CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS) NO POVOADO NOVA VIDA, COM ESTRUTURA MAIS AMPLA, MODERNA E EQUIPADA PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL E OS POVOADOS VIZINHOS.

CONSTRUIR, ALUGAR OU DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N° 004/2025 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL..

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR HERCULANO PARGA, LOCALIZADA NA RUA SÃO BENEDITO, NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA GONZAGA FORTES, SITUADA NA RUA SÃO BENEDITO, NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO POVOADO NOVA VIDA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO EM BIOQUETES DA VIA QUE LIGA O PORTÃO DE ENTRADA À IGREJA CATÓLICA CENTRAL, LOCALIZADA NA RUA SÃO BENEDITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL EM PIÇARRAMENTO, BEM COMO DAS PONTES EXISTENTES, COM INÍCIO NA RUA DA PIÇARRA (ZONA URBANA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO) ATÉ O POVOADO BAIXINHA, PASSANDO PELOS POVOADOS AZEDO, ENCRUZILHADA, TINGIDOR, SANTA EMÍLIA, DUAS IRMÃS, SÃO JOÃO DO JANSE, BOM SUCESSO, MANGUEIRA, CENTRO DO ELIAS E FINALIZANDO NO POVOADO BAIXINHA.

SOLICITANDO A REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE TEM INÍCIO NO POVOADO MONTE VERDE, PASSA PELO POVOADO LIMEIRA E SEGUE ATÉ O POVOADO SECO.

SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE PIÇARRA QUE LIGA O POVOADO MAMORANA AO POVOADO LAGO DO BOI.

SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE PIÇARRA QUE INTERLIGA OS POVOADOS MATINHA, LAGO DO BOI, ALTO DO ABDIAS, SANTO ANTÔNIO DOS ALVES ATÉ A BOA UNIÃO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO DOS MAGALHÃES AO POVOADO ENCRUZILHADA, BEM COMO A REFORMA DA ESTRADA COM APLICAÇÃO DE PIÇARRA.

SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL VIEIRA GOMES E DA PRAÇA FRANCISCA VIEIRA GOMES, LOCALIZADAS NO POVOADO NOVA VIDA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, NOS TERMOS DO ARTIGO 119, §1°, ALÍNEA “E”, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A VOLTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA O POVOADO SÃO DOMINGOS, SUA LOCALIDADE DE ORIGEM, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS NO LOCAL, MAIS AMPLA E EQUIPADA, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 119, §1°, ALÍNEA "E", APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA AVENIDA JURACY DE SALES FORTES, INCLUINDO AS SEGUINTES MELHORIAS:

COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NAS LOCALIDADES DENOMINADAS: RUA DA FÁBRICA, RUA DE ACESSO AO POVOADO EMPOEIRA, RUA DA ESTRADA (COMUNIDADE ALTO FOGOSO) E RUA NOVA, TODAS LOCALIZADAS NO POVOADO NOVA VIDA, NESTE MUNICÍPIO.

MODIFICA O ART. 2O, INCISO X DO PROJETO DE LEI N° 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NOS TRECHOS COMPREENDIDOS NOS POVOADOS E ÁREA URBANA ABAIXO CITADOS:
RUA DO PICA-PAU (POVOADO PROMISSÃO);
ALTO DO MONTE CRISTO (POVOADO MONTE CRISTO, RUA PARALELA À MA-247);
RUA SEBASTIÃO (TRECHO QUE DÁ ACESSO AO ALTO DA JURITI).

MODIFICA O ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO

MODIFICA O ART.3° - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OS ÓRGÃOS CLA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PODERÃO EFETUAR CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME, CONFORME VAGAS/CARGOS E SALÁRIOS NO ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023

MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° - COMPETE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, CRIADA PELO DECRETO N.° 021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, PROGRAMAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E EXECUTAR AS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZADO POR ESTA LEI, NO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.

REQUER QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA "URGENTÍSSIMA", QUE SEJA CONCEDIDO A FINS DE MELHORIA NO ATENDIMENTO A COMUNIDADE LOCAL, UM APARELHO CELULAR PARA A DELEGACIA CIVIL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

MODIFICA E ADICIONA ARTIGOS NO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO À MESA, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE COM URGÊNCIA "URGENTÍSSIMA", EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE, REQUERENDO EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DAS PONTES DOS REFERIDOS POVOADOS ENCRUZILHADA; MORADA NOVA E DUAS IRMÃS, TODAS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA “URGENTÍSSIMA” A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ADEQUADA DAS VIAS PÚBLICAS (RUAS E AVENIDAS) DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, CONFORME O CTB. LEI FEDERAL N.º 9.503/1997.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA URGENTÍSSIMA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ADEQUADA DA RODOVIA ESTADUAL (MA-247), DO POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS VIEIRA (BR-316) A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, CONFORME O CTB. LEI FEDERAL N.º 9.503/1997.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS RELATIVOS À
POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO NOVA VIDA, NESTE MUNICIPIO.

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 002/2022

EMENDA IMPOSITIVA A LOA N.° 001/2022