Ementa

SOLICITAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL E REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

Justificativa

A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE URGENTE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO NO ABATE DE ANIMAIS DESTINADO AO CONSUME DA POPULAÇÃO. O MATADOURO PÚBLICO DESEMPENHA PAPEL ESSENCIAL NA CADEIA DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DO MUNICÍPIO, SENDO DIRETAMENTE RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DA CARNE COMERCIALIZADA E PELA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.