“VEDA A NOMEAÇAO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).”.

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO LUIS GONZAGA - MA.

SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE APLICABILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.

ASSUNTO:REQUERER A SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIO E PARECER DO PROJETO DE LEI N° 001/2022.

RECUPERAÇÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE COHEB DO GAVIÃO.

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO EMPOEIRA.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INIDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A NOMEAÇAO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).