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ORDINÁRIA: 21/2022 25/11/2022

21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

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ORDINÁRIA: 20/2022 18/11/2022

20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

Virtual: Sim

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ORDINÁRIA: 19/2022 04/11/2022

19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022

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ORDINÁRIA: 18/2022 21/10/2022

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

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ORDINÁRIA: 17/2022 14/10/2022

17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

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ORDINÁRIA: 16/2022 07/10/2022

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

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ORDINÁRIA: 15/2022 16/09/2022

15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 16 DE SETEMBRO DE 2022

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SOLENE: 04/2022 09/09/2022

04ª (QUARTA) SESSÃO SOLENE DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 9 DE SETEMBRO DE 2022

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ORDINÁRIA: 14/2022 08/07/2022

14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 8 DE JULHO DE 2022

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ORDINÁRIA: 13/2022 01/07/2022

13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 1 DE JUNHO DE 2022

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ORDINÁRIA: 12/2022 28/06/2022

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 28 DE JUNHO DE 2022

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ORDINÁRIA: 11/2022 17/06/2022

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 17 DE JUNHO DE 2022

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ORDINÁRIA: 10/2022 10/06/2022

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 10 DE JUNHO DE 2022

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SOLENE: 03/2022 10/06/2022

03ª (TERCEIRA) SESSÃO SOLENE DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 10 DE JUNHO DE 2022

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ORDINÁRIA: 09/2022 01/06/2022

09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 1 DE JUNHO DE 2022

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ORDINÁRIA: 08/2022 27/05/2022

08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 10 DE JUNHO DE 2022

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ORDINÁRIA: 07/2022 13/05/2022

07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 13 DE MAIO DE 2022

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ORDINÁRIA: 06/2022 06/05/2022

06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 6 DE MAIO DE 2022

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ORDINÁRIA: 05/2022 22/04/2022

05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 22 DE ABRIL DE 2022

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ORDINÁRIA: 04/2022 08/04/2022

04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 8 DE ABRIL DE 2022

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SOLENE: 02/2022 01/04/2022

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 1 DE ABRIL DE 2022

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ORDINÁRIA: 03/2022 18/03/2022

03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 18 DE MARÇO DE 2022

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ORDINÁRIA: 02/2022 11/03/2022

02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 11 DE MARÇO DE 2022

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ORDINÁRIA: 01/2022 04/03/2022

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 4 DE MARÇO DE 2022

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EXTRAORDINÁRIA: 01/2022 24/02/2022

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

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ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO: 01/2022 24/02/2022

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 04/2021 31/12/2021

04ª (QUARTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 03/2021 21/12/2021

03ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ENCERRAMENTO DE PERÍODO LEGISLATIVO: 29/2021 21/12/2021

28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ENCERRAMENTO DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 31/2021 10/12/2021

31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário referente ao mês de JANEIRO e FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão declara que, no período de 20 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, não possui informações disponíveis referentes à divulgação da pauta das sessões do Plenário, em razão da Portaria GAPRE 087/2025 que instituiu o recesso parlamentar até 18 de fevereiro de 2026. Após verificação nos registros desta Casa Legislativa, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado. A presente declaração tem validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, informa que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" referente ao mês de JANEIRO e FEVEREIRO. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão declara que, no período de 20 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, não possui informações disponíveis referentes à divulgação das atas das sessões do Plenário, em razão da Portaria GAPRE 087/2025 que instituiu o recesso parlamentar até 18 de fevereiro de 2026. Após verificação nos registros desta Casa Legislativa, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado. A presente declaração tem validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2024 09/12/2024

  • Não foram realizadas novas sessões após 05/12/2024, portanto, a ATA referente à sessão ORDINÁRIA: 014/2024 não pôde ser aprovada e consequentemente publicadas

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