Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

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Lista de decretos

DECRETO - 008/2025 DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2025
DECRETO - 007/2025 DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 24/04/2025
DECRETO - 006/2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA SANTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 14/04/2025
DECRETO - 005/2025 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA O GARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 10/03/2025
DECRETO - 004/2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2025
DECRETO - 003/2025 DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES SALAZAR. 18/01/2025
DECRETO - 002/2025 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 16/01/2025
DECRETO - 001/2025 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 13/01/2025
DECRETO - 005/2024 DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2024. 03/10/2024
DECRETO - 004/2024 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 03/06/2024
DECRETO - 003/2024 DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, DIA 26 DE ABRIL DE 2024. 25/04/2024
DECRETO - 002/2024 Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) - no âmbito do poder legislativo municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. 01/03/2024
DECRETO - 001/2024 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. 21/02/2024
DECRETO - 023/2023 Concede o título de “CIDADÃO GONZAGUENSE” ao padre JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS. 01/09/2023
DECRETO - 022/2023 DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2023. 24/08/2023
DECRETO - 021/2023 Outorga o título de “Cidadã Gonzaguense” a Senhora Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa. 27/06/2023
DECRETO - 020/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2015. 27/06/2023
DECRETO - 019/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2014. 27/06/2023
DECRETO - 018/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2012. 27/06/2023
DECRETO - 017/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2011. 27/06/2023
DECRETO - 016/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2010. 27/06/2023
DECRETO - 015/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2009. 27/06/2023
DECRETO - 013/2023 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 13/06/2023
DECRETO - 012/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2023
DECRETO - 011/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANDRÉ VINÍCIUS GOMES PEREIRA. 28/04/2023
DECRETO - 010/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANTÔNIO RAFAEL NANI. 28/04/2023
DECRETO - 009/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2000. 24/04/2023
DECRETO - 008/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 1999. 24/03/2023
DECRETO - 007/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2008. 02/03/2023
DECRETO - 006/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2007. 02/03/2023
DECRETO - 005/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2006. 23/02/2023
DECRETO - 004/2023 Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2005. 23/02/2023
DECRETO - 003/2023 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 16/02/2023
DECRETO - 002/2023 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. 25/01/2023
DECRETO - 001/2023 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 03/01/2023
DECRETO - 025/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. DELCI PEREIRA DE SOUSA. 21/12/2022
DECRETO - 024/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. RAIMUNDO DA SILVA MIRANDA. 21/12/2022
DECRETO - 023/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GONZAGUENSE A SRA. EDNA LÚCIA COSTA DA SILVA. 21/12/2022
DECRETO - 022/2022 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002. 20/12/2022
DECRETO - 021/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ELEITO RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO. 02/12/2022
DECRETO - 020/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO. 02/12/2022
DECRETO - 019/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. FÁBIO DE SOUSA MIRANDA. 02/12/2022
DECRETO - 018/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO JUIZ DE DIREITO DIEGO DUARTE DE LEMOS. 02/12/2022
DECRETO - 017/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RODRIGO FREIRE WILTSHIRE DE CARVALHO. 02/12/2022
DECRETO - 016/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO MÉDICO CIRURGIÃO DR. ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA. 02/12/2022
DECRETO - 015/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GONZAGUENSE A FISIOTERAPEUTA A SRA. JULIANA VASCONCELOS DA SILVA ZINNI FUZARO. 02/12/2022
DECRETO - 014/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO CIRURGIÃO DENTISTA O SR. FELIPE MORSELI FUZARO. 02/12/2022
DECRETO - 013/2022 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 04/11/2022
DECRETO - 012/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/10/2022
DECRETO - 011/2022 DETERMINA O RETORNO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS (2º SEMESTRE) PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022. 26/08/2022
DECRETO - 009/2022 DETERMINA A POSTERGAÇÃO DO INICÍO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS (2° SEMESTRE) EM RAZÃO DA REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2022
DECRETO - 008/2022 Decreta LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO ISAIAS SILVA, Secretário Municipal de Agricultura e Pesca do Município. 11/07/2022
DECRETO - 007/2022 Adia a SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, que originalmente aconteceria no dia 24 de junho de 2022, PARA O DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO (terça-feira), com início às 09:00 horas. 23/06/2022
DECRETO - 006/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO – MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO GAMA MATIAS, EX-VEREADOR. 22/06/2022
DECRETO - 005/2022 Dispõe sobre a postergação da data em que se comemora o dia de Corpus Christi. 15/06/2022
DECRETO - 004/2022 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 09/06/2022
DECRETO - 003/2022 Fica antecipada a SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, que originalmente aconteceria no dia 03 de junho de 2022, PARA O DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO (quarta-feira), com início às 09:00 horas. 30/05/2022
DECRETO - 002/2022 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 13/05/2022
DECRETO - 001/2022 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 11/04/2022
DECRETO - 014/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 23/12/2021
DECRETO - 013/2021 DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO DIA 29/10/2021. 27/10/2021
DECRETO - 012/2021 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 25/10/2021
DECRETO - 011/2021 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. 27/09/2021
DECRETO - 010/2021 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. 26/07/2021
DECRETO - 009/2021 CONSIDERANDO a necessidade de adequação do quadro de servidores da Câmara Municipal às novas diretrizes da lei n° 558, de 01 de julho de 2021 que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e salários no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 02/07/2021
DECRETO - 008/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JEFERSSON CARVALHO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2021
DECRETO - 007/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE 04/06/2021 E A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/06/2021. 02/06/2021
DECRETO - 006/2021 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS COMISSIONADOS DA CAMÂRA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. 31/03/2021
DECRETO - 005/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 26/03/2021 E A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/04/2021 25/03/2021
DECRETO - 002/2021 DECRETA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE SOUSA JERÔNIMO, EX- VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 02/03/2021
DECRETO - 001/2021 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PREGOEIRO E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. 18/01/2021
DECRETO - 002/2020 Decreta a extinção do mandato da Vereadora JEANE DA SILVA MEDEIROS, em razáo de suas ausências injustificadas. 27/10/2020
DECRETO - 001/2020 SUSPENDE, até as novas determinações, as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga, a partir da presente data, bem como as atividades administrativas presenciais. 19/03/2020
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