SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA DA BARROCA.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI Nº 008/2024 QUE CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITO A ELES RELATIVOS (ITBI), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI A CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO COMO “TERRA DO CUXÁ” E O PRATO “CUXÁ COM PICICA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NOS POVOADOS: MONTE ALEGRE, SANTARÉM, CLARIDADE, SANTA RITA, COHEB, NOVA VIDA, MARMORANA, LAGO DO BOI, MATINHA, ALTO DO ABDIAS, BOA UNIÃO, PEDRINHA, FAZENDA CONCEIÇÃO, SANTO ANTONIO DO COQUE, CENTRO DOS MARCELINOS, SÃO BENEDITO DO VALE, SÃO LUIS DO VALE E TODOS OS OUTROS, QUE FORAM INICIADOS, MAS NO MOMENTO ESTÃO PARALISADOS.

REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO NEVES

MODIFICA O ART. 53, INCISO II, DO PROJETO DE LEI N° 003 DE 30/08/2023

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DE CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA -MA.

SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DO PRÉDIO ONDE NO FUTURO SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE PARALISADA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETA INTEGRALMENTE 02 (DUAS) EMENDAS MODIFICATIVAS, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI N° 004/2024, QUE ALTEROU O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 599/2023

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N° 001/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, COM BASE E REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA O POVOADO MATINHA.

MULTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA PARA OS BAIRROS NOVA SÃO LUÍS GONZAGA, LNVASÃO E TRIZIDELA

MODIFICA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI N.° 004/2024, DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI N.° 004/2024, DE 2024

SOLICITA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GONÇALVES, NO POVOADO MORADA NOVA DOS DEUSDETE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES QUE REALIZAM RETIROS ESPIRITUAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUI O PROJETO DE LEI N° 003/2024, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO AO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N. 599/2023.

REQUERER A SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIO E PARECER DO PROJETO DE LEI N° 002/2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) -NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N°005/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO POVOADO MONTE VERDE, NESTA MUNICIPALIDADE.

SISTEMA DE ENCANAÇÃO PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DO ALDO, NO POVOADO LIMEIRA, NESTA MUNICIPALIDADE.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N° 09/2023 QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)