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Lista de decretos

Foram encontradas 68 registros
DECRETO - 003/2025 18/01/2025

  • DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES SALAZAR.

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DECRETO - 002/2025 16/01/2025

  • DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

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DECRETO - 001/2025 13/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

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DECRETO - 005/2024 03/10/2024

  • DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2024.

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DECRETO - 004/2024 03/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

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DECRETO - 003/2024 25/04/2024

  • DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, DIA 26 DE ABRIL DE 2024.

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DECRETO - 002/2024 01/03/2024

  • Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) - no âmbito do poder legislativo municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA.

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DECRETO - 001/2024 21/02/2024

  • DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

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DECRETO - 023/2023 01/09/2023

  • Concede o título de “CIDADÃO GONