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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2026

Informações da sessão
Data: 20/02/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2025 17/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO (MA), DE MODO A ADEQUAR AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUTIONAL N° 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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MENSAGEM Nº 13/2026 05/02/2026

  • O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZA, PARA APRECIAÇÃO DESTE EGRÉGIO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, DE MODO A ADEQUAR AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanuel Carvalho Filho

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INDICAÇÃO Nº 01/2026 05/01/2026

  • AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Greison do Birino

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INDICAÇÃO Nº 02/2026 05/01/2026

  • CONSTRUÇÃO/READEQUAÇÃO DA BASE ESTRUTURAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA COM CAPACIDADE DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Greison do Birino

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2026 03/02/2026

  • SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, OBSERVADA A VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Marilene Jerônimo e Eleonilson

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE(A)

GREISON RIBEIRO ARAUJO (GREISON DO BIRINO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA (ERALDO DO PT)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARILENE DE SOUSA JERONIMO APOLIANO (MARILENE JERÔNIMO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ARLETE OLIVEIRA NUNES (ARLETE DO DOUTOR)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

ELISEU ARAUJO DE SOUSA (ELISEU VETERINÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANNE KAROLLINE DA CONCEICAO SANTOS (KAROL DO BASILIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA HERMENEGILDA CANUTO (TOINHA CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELEONILSON NASCIMENTO GOMES (ELEONILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS (NEIDE LISBOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL LUNA DANTAS DA SILVA (RAFAEL DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO MORAES SALAZAR (DR RAIMUNDO)

AUSENTE

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