DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA GONZAGUENSE DE LETRAS - AGL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLOS MACIEIRA PARA HOSPITAL MUNICIPAL SERAPIÃO RAMOS NETO, LOCALIZADO NA RUA MAGALHÃES DE ALMEIDA, CENTRO, EM SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLOS MACIEIRA PARA HOSPITAL MUNICIPAL SERAPIÃO RAMOS NETO, LOCALIZADO NA RUA MAGALHÃES DE ALMEIDA, CENTRO, EM SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO COMO “TERRA DO CUXÁ” E O PRATO “CUXÁ COM PICICA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA AO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ACADEMIA GONZAGUENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DDA CÂMARA MUNIIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INIDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

ALTERA A LEI Nº 558/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DA MARANHÃO/MA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR O DIA 25 DE NOVEMBRO.

VEDA A NOMEAÇAO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TABAGISMO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 31 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA.

ALTERA AS LEIS Nº 568/2021 E 558/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, RELATIVAS A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.

ALTERA A LEI Nº 558/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS Á CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE O CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE O CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.