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Lista de matérias

Foram encontradas 134 registros
Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 09:52:47
  • SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SARJETAS E MEIO-FIO PARA O BAIRRO NOVA SÃO LUÍS GONZAGA.

Autor: Eraldo do Pt

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PERFURACAO DE POCO ARTESIANO PARA ABASTECER A RUA DA BARROCA

Autor: Eraldo do Pt

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NAS LOCALIDADES DENOMINADAS: RUA DA FÁBRICA, RUA DE ACESSO AO POVOADO EMPOEIRA, RUA DA ESTRADA (COMUNIDADE ALTO FOGOSO) E RUA NOVA, TODAS LOCALIZADAS NO POVOADO NOVA VIDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Toinha Canuto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RECONSTRUCAO DA PONTE NO POVOADO PEDRINHAS NESTE MUNICÍPIO

Autor: Neide Lisboa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MODIFICA O ART. 2O, INCISO X DO PROJETO DE LEI N° 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Toinha Canuto; Karol do Basilio; Arlete do Doutor; Eliseu Veterinário; Eleonilson; Eraldo do Pt; Greison do Birino; Marilene Jerônimo; Neide Lisboa; Rafael Dantas; Dr Raimundo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NOS TRECHOS COMPREENDIDOS NOS POVOADOS E ÁREA URBANA ABAIXO CITADOS:
    RUA DO PICA-PAU (POVOADO PROMISSÃO);
    ALTO DO MONTE CRISTO (POVOADO MONTE CRISTO, RUA PARALELA À MA-247);
    RUA SEBASTIÃO (TRECHO QUE DÁ ACESSO AO ALTO DA JURITI).

Autor: Toinha Canuto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Emanuel Carvalho Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO I, E ART. 124 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREMOS A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 001/2025 QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS A SERVIDORES E VEREADORES.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Greison do Birino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REFORMA DA ESCOLA EUGÊNIO BARROS NO POVOADO SÃO BENEDITO DO VALE

Autor: Greison do Birino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REFORMA DA BASE ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO SÃO LUÍS DO VALE

Autor: Greison do Birino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER O BAIRRO INVASÃO

Autor: Eraldo do Pt

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA O BAIRRO DO CAMPO

Autor: Eraldo do Pt

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NOS TERMOS DO ART. 119, §1° ALÍNEA "E", DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, APRESENTO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE APÓS DADO CIÊNCIA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO MONTE CRISTO

Autor: Eraldo do Pt

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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