CONSTRUIR, ALUGAR OU DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
Autor: Karol do Basilio, Toinha Canuto, Arlete do Doutor, Eleonilson, Eliseu Veterinário, Eraldo do Pt, Greison do Birino, Marilene Jerônimo, Neide Lisboa, Rafael Dantas e Dr Raimundo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE LEI N° 004/2025 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL..
Autor: Rafael Dantas, Dr Raimundo, Marilene Jerônimo, Karol do Basilio, Eliseu Veterinário, Toinha Canuto, Eleonilson e Neide Lisboa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REFORMA DO MATADOURO MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO MESMO
Autor: Eliseu Veterinário
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM RASPAGEM, EMPIÇARRAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO QUE IIGA O POVOADO PROMISSÃO VELHA ATÉ A MA-247 NA PROMISSÃO NOVA.
Autor: Eliseu Veterinário
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA O ART. 2O, INCISO X DO PROJETO DE LEI N° 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Toinha Canuto, Karol do Basilio, Arlete do Doutor, Eliseu Veterinário, Eleonilson, Eraldo do Pt, Greison do Birino, Marilene Jerônimo, Neide Lisboa, Rafael Dantas e Dr Raimundo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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