Sessões

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ORDINÁRIA: 025/2025 24/10/2025

25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 024/2025 17/10/2025

24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 023/2025 10/10/2025

23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 022/2025 26/09/2025

22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 021/2025 19/09/2025

21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 020/2025 12/09/2025

20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 019/2025 05/09/2025

19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 018/2025 29/08/2025

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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AUDIÊNCIA PÚBLICA: 002/2025 26/08/2025

2ª (SEGUNDA) SESSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028), REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 017/2025 22/08/2025

17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 016/2025 14/08/2025

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 015/2025 08/08/2025

15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 8 DE AGOSTO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 004/2025 01/08/2025

4ª (QUARTA) SESSÃO SOLENE DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 1 DE AGOSTO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 003/2025 16/07/2025

3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 16 DE JULHO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 002/2025 04/07/2025

2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 4 DE JULHO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 014/2025 27/06/2025

14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 27 DE JUNHO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 003/2025 27/06/2025

3ª (TERCEIRA) SESSÃO SOLENE DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 27 DE JUNHO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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AUDIÊNCIA PÚBLICA: 001/2025 25/06/2025

1ª (PRIMEIRA) SESSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025–2028) – 1º PERÍODO LEGISLATIVO (01/01/2025 A 31/12/2025), REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 013/2025 20/06/2025

13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 20 DE JUNHO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 012/2025 13/06/2025

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 13 DE JUNHO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 011/2025 06/06/2025

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 6 DE JUNHO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 010/2025 23/05/2025

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 23 DE MAIO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 009/2025 16/05/2025

9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 16 DE MAIO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 008/2025 09/05/2025

8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 09 DE MAIO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 007/2025 11/04/2025

7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 11 DE ABRIL DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 006/2025 04/04/2025

6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 04 DE ABRIL DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 005/2025 28/03/2025

5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 28 DE MARÇO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 004/2025 21/03/2025

4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 21 DE MARÇO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 003/2025 14/03/2025

3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 14 DE MARÇO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 002/2025 07/03/2025

2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025–2028) – 1º PERÍODO LEGISLATIVO (01/01/2025 A 31/12/2025), REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2026 03/08/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que, durante o período correspondente ao recesso legislativo, estabelecido pelo Decreto nº 001/2026, conforme previsto no Calendário Legislativo da Câmara Municipal, não foram realizadas sessões legislativas. Em razão disso, não houve elaboração ou emissão de pauta de sessão, inexistindo tais documentos para o referido período, na competência referente a JULHO.
A presente declaração possui validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário referente ao mês de JANEIRO e FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão declara que, no período de 20 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, não possui informações disponíveis referentes à divulgação da pauta das sessões do Plenário, em razão da Portaria GAPRE 087/2025 que instituiu o recesso parlamentar até 18 de fevereiro de 2026. Após verificação nos registros desta Casa Legislativa, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado. A presente declaração tem validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2026 03/08/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que, durante o período correspondente ao recesso legislativo, estabelecido pelo Decreto nº 001/2026, conforme previsto no Calendário Legislativo da Câmara Municipal, não foram realizadas sessões legislativas. Em razão disso, não houve elaboração ou emissão de lista de presença ou ata de sessão, inexistindo tais documentos para o referido período, na competência referente a JULHO.
A presente declaração possui validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, informa que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" referente ao mês de JANEIRO e FEVEREIRO. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão declara que, no período de 20 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, não possui informações disponíveis referentes à divulgação das atas das sessões do Plenário, em razão da Portaria GAPRE 087/2025 que instituiu o recesso parlamentar até 18 de fevereiro de 2026. Após verificação nos registros desta Casa Legislativa, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado. A presente declaração tem validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2024 09/12/2024

Não foram realizadas novas sessões após 05/12/2024, portanto, a ATA referente à sessão ORDINÁRIA: 014/2024 não pôde ser aprovada e consequentemente publicadas

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