SOLICITAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL E REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.
Autor: Eleonilson
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE AUDITBRIO PÚBLICO DE MEDIO/GRANDE PORTE, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PARA SUPRIR A DEMANDA POR ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO
Autor: Eleonilson
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
CLIMATIZAÇÃO DAS SEGUINTES DAS ESCOLAS SAO FRANCISCO II, ESCOLA 13 DE MAIO, ESCOLA JOÃO PEREIRA MARTINS NETO, LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES AZEDO, PROMISSÃO E CLARIDADE.
Autor: Eleonilson
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NO POVOADO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA - MA.
Autor: Neide Lisboa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
INTERLIGAÇÃO DA RUA CARLOS CRUZ NO BAIRRO MONTE CRISTO, A VILA MAROCA EM SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
Autor: Marilene Jerônimo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZA, PARA APRECIAÇÃO DESTE EGRÉGIO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, DE MODO A ADEQUAR AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Emanuel Carvalho Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, OBSERVADA A VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Autor: Marilene Jerônimo e Eleonilson
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N.° 582/2022, QUE CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUI O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 3° E ALTERA O ANEXO I.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Greison do Birino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
CONSTRUÇÃO/READEQUAÇÃO DA BASE ESTRUTURAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA COM CAPACIDADE DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS.
Autor: Greison do Birino
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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