DÁ NOME AO FAROL DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO “PROFESSORA MARIA FERNANDES FREITAS”

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE TRANSAÇÃO COM COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO MARANHÃO (CAEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LU IS GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR UM VEICULO ÔNIBUS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI 309/2001, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QNE CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRFTNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA FOME ZERO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO PARA O ESTADO DO MARANHÃO (GOVERNO DO ESTADO) VIA CAEMA (CIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MARANHÃO - ENTIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL - UMA ÁREA MEDINDO 50:00 M X 50:00 M (2.500 M2), LOCALIZADO NA AVENIDA DOS FLORIANOS S/N, NESTA CIDADE, DE CODINOME RUA DA PIÇARRA), PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO PARA 100,000 1 (CEM MIL LITROS), DE ÁGUA POTÁVEL, PARA ABASTECIMENTO DA CIDADE, ATENDENDO TODA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO NOS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.37, DE 12 DE JUNHO DE 2002 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO PARA O ESTADO DO MARANHÃO (GOVERNO DO ESTADO), GERENCIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE UMA ÁREA MEDINDO 50,00M X 50,00M (2.500 M2), LOCALIZADO NO BAIRRO MENDES JÚNIOR NESTA, CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA COM 04(QUATRO) CELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME À ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO NOVA VIDA NESTE MUNICÍPIO. “ESCOLA INTEGRADA FREI NICOLAU”.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 147/92 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO - PROFORMAÇÃO, PARA HABILITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM NÍVEL DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE AS . DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS PARA A DOTAÇÃO DESTINADA À CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E PATRIMÓNIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO PARA A PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO DE UMA ÁREA MEDINDO 30,00M X 15,90M (477,00 M2), LOCALIZADA AO LADO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO REBELO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PROMOTORIA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO DE UMA ÁREA MEDINDO 50M X 30M (1.500,00 M2), LOCALIZADA AO LADO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO REBELO, PARA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO IPAM - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSELHO INTERMUNICIPAL (TO PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MÉDIO MEARIM (COM SEDE EM PEDREIRAS - MA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DERRUBADA DE PALMEIRAS DE BABAÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. ESTADO DO MARANHÃO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.