CRIA A ACADEMIA GONZAGUENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO EDUCACIONAL A ALUNOS PREMIADOS COM MEDALHAS DE OURO, PRATA OU BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP), ASSIM COMO A SEUS PROFESSORES E RESPECTIVAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MENSTRUAÇÃO SEM TABU NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 558/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TABAGISMO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 31 DE MAIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMUDPEDE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N. 507, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA DISPÔS SOBRE AS DENOMINAÇÕES DO “JARDIM DE INFÂNCIA ANNE EMANUELLE” E “ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO EDSON” PARA, RESPECTIVAMENTE, “JARDIM DE INFÂNCIA VICTOR SOUSA SILVA” E “ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM PAULO”.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELE A SUA IMPLEMENTAÇÃO, REVOGA A LEI N° 396/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 558/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE O CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

“INSTITUI O DIA 17 A 21 DE SETEMBRO A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÖE SOBRE A INSTITUICÄO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÄRIOS NO ÄMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÄO LUIS GONZAGA DO MARANHÄO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI, NO ÂMBÍTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ“ AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INSTITUTO DE RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, PRESTADOR DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO DE EFLUENTES, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.