SESSÃO ORDINÁRIA: 008/2023

Informações da sessão
Data: 28/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 28 DE ABRIL DE 2023

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 00/2023
FAVORAVEL
  • PARECER N° 001/2023 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, COMUNICAÇÃO E ENERGIA, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 001/2023.

28/02/2023    Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Trabalho, Comunicação e Energia.
PARECER Nº 00/2023
FAVORAVEL
  • CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N°001/2023 QUE CRIA A ACADEMIA GONZAGUENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/04/2023    Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.
PARECER Nº 00/2023
FAVORAVEL
  • ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 001/2023 QUE DISPÕE CRIAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2023    Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.
PARECER Nº 00/2023
FAVORAVEL
  • PARECER SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANTÔNIO RAFAEL NANI

13/04/2023    Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.
PARECER Nº 00/2023
FAVORAVEL
  • PARECER SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANDRÉ VINÍCIUS GOMES PEREIRA.

13/04/2023    Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL UMA VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO HA MUITO TEMPO SEM RECICLAGEM.

25/04/2023    ELEONILSON
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2023
FAVORAVEL
  • CRIA A ACADEMIA GONZAGUENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/02/2023    DICO SALAZAR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 001/2023
FAVORAVEL
  • REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROCEDA COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PARA PROCEDER COM A DOAÇÃO À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM SEDE NA AVENIDA JURACY DE SALES FORTES, S/N.° - BAIRRO MONTE CRISTO, NESTA CIDADE.

27/04/2023    DICO SALAZAR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E/OU CATRACAS COM O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO E NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

10/04/2023    ERALDO
INDICAÇÃO Nº 01/2023
FAVORAVEL
  • REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO SOLICITE COM A MAIOR BREVIDADE AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ESTUDO E A REGULAMENTAÇÃO COM O ENVIO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME A LEI N.° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

27/04/2023    DICO SALAZAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/04/2023    LUAN ROGÉRIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR. ANTÔNIO RAFAEL NANI, COM AMPARO NO ARTIGO 133, §1°, ALÍNEA F, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.

30/03/2023    ELEONILSON
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR. ANDRÉ VINÍCIUS GOMES PEREIRA, COM AMPARO NO ARTIGO 133, §1°, ALÍNEA F, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.

30/03/2023    ELEONILSON
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA (LUAN ROGÉRIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA (ERALDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ELEONILSON NASCIMENTO GOMES (ELEONILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA HERMENEGILDA CANUTO (TOINHA CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIRSON MORAES SALAZAR (DICO SALAZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDSON FLOR DE ARRUDA (EDSON ARRUDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GREISON RIBEIRO ARAÚJO (GREISON DO BIRINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIELTON MORAIS DE SOUSA (MANO DO LABORATÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL GOMES SOBRINHO FILHO (MANOELZINHO DA BUDEGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS (NEIDE LISBOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WANYA DALCE MELO RODRIGUES MARTINS (WÂNIA)

PRESENTE

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