Sessões

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ORDINÁRIA: 014/2025 27/06/2025

14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 27 DE JUNHO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 003/2025 27/06/2025

3ª (TERCEIRA) SESSÃO SOLENE DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 27 DE JUNHO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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AUDIÊNCIA PÚBLICA: 001/2025 25/06/2025

1ª (PRIMEIRA) SESSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025–2028) – 1º PERÍODO LEGISLATIVO (01/01/2025 A 31/12/2025), REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 013/2025 20/06/2025

13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 20 DE JUNHO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 012/2025 13/06/2025

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 13 DE JUNHO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 011/2025 06/06/2025

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 6 DE JUNHO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 010/2025 23/05/2025

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 23 DE MAIO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 009/2025 16/05/2025

9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 16 DE MAIO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 008/2025 09/05/2025

8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 09 DE MAIO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 007/2025 11/04/2025

7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 11 DE ABRIL DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 006/2025 04/04/2025

6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 04 DE ABRIL DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 005/2025 28/03/2025

5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 28 DE MARÇO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 004/2025 21/03/2025

4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 21 DE MARÇO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 003/2025 14/03/2025

3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 14 DE MARÇO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 002/2025 07/03/2025

2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025–2028) – 1º PERÍODO LEGISLATIVO (01/01/2025 A 31/12/2025), REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 001/2025 28/02/2025

1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025–2028) – 1º PERÍODO LEGISLATIVO (01/01/2025 A 31/12/2025), REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 001/2025 21/02/2025

1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025–2028) – 1º PERÍODO LEGISLATIVO (01/01/2025 A 31/12/2025), REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 002/2025 21/02/2025

2ª (SEGUNDA) SESSÃO SOLENE DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025–2028) – 1º PERÍODO LEGISLATIVO (01/01/2025 A 31/12/2025), REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 001/2025 01/02/2025

1ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025–2028) – 1º PERÍODO LEGISLATIVO (01/01/2025 A 31/12/2025), REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 004/2024 19/12/2024

004ª (QUARTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Virtual: Sim

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 015/2024 12/12/2024

015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 014/2024 05/12/2024

014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 013/2024 11/10/2024

013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 012/2024 13/09/2024

012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 005/2024 23/08/2024

005ª (QUINTA) SESSÃO SOLENE DA DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 004/2024 09/08/2024

004ª (QUARTA) SESSÃO SOLENE DA DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 011/2024 27/06/2024

011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 27 DE JUNHO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 010/2024 20/06/2024

010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 20 DE JUNHO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 009/2024 07/06/2024

009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 7 DE JUNHO DE 2024

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 003/2024 31/05/2024

003ª (TERCEIRA) SESSÃO SOLENE DA DE 31 DE MAIO DE 2024

Status: ENCERRADA

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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário referente ao mês de JANEIRO e FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão declara que, no período de 20 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, não possui informações disponíveis referentes à divulgação da pauta das sessões do Plenário, em razão da Portaria GAPRE 087/2025 que instituiu o recesso parlamentar até 18 de fevereiro de 2026. Após verificação nos registros desta Casa Legislativa, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado. A presente declaração tem validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, informa que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" referente ao mês de JANEIRO e FEVEREIRO. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão declara que, no período de 20 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, não possui informações disponíveis referentes à divulgação das atas das sessões do Plenário, em razão da Portaria GAPRE 087/2025 que instituiu o recesso parlamentar até 18 de fevereiro de 2026. Após verificação nos registros desta Casa Legislativa, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado. A presente declaração tem validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2024 09/12/2024

  • Não foram realizadas novas sessões após 05/12/2024, portanto, a ATA referente à sessão ORDINÁRIA: 014/2024 não pôde ser aprovada e consequentemente publicadas

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