PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO POVOADO MONTE VERDE, NESTA MUNICIPALIDADE.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N° 09/2023 QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)

SOLICITA RESTAURAÇÃO DA BASE DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO SANTA RITA DO EPIFÂNEO

SOLICITA A MONTAGEM DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO CENTRO VELHO, NESTA MUNICIPALIDADE.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 003/2023 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE NOVOS CARGOS E CADASTRO RESERVA, QUE SÃO CRIADOS POR ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI NO 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE NOVOS CARGOS E CADASTRO RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

MODIFICA O ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO

MODIFICA O ART.3° - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OS ÓRGÃOS CLA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PODERÃO EFETUAR CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME, CONFORME VAGAS/CARGOS E SALÁRIOS NO ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023

MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° - COMPETE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, CRIADA PELO DECRETO N.° 021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, PROGRAMAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E EXECUTAR AS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZADO POR ESTA LEI, NO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.

REQUER QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA "URGENTÍSSIMA", QUE SEJA CONCEDIDO A FINS DE MELHORIA NO ATENDIMENTO A COMUNIDADE LOCAL, UM APARELHO CELULAR PARA A DELEGACIA CIVIL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N.° 270/2023 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE A SUA IMPLANTAÇÃO, REVOGA A LEI N° 563-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE, REQUERENDO EM ESPECIAL A REFORMA TOTAL DA PONTE, DE ACESSO AOS POVOADOS AQUIDABAN E CENTRINHO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

SOLICITA AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE, A CONSTRUÇÃO DA PONTE, DE ACESSO AOS REFERIDOS POVOADOS NA MATÉRIA

SOLICITA A CONCLUSÃO DA PONTE DO POVOADO SANTA EMILIA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

SOLICITA A PRESENÇA DO RESPONSÁVEL, PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ÁGUA, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, A COMPARECER NA REFERIDA COMUNIDADE PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE VEM AFETANDO AS FAMÍLIAS ALI RESIDENTES.

MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE A SUA IMPLENTAÇÃO, REVOGA A LEI N° 563/2021 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM BASE E RESERVATÓRIO NO POVOADO FAZENDA VELHA, NESTA MUNICIPALIDADE.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N.° 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N.°. 006/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 QUE ALTERA OS ARTIGOS 11 E 13 DA LEI MUNICIPAL N.5539/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE NOVOS CARGOS E CADASTRO RESERVA, QUE SÃO CRIADOS POR ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO REBELO (TIO PATINHAS).

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5° AO ART. 48 DO PROJETO DE LEI N° 003 DE 30/08/2023

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO SÃO BENTO, URUGUAIANA, ATÉ O POVOADO CENTRO DO ROSO.

SOLICITA EMPIÇARRAMENTO PARA A ESTRADA DO POVOADO RONCADOR, NESTA MUNICIPALIDADE.

REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA MONTEIRO.

SOLICITA EMPIÇARRAMENTO PARA A ESTRADA DO POVOADO LAGO DO BOI, NESTA MUNICIPALIDADE.

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO SANTA RITA DO EPIFÂNIO.