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SESSÃO ORDINÁRIA: 007/2023

Informações da sessão
Data: 17/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 17 DE ABRIL DE 2023

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EMENDA Nº 02/2023 11/04/2023

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER
    EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS RELATIVOS À
    POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
    MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E
    ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda, Eleonilson, Eraldo, Greison do Birino, Mano do Laboratório, Luan Rogério, Manoelzinho da Budega, Neide Lisboa e Wânia

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PARECER Nº 00/2023 17/04/2023

  • PARECER DO PROJETO DE LEI N° 002/2023

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.

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PARECER Nº 000/2023 15/04/2023

  • CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N°002/2023 QUE “ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2023 06/03/2023

  • ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE(A)

LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA (LUAN ROGÉRIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA (ERALDO DO PT)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ELEONILSON NASCIMENTO GOMES (ELEONILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA HERMENEGILDA CANUTO (TOINHA CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIRSON MORAES SALAZAR (DICO SALAZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDSON FLOR DE ARRUDA (EDSON ARRUDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GREISON RIBEIRO ARAUJO (GREISON DO BIRINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIELTON MORAIS DE SOUSA (MANO DO LABORATÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL GOMES SOBRINHO FILHO (MANOELZINHO DA BUDEGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS (NEIDE LISBOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WANYA DALCE MELO RODRIGUES MARTINS (WÂNIA)

PRESENTE
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