Dispensas E Inexigibilidade

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Foram encontradas 123 registros
Informações atualizadas em: 07/05/2026 - 15:35:37
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
013
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/09/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

30/09/2024
FECHADA
012
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/09/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

30/09/2024
FECHADA
011
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/09/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONTRATOS, ELABORAÇÃO DE PLANTAS E RELATÓRIOS TÉCNICOS DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

24/09/2024
FECHADA
010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/07/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA DE IMÓVEL, EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

09/07/2024
FECHADA
009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/07/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS E LONGARINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

02/07/2024
FECHADA
003
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 16/06/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO LIVRE DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL COM O TEMA: DEPARTAMENTO PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS DESAFIOS DE E-SOCIAL, VISANDO A CAPACITAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO

16/06/2024
FECHADA
008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA

23/04/2024
FECHADA
007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, SOB FORMA DE PATROCÍNIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL APARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

15/04/2024
FECHADA
002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/04/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

03/04/2024
FECHADA
005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

27/03/2024
FECHADA
003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A SEREM REALIZADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

26/03/2024
FECHADA
006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

21/03/2024
FECHADA
004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/03/2024 - MENOR PREÇO

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

19/03/2024
FECHADA
002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA-MA.

18/03/2024
ABERTA
001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO COM FORNECIMENTO DE LANCHE, COFFEE BREAK, COQUETÉIS E SIMILARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.

18/03/2024
FECHADA
001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/03/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E TÉCNICA AOS ATOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

05/03/2024
FECHADA
019
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO PERMANENTE (CADEIRAS MODELO LONGARINAS).

22/12/2023
FECHADA
020
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

08/12/2023
FECHADA
017
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/11/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES E OUTRAS PUBLICAÇÕES A SEREM VEICULADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE INTERESSE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

06/11/2023
FECHADA
018
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/10/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DESTINADOS A GUARDA DE INFORMAÇÃO E ACERVO DIGITAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

30/10/2023
FECHADA
016
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/10/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO PERMANENTE (CADEIRAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

16/10/2023
FECHADA
015
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/10/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (DESKTOP, NOTEBOOK, NOBREAKS, IMPRESSORAS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

06/10/2023
FECHADA
014
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/09/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ATIVIDADES, COMPREENDIDAS EM LEVANTAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA COM FINS A AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

04/09/2023
FECHADA
002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 07/08/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ON-LINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – MA.

07/08/2023
FECHADA
013
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/07/2023 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE MATERIAIS PERMANENTES E DEMAIS BENS QUE COMPÕEM O ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA

12/07/2023
FECHADA
012
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/06/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

27/06/2023
FECHADA
011
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/05/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LETREIROS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E PELÍCULAS ADESIVAS PARA ÁREA EXTERNA E INTERNA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

16/05/2023
FECHADA
001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/04/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO AO CONTROLE INTERNO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE SÃO DE LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.

06/04/2023
FECHADA
010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.

19/03/2023
FECHADA
008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, E-SIC E OUVIDORIA, CONFORME PROJETO BÁSICO COM FINS AO ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

09/03/2023
FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação na competência de JANEIRO e FEVEREIRO. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que no período de JANEIRO, MARÇO,ABRIL, AGOSTO E NOVEMBRO, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação no mês de dezembro. Não há previsão de divulgação futura desses dados para o referido período. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 29/08/2025

  • A Câmara Municipal durante o periodo do mês de agosto do ano de 2025, não realizou dispensa de licitação.

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

  • A Câmara Municipal durante o periodo do mes de abril de 2025, não realizou processo de dispensa de licitação

DECLARAÇÃO: 2024 22/02/2024

  • A Câmara Municipal durante o período do mês de janeiro e até a presente data do mês de fevereiro de 2024, não realizou processos de dispensa de licitação.

DECLARAÇÃO: 2024 22/02/2024

  • A Câmara Municipal durante o período do mês de janeiro e até a presente data do mês de fevereiro de 2024, não realizou processos de inexigibilidade de licitação.

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