SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS BUEIROS NO BAIRRO TRIZIDELA, DANDO ACESSO A MA-247.
Autor: Eraldo do Pt
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA A CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA BENEFICIAR OS MORADORES DO BAIRRO DO CAMPO, DA INVASAO E ADJACENCIAS.
Autor: Eraldo do Pt
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUIR, ALUGAR OU DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
Autor: Karol do Basilio, Toinha Canuto, Arlete do Doutor, Eleonilson, Eliseu Veterinário, Eraldo do Pt, Greison do Birino, Marilene Jerônimo, Neide Lisboa, Rafael Dantas e Dr Raimundo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO EMPOEIRA
Autor: Eraldo do Pt
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA A NECESSIDADE DE ADQUIRIR E DISTRIBUIR NOVOS FARDAMENTOS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Eraldo do Pt
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE DO CENTRO DO QUINCO
Autor: Eraldo do Pt
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAÇÃO DA REFORMA DO ABRIGO COM BANHEIROS E INSTALAÇÃO DE TELEVISÃO
Autor: Eraldo do Pt
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LIGANDO O BAIRRO INVASÃO E O POVOADO SANTO AMÉRICO E A REFORMA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SANTO AMÉRICO E POVOADOS VIZINHOS.
Autor: Eraldo do Pt
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
VIABILIZE A REALIZACAO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOAO REBELO (TIO PATINHAS).
Autor: Eraldo do Pt
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER RASPAGEM COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO EMPOEIRA.
Autor: Eraldo do Pt
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO ( POPULARMENTE VILA MAROCA, BAIRRO NOVO)
Autor: Eraldo do Pt
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DA PONTE VICINAL QUE LIGA A RUA SANTA LUZIA (BAIRRO FELIPINHO) AO LOCAL CONHECIDO COMO VAZANTES NA BEIRA RIO, ACOMPANHADA DE 1 (UM) KM DE PAVIMENTACAO ASFALTICA.
Autor: Eraldo do Pt
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICACAO DA NECESSIDADE DE AMPLIAR/CONTRATAR O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE EM, ESPECIALMENTE NAS ESPECIALIDADES DE (GINECOLOGIA, PEDIATRIA, DERMATOLOGIA, PSIQUIATRA E ORTOPEDISTA.
Autor: Eraldo do Pt
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAÇÃO DA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO NOVA SÃO LUÍS GONZAGA, A SER VINCULADA COMO ANEXO
Autor: Eraldo do Pt
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A NECESSIDADE DE DESIGNAR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAREM NA SEGURANÇA DAS CRECHES DO MUNICÍPIO.
Autor: Eraldo do Pt
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SARJETAS E MEIO-FIO PARA O BAIRRO NOVA SÃO LUÍS GONZAGA.
Autor: Eraldo do Pt
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PERFURACAO DE POCO ARTESIANO PARA ABASTECER A RUA DA BARROCA
Autor: Eraldo do Pt
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA O ART. 2O, INCISO X DO PROJETO DE LEI N° 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Toinha Canuto, Karol do Basilio, Arlete do Doutor, Eliseu Veterinário, Eleonilson, Eraldo do Pt, Greison do Birino, Marilene Jerônimo, Neide Lisboa, Rafael Dantas e Dr Raimundo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER O BAIRRO INVASÃO
Autor: Eraldo do Pt
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA O BAIRRO DO CAMPO
Autor: Eraldo do Pt
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
NOS TERMOS DO ART. 119, §1° ALÍNEA "E", DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, APRESENTO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE APÓS DADO CIÊNCIA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO MONTE CRISTO
Autor: Eraldo do Pt
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA O ART. I O E 2O DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2024, QUE TRATA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028.
Autor: Eraldo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
REQUER PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER O BAIRRO NOVA SÃO LUÍS GONZAGA.
Autor: Eraldo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA DA BARROCA.
Autor: Eraldo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eraldo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
MODIFICA E ADICIONA ARTIGOS NO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda, Eleonilson, Eraldo, Greison do Birino, Mano do Laboratório, Luan Rogério, Manoelzinho da Budega, Neide Lisboa e Wânia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS RELATIVOS À
POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Toinha Canuto, Dico Salazar, Edson Arruda, Eleonilson, Eraldo, Greison do Birino, Mano do Laboratório, Luan Rogério, Manoelzinho da Budega, Neide Lisboa e Wânia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
FICAM ALTERADOS OS ART. 100 ART. 101 (INCISO I, III, IV), ART. 103 (ALÍNEA C), ART. 105 E ART. 107
Autor: Luan Rogério, Neide Lisboa, Eraldo e Mano do Laboratório
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
REQUER A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E/OU CATRACAS COM O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO E NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
Autor: Eraldo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
MODIFICA O ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eraldo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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