Câmara de São Luís Gonzaga do Maranhão

Descrição
011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

EMENDA Nº 01/2023 31/10/2023

MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° - COMPETE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, CRIADA PELO DECRETO N.° 021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, PROGRAMAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E EXECUTAR AS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZADO POR ESTA LEI, NO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.

Situação: Não Favoravel

Autor: Manoelzinho da Budega, Dico Salazar, Toinha Canuto, Edson Arruda e Greison do Birino

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EMENDA Nº 02/2023 31/10/2023

MODIFICA O ART.3° - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OS ÓRGÃOS CLA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PODERÃO EFETUAR CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME, CONFORME VAGAS/CARGOS E SALÁRIOS NO ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023

Situação: Não Favoravel

Autor: Toinha Canuto, Manoelzinho da Budega, Dico Salazar, Edson Arruda e Greison do Birino

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EMENDA Nº 03/2023 31/10/2023

Situação: Favoravel

Autor: Manoelzinho da Budega, Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda e Greison do Birino

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PARECER Nº 004/2023 01/11/2023

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI NO 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE NOVOS CARGOS E CADASTRO RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2023 05/10/2023

Situação: Favoravel

Autor: Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior

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Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE(A)	LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA (LUAN ROGÉRIO)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA (ERALDO DO PT)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	ELEONILSON NASCIMENTO GOMES (ELEONILSON)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTONIA HERMENEGILDA CANUTO (TOINHA CANUTO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	EDIRSON MORAES SALAZAR (DICO SALAZAR)	PRESENTE
VEREADOR(A)	EDSON FLOR DE ARRUDA (EDSON ARRUDA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	GREISON RIBEIRO ARAUJO (GREISON DO BIRINO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	LIELTON MORAIS DE SOUSA (MANO DO LABORATÓRIO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MANOEL GOMES SOBRINHO FILHO (MANOELZINHO DA BUDEGA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS (NEIDE LISBOA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	WANYA DALCE MELO RODRIGUES MARTINS (WÂNIA)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

Sessões