DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 37, DE 12 DE JUNHO DE 2002.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006/2009

QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 215/90 DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR 03 (TRÊS) VEÍCULOS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVCDENÇIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE TRANSAÇÃO COM COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO MARANHÃO (CAEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOME AO FAROL DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO “PROFESSORA MARIA FERNANDES FREITAS”

DÁ NOME A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO “VEREADOR JOÃO ALVES JERONIMO ”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LU IS GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR UM VEICULO ÔNIBUS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI 309/2001, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QNE CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRFTNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA FOME ZERO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO PARA O ESTADO DO MARANHÃO (GOVERNO DO ESTADO) VIA CAEMA (CIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MARANHÃO - ENTIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL - UMA ÁREA MEDINDO 50:00 M X 50:00 M (2.500 M2), LOCALIZADO NA AVENIDA DOS FLORIANOS S/N, NESTA CIDADE, DE CODINOME RUA DA PIÇARRA), PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO PARA 100,000 1 (CEM MIL LITROS), DE ÁGUA POTÁVEL, PARA ABASTECIMENTO DA CIDADE, ATENDENDO TODA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO NOS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.37, DE 12 DE JUNHO DE 2002 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO PARA O ESTADO DO MARANHÃO (GOVERNO DO ESTADO), GERENCIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE UMA ÁREA MEDINDO 50,00M X 50,00M (2.500 M2), LOCALIZADO NO BAIRRO MENDES JÚNIOR NESTA, CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA COM 04(QUATRO) CELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME À ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO NOVA VIDA NESTE MUNICÍPIO. “ESCOLA INTEGRADA FREI NICOLAU”.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 147/92 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS . DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO - PROFORMAÇÃO, PARA HABILITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM NÍVEL DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E PATRIMÓNIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.