DISPENSA: 005 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 27/03/2024

Data da divulgação do extrato: 12/04/2024

Data da ratificação: 08/04/2024

Valor estimado: R$ 58.611,42


Motivo da escolha da origem
A empresa EVOLUTION COMERCIO, CONTABILIDADE E GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ pelo nº 03.326.655/0001-42, que apresentou todos os documentos de habilitação exigidos no Aviso de Dispensa, demonstrando sua capacidade legal, técnica e financeira para executar o objeto do contrato. Essa conformidade com os critérios estabelecidos assegura a legalidade e a legitimidade da contratação.


Justificativa do preço
A empresa EVOLUTION COMERCIO, CONTABILIDADE E GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ pelo nº 03.326.655/0001-42, apresentou proposta vantajosa, no valor de R$ 57.600, considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos serviços, a conformidade e a capacidade de atendimento da empresa selecionada.


Fundamentação legal
Inciso II do artigo 75 da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. Esta decisão fundamenta-se na dispensa de licitação para contratações que envolvam valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), valor atualizado pelo Decreto 11.871 de 29 de dezembro de 2023, no caso de outros serviços e compras.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

Data da divulgação da ratificação:

08/04/2024

Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO TARCISIO RAIMUNDO MOREIRA DUARTE
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO JOSÉ AQUINO DE MORAIS NETTO
Informações dos participantes
Participante Resultado
EVOLUTION COMERCIO, CONTABILIDADE E GESTAO LTDA. Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

12/04/2024 -

RESULTADO FINAL

FECHADA

TARCISIO RAIMUNDO MOREIRA DUARTE

27/03/2024 - 10:45

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TERMO DE REFERENCIA 005 2024  1KB  pdf   
PUBLICAÇÃO AVISO  1KB  pdf   
REPUBLICAÇÃO AVISO  1KB  pdf   
DISPENSA 005-2024 - PROCESSO NA ÍNTEGRA  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
10/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240410-01 2024 EVOLUTION COMERCIO, CONTABILIDADE E GESTAO LTDA. 57.600,00

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