Normativos Próprios

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Atualizado em: 15/07/2026 09:09:22

Exoneração, Agente: Laiane Caroline de Sousa Leal, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Exoneração, Agente: Luiz Henrique Lisboa dos Santos, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Exoneração, Agente: Miryan Marques Coutinho, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Exoneração, Agente: Oliver Brunno Vieira Batista, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Exoneração, Agente: Pablo Augusto Marques de Oliveira, Cargo: Cordenador(a) do Cpd, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Exoneração, Agente: Roberto Carlos Figueredo Correa Junior, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Exoneração, Agente: Tarcisio Raimundo Moreira Duarte, Cargo: Diretor(a) Geral , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Exoneração, Agente: Thyago Almeida de Arruda, Cargo: Assessor(a) de Plenário , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GONZAGUENSE A SRA. EDNA LÚCIA COSTA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. RAIMUNDO DA SILVA MIRANDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. DELCI PEREIRA DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002.

CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO CIRURGIÃO DENTISTA O SR. FELIPE MORSELI FUZARO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GONZAGUENSE A FISIOTERAPEUTA A SRA. JULIANA VASCONCELOS DA SILVA ZINNI FUZARO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO MÉDICO CIRURGIÃO DR. ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RODRIGO FREIRE WILTSHIRE DE CARVALHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO JUIZ DE DIREITO DIEGO DUARTE DE LEMOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. FÁBIO DE SOUSA MIRANDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ELEITO RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Daniel Lucas de Oliveira, Cargo: Assessor de Comissão Permanente, Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

DETERMINA O RETORNO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS (2º SEMESTRE) PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022.

DETERMINA A POSTERGAÇÃO DO INICÍO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS (2° SEMESTRE) EM RAZÃO DA REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Decreta LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO ISAIAS SILVA, Secretário Municipal de Agricultura e Pesca do Município.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2024 19/11/2024

Não foram produzidos novos decretos até a presente data do mês de novembro

DECLARAÇÃO: 2024 19/11/2024

Não foram produzidas novas resoluções após 14/05/2024 até a presente data.

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