CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI NO 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE NOVOS CARGOS E CADASTRO RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
01/11/2023
Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.
EMENDA Nº 01/2023
NÃO FAVORAVEL
MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° - COMPETE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, CRIADA PELO DECRETO N.° 021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, PROGRAMAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E EXECUTAR AS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZADO POR ESTA LEI, NO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.
31/10/2023
MANOELZINHO DA BUDEGA, DICO SALAZAR, TOINHA CANUTO, EDSON ARRUDA e GREISON DO BIRINO
EMENDA Nº 02/2023
NÃO FAVORAVEL
MODIFICA O ART.3° - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OS ÓRGÃOS CLA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PODERÃO EFETUAR CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME, CONFORME VAGAS/CARGOS E SALÁRIOS NO ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023
31/10/2023
TOINHA CANUTO, MANOELZINHO DA BUDEGA, DICO SALAZAR, EDSON ARRUDA e GREISON DO BIRINO
EMENDA Nº 03/2023
FAVORAVEL
MODIFICA O ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO
31/10/2023
MANOELZINHO DA BUDEGA, TOINHA CANUTO, DICO SALAZAR, EDSON ARRUDA e GREISON DO BIRINO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE NOVOS CARGOS E CADASTRO RESERVA, QUE SÃO CRIADOS POR ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/10/2023
PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA (LUAN ROGÉRIO)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA (ERALDO)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO
ELEONILSON NASCIMENTO GOMES (ELEONILSON)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANTONIA HERMENEGILDA CANUTO (TOINHA CANUTO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDIRSON MORAES SALAZAR (DICO SALAZAR)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDSON FLOR DE ARRUDA (EDSON ARRUDA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
GREISON RIBEIRO ARAÚJO (GREISON DO BIRINO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
LIELTON MORAIS DE SOUSA (MANO DO LABORATÓRIO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MANOEL GOMES SOBRINHO FILHO (MANOELZINHO DA BUDEGA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS (NEIDE LISBOA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
WANYA DALCE MELO RODRIGUES MARTINS (WÂNIA)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ELEONILSON NASCIMENTO GOMES
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIA HERMENEGILDA CANUTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDIRSON MORAES SALAZAR
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDSON FLOR DE ARRUDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: GREISON RIBEIRO ARAÚJO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LIELTON MORAIS DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MANOEL GOMES SOBRINHO FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: WANYA DALCE MELO RODRIGUES MARTINS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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