EMENDA MODIFICATIVA A LOA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 004/2022, O QUAL CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O PROJETO 004 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN ROGÉRIO.

ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

REQUEIRO, Á MESA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SEU SETOR COMPETENTE O SEGUINTE: QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA E O QUANTO FOI GASTO ATÉ O MOMENTO, COMPROVANDO DOCUMENTALMENTE COM COPIAS DE NOTAS E EMPENHOS.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA PARA A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

ALTERA O ANEXO I - DOS ITENS SALÁRIOS DOS CARGOS DO PROJETO DE LEI Nº 015, DE 16 DE DEZMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 PORTÃO DE FERRO PARA JANELA, 01 PORTA DE MADEIRA E 01 JANELA DE MADEIRA SEM USO E PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PRIODICA DA ESTRADA DE ACESSO AO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL

SOLICITA CONSTRUÇÃO DA BASE DA CAIXA D'ÁGUA DO POVADO CAFÉ PIPIRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE CAMERAS NAS PRICIPAIS VIAS DE ACESSO DA CIDADE, BEM COMO A INTALAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL, NA CIDADE DE SÃO LUIS GONZAGA/MA.

CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS NO BAIRRO MONTE CRISTO.

REQUEREMOS A VOSSA EXELÊNCIA, NA FORMA DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITO INSENÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RESIDÊNCIAL - ( BAIXA RENDA)

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS TOMADAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ ADOTANDO PARA ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DO COVID-19.