 2O, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 13/12/2017
LEI MUNICIPAL: 509/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, REVOGANDO EXPRESSAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS N.º 313/2001; 350/2005 E 404/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2017
LEI MUNICIPAL: 505/2017 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL E CULTURAL JOAB DE SOUSA 28/11/2017
LEI MUNICIPAL: 504/2017 CRIA A COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/11/2017
LEI MUNICIPAL: 501/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 17/10/2017
LEI MUNICIPAL: 502/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018- 2021 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2017
LEI MUNICIPAL: 506/2017 INSTITUI A BANDA MUSICAL FANFARRA PROFESSOR FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASIO DOS SANTOS (CHAGUINHA), E CRIA CARGO PARA MAESTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2017
LEI MUNICIPAL: 503/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 375/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2017
LEI MUNICIPAL: 500/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/08/2017
LEI MUNICIPAL: 497/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2017
LEI MUNICIPAL: 496/2017 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - E-DOEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2017
LEI MUNICIPAL: 492/2017 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DA MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2017
LEI MUNICIPAL: 493/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 8.472/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2017
LEI MUNICIPAL: 495/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2017
LEI MUNICIPAL: 487/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2016
LEI MUNICIPAL: 463/2012 FIXA O SALÁRIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA 2013 A 2016. 28/12/2012
LEI MUNICIPAL: 448/2011 DISPOÖE SOBRE OS D^BITOS OU OBRIGACÖES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUAONAL N.° 62/2009, PUBLICADA EM 10.122009. 24/01/2011
LEI MUNICIPAL: 426/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO | LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/12/2009
LEI MUNICIPAL: 396/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE A SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2007
LEI MUNICIPAL: 392/2007 CRIA SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICÍPAL DE PASSAGENS, ATRAVÉS DE FVEÍCULOS TIPO PERUAS, KOMBI, PÁTIO, GOL OU SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/03/2007
LEI MUNICIPAL: 381/2006 CONDICIONA A EXPEDIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE LICENCIAMENTO E LOCALIZAÇÃO À COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 22/09/2006
LEI MUNICIPAL: 377/2006 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 26/05/2006
LEI MUNICIPAL: 376/2006 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 24/03/2006
LEI MUNICIPAL: 373/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIXAR SALÁRIOS DE SECRETÁRIOS E SECRETÁRIO ADJUNTO E DIRETORES DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 02/01/2006
LEI MUNICIPAL: 375/2005 DISPÖE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SÄO LUIS GONZAGA DO MARANHÄO-MA, ALTERA E DA NOVA REDA?ÄO A LEI N.° 320 DE 09/11/2001. 29/12/2005
LEI MUNICIPAL: 370/2005 DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 37, DE 12 DE JUNHO DE 2002. 23/11/2005
LEI MUNICIPAL: 371/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006/2009 18/11/2005
LEI MUNICIPAL: 368/2005 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2005
LEI MUNICIPAL: 369/2005 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 215/90 DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2005
LEI MUNICIPAL: 367/2005 CRIA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 09/09/2005
LEI MUNICIPAL: 366/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR 03 (TRÊS) VEÍCULOS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVCDENÇIAS 15/08/2005
LEI MUNICIPAL: 365/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2005
LEI MUNICIPAL: 357/2005 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE TRANSAÇÃO COM COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO MARANHÃO (CAEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 02/06/2005
LEI MUNICIPAL: 362/2005 DÁ NOME AO FAROL DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO “PROFESSORA MARIA FERNANDES FREITAS” 02/06/2005
LEI MUNICIPAL: 363/2005 DÁ NOME A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO “VEREADOR JOÃO ALVES JERONIMO ” 02/06/2005
LEI MUNICIPAL: 352/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/04/2005
LEI MUNICIPAL: 348/2005 CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LU IS GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. 08/04/2005
LEI MUNICIPAL: 354/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR UM VEICULO ÔNIBUS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/04/2005
LEI MUNICIPAL: 351/2005 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE INDICA. 01/04/2005
LEI MUNICIPAL: 346/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 08/03/2005
LEI MUNICIPAL: 347/2005 ALTERA ARTIGOS DA LEI 309/2001, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QNE CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRFTNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 04/03/2005
LEI MUNICIPAL: 345/2004 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2004
LEI MUNICIPAL: 344/2003 CRIA O PROGRAMA FOME ZERO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/12/2003
