SESSÃO ORDINÁRIA: 019/2023

Informações da sessão
Data: 15/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 000/2023
FAVORAVEL
  • CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 005/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

14/09/2023   
PARECER Nº 002/2023
FAVORAVEL
  • CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N° 073 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/08/2023    Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.
PARECER Nº 003/2023
FAVORAVEL
  • CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 001/2023 À RESOLUÇÃO N° 18/1990 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO

18/09/2023    Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA REFORMA DA PONTE DO POVOADO LAGOINHA, NESTA MUNICIPALIDADE.

13/09/2023    NEIDE LISBOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 005/2023
FAVORAVEL
  • INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO PARGA.

13/09/2023    ELEONILSON
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 006/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO II, NO POVOADO AZEDO.

13/08/2023    ELEONILSON
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2023
FAVORAVEL
  • CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZA CRISTINA NO POVOADO TRÊS SETÚBAL E CONSTRUÇÃO DA BASE COM INSTALAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO POÇO, LOCALIZADO NA ESCOLA CITADA.

13/09/2023    ELEONILSON
EMENDA Nº 01/2023
FAVORAVEL
  • FICAM ALTERADOS OS ART. 100 ART. 101 (INCISO I, III, IV), ART. 103 (ALÍNEA C), ART. 105 E ART. 107

10/04/2023    LUAN ROGÉRIO, NEIDE LISBOA, ERALDO e MANO DO LABORATÓRIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2023
FAVORAVEL
  • FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

21/08/2023    PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA (LUAN ROGÉRIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA (ERALDO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

ELEONILSON NASCIMENTO GOMES (ELEONILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA HERMENEGILDA CANUTO (TOINHA CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIRSON MORAES SALAZAR (DICO SALAZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDSON FLOR DE ARRUDA (EDSON ARRUDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GREISON RIBEIRO ARAÚJO (GREISON DO BIRINO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LIELTON MORAIS DE SOUSA (MANO DO LABORATÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL GOMES SOBRINHO FILHO (MANOELZINHO DA BUDEGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS (NEIDE LISBOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WANYA DALCE MELO RODRIGUES MARTINS (WÂNIA)

PRESENTE

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