PARECER N° 001/2023 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, COMUNICAÇÃO E ENERGIA, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 001/2023.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N°001/2023 QUE CRIA A ACADEMIA GONZAGUENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 001/2023 QUE DISPÕE CRIAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANTÔNIO RAFAEL NANI

PARECER SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANDRÉ VINÍCIUS GOMES PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR. ANTÔNIO RAFAEL NANI, COM AMPARO NO ARTIGO 133, §1°, ALÍNEA F, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.

CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR. ANDRÉ VINÍCIUS GOMES PEREIRA, COM AMPARO NO ARTIGO 133, §1°, ALÍNEA F, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO SOLICITE COM A MAIOR BREVIDADE AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ESTUDO E A REGULAMENTAÇÃO COM O ENVIO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME A LEI N.° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL UMA VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO HA MUITO TEMPO SEM RECICLAGEM.

REQUER A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E/OU CATRACAS COM O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO E NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

CRIA A ACADEMIA GONZAGUENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROCEDA COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PARA PROCEDER COM A DOAÇÃO À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM SEDE NA AVENIDA JURACY DE SALES FORTES, S/N.° - BAIRRO MONTE CRISTO, NESTA CIDADE.