LEI MUNICIPAL: 341/2003 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO PARA O ESTADO DO MARANHÃO (GOVERNO DO ESTADO) VIA CAEMA (CIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MARANHÃO - ENTIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL - UMA ÁREA MEDINDO 50:00 M X 50:00 M (2.500 M2), LOCALIZADO NA AVENIDA DOS FLORIANOS S/N, NESTA CIDADE, DE CODINOME RUA DA PIÇARRA), PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO PARA 100,000 1 (CEM MIL LITROS), DE ÁGUA POTÁVEL, PARA ABASTECIMENTO DA CIDADE, ATENDENDO TODA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/09/2003
LEI MUNICIPAL: 342/2003 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 19/09/2003
LEI MUNICIPAL: 340/2003 DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO NOS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2003
LEI MUNICIPAL: 339/2003 DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.37, DE 12 DE JUNHO DE 2002 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2003
LEI MUNICIPAL: 338/2003 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO PARA O ESTADO DO MARANHÃO (GOVERNO DO ESTADO), GERENCIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE UMA ÁREA MEDINDO 50,00M X 50,00M (2.500 M2), LOCALIZADO NO BAIRRO MENDES JÚNIOR NESTA, CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA COM 04(QUATRO) CELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2003
LEI MUNICIPAL: 336/2003 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2003
LEI MUNICIPAL: 334/2002 DÁ NOME À ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO NOVA VIDA NESTE MUNICÍPIO. “ESCOLA INTEGRADA FREI NICOLAU”. 13/12/2002
LEI MUNICIPAL: 333/2002 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 147/92 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/10/2002
LEI MUNICIPAL: 330/2002 DISPÕE SOBRE AS . DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2002
LEI MUNICIPAL: 331/2002 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO - PROFORMAÇÃO, PARA HABILITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM NÍVEL DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 08/07/2002
LEI MUNICIPAL: 332/2002 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2002
LEI MUNICIPAL: 328/2002 CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E PATRIMÓNIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. 22/03/2002
LEI MUNICIPAL: 329/2002 “CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS PARA A DOTAÇÃO DESTINADA À CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 22/03/2002
LEI MUNICIPAL: 326/2002 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO DE UMA ÁREA MEDINDO 50M X 30M (1.500,00 M2), LOCALIZADA AO LADO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO REBELO, PARA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 22/02/2002
LEI MUNICIPAL: 327/2002 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO PARA A PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO DE UMA ÁREA MEDINDO 30,00M X 15,90M (477,00 M2), LOCALIZADA AO LADO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO REBELO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PROMOTORIA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 22/02/2002
LEI MUNICIPAL: 325/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 28/12/2001
LEI MUNICIPAL: 323/2001 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO IPAM - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 16/11/2001
LEI MUNICIPAL: 324/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/11/2001
LEI MUNICIPAL: 321/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSELHO INTERMUNICIPAL (TO PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MÉDIO MEARIM (COM SEDE EM PEDREIRAS - MA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O 09/11/2001
LEI MUNICIPAL: 319/2001 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DERRUBADA DE PALMEIRAS DE BABAÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. ESTADO DO MARANHÃO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 14/09/2001
LEI MUNICIPAL: 315/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO PARA O ESTADO DO MARANHÃO DE UMA ÁREA MEDINDO 15X15M, LOCALIZADA EM FRENTE AO JARDIM DE INFÂNCIA ANE EMANUELLE, PARA A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA FAROL DA EDUCAÇÃO. 22/06/2001
LEI MUNICIPAL: 317/2001 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO LUIS GONZAGA, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2001
LEI MUNICIPAL: 316/2001 CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2001
LEI MUNICIPAL: 306/2001 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2001
LEI MUNICIPAL: 312/2001 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO “BOLSA-ESCOLA" E DA OUIRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2001
LEI MUNICIPAL: 314/2001 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO (BOLSA - ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2001
LEI MUNICIPAL: 309/2001 CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2001
LEI MUNICIPAL: 310/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/04/2001
LEI MUNICIPAL: 311/2001 PROÍBE O FUMO E O PORTE CIGARROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2001
LEI MUNICIPAL: 307/2001 DISPÕE SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMEAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2001
LEI MUNICIPAL: 308/2001 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2001
LEI MUNICIPAL: 134/1990 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO 22/10/1990
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 000/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. 04/04/1990
REGIMENTO INTERNO: 18/1990 RESOLUÇÃO N° 18/1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. 01/01/1990
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