| DECRETO - 005/2024 | DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2024. | 03/10/2024 |
| DECRETO - 004/2024 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 03/06/2024 |
| DECRETO - 003/2024 | DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, DIA 26 DE ABRIL DE 2024. | 25/04/2024 |
| DECRETO - 002/2024 | Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) - no âmbito do poder legislativo municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. | 01/03/2024 |
| DECRETO - 001/2024 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | 21/02/2024 |
| DECRETO - 023/2023 | Concede o título de “CIDADÃO GONZAGUENSE” ao padre JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS. | 01/09/2023 |
| DECRETO - 022/2023 | DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2023. | 24/08/2023 |
| DECRETO - 021/2023 | Outorga o título de “Cidadã Gonzaguense” a Senhora Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa. | 27/06/2023 |
| DECRETO - 020/2023 | Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2015. | 27/06/2023 |
| DECRETO - 019/2023 | Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2014. | 27/06/2023 |
| DECRETO - 018/2023 | Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2012. | 27/06/2023 |
| DECRETO - 017/2023 | Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2011. | 27/06/2023 |
| DECRETO - 016/2023 | Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2010. | 27/06/2023 |
| DECRETO - 015/2023 | Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2009. | 27/06/2023 |
| DECRETO - 013/2023 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 13/06/2023 |
| DECRETO - 012/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 |
| DECRETO - 011/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANDRÉ VINÍCIUS GOMES PEREIRA. | 28/04/2023 |
| DECRETO - 010/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANTÔNIO RAFAEL NANI. | 28/04/2023 |
| DECRETO - 009/2023 | Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2000. | 24/04/2023 |
| DECRETO - 008/2023 | Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 1999. | 24/03/2023 |
| DECRETO - 007/2023 | Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2008. | 02/03/2023 |
| DECRETO - 006/2023 | Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2007. | 02/03/2023 |
| DECRETO - 005/2023 | Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2006. | 23/02/2023 |
| DECRETO - 004/2023 | Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2005. | 23/02/2023 |
| DECRETO - 003/2023 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 16/02/2023 |
| DECRETO - 002/2023 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | 25/01/2023 |
| DECRETO - 001/2023 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 03/01/2023 |
| DECRETO - 025/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. DELCI PEREIRA DE SOUSA. | 21/12/2022 |
| DECRETO - 024/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. RAIMUNDO DA SILVA MIRANDA. | 21/12/2022 |
| DECRETO - 023/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GONZAGUENSE A SRA. EDNA LÚCIA COSTA DA SILVA. | 21/12/2022 |
| DECRETO - 022/2022 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002. | 20/12/2022 |
| DECRETO - 021/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ELEITO RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO. | 02/12/2022 |
| DECRETO - 020/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO. | 02/12/2022 |
| DECRETO - 019/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. FÁBIO DE SOUSA MIRANDA. | 02/12/2022 |
| DECRETO - 018/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO JUIZ DE DIREITO DIEGO DUARTE DE LEMOS. | 02/12/2022 |
| DECRETO - 017/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RODRIGO FREIRE WILTSHIRE DE CARVALHO. | 02/12/2022 |
| DECRETO - 016/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO MÉDICO CIRURGIÃO DR. ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA. | 02/12/2022 |
| DECRETO - 015/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GONZAGUENSE A FISIOTERAPEUTA A SRA. JULIANA VASCONCELOS DA SILVA ZINNI FUZARO. | 02/12/2022 |
| DECRETO - 014/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO CIRURGIÃO DENTISTA O SR. FELIPE MORSELI FUZARO. | 02/12/2022 |
| DECRETO - 013/2022 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 04/11/2022 |
| DECRETO - 012/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2022 |
| DECRETO - 011/2022 | DETERMINA O RETORNO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS (2º SEMESTRE) PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022. | 26/08/2022 |
| DECRETO - 009/2022 | DETERMINA A POSTERGAÇÃO DO INICÍO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS (2° SEMESTRE) EM RAZÃO DA REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2022 |
| DECRETO - 008/2022 | Decreta LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO ISAIAS SILVA, Secretário Municipal de Agricultura e Pesca do Município. | 11/07/2022 |
| DECRETO - 007/2022 | Adia a SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, que originalmente aconteceria no dia 24 de junho de 2022, PARA O DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO (terça-feira), com início às 09:00 horas. | 23/06/2022 |
| DECRETO - 006/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO – MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO GAMA MATIAS, EX-VEREADOR. | 22/06/2022 |
| DECRETO - 005/2022 | Dispõe sobre a postergação da data em que se comemora o dia de Corpus Christi. | 15/06/2022 |
| DECRETO - 004/2022 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 09/06/2022 |
| DECRETO - 003/2022 | Fica antecipada a SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, que originalmente aconteceria no dia 03 de junho de 2022, PARA O DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO (quarta-feira), com início às 09:00 horas. | 30/05/2022 |
| DECRETO - 002/2022 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 13/05/2022 |
| DECRETO - 001/2022 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 11/04/2022 |
| DECRETO - 014/2021 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 23/12/2021 |
| DECRETO - 013/2021 | DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO DIA 29/10/2021. | 27/10/2021 |
| DECRETO - 012/2021 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 25/10/2021 |
| DECRETO - 011/2021 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 27/09/2021 |
| DECRETO - 010/2021 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 26/07/2021 |
| DECRETO - 009/2021 | CONSIDERANDO a necessidade de adequação do quadro de servidores da Câmara Municipal às novas diretrizes da lei n° 558, de 01 de julho de 2021 que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e salários no âmbito do Poder Legislativo Municipal. | 02/07/2021 |
| DECRETO - 008/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JEFERSSON CARVALHO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2021 |
| DECRETO - 007/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE 04/06/2021 E A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/06/2021. | 02/06/2021 |
| DECRETO - 006/2021 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS COMISSIONADOS DA CAMÂRA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 31/03/2021 |
| DECRETO - 005/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 26/03/2021 E A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/04/2021 | 25/03/2021 |
| DECRETO - 002/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE SOUSA JERÔNIMO, EX- VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 02/03/2021 |
| DECRETO - 001/2021 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PREGOEIRO E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 18/01/2021 |
| DECRETO - 002/2020 | Decreta a extinção do mandato da Vereadora JEANE DA SILVA MEDEIROS, em razáo de suas ausências injustificadas. | 27/10/2020 |
| DECRETO - 001/2020 | SUSPENDE, até as novas determinações, as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga, a partir da presente data, bem como as atividades administrativas presenciais. | 19/03/2020 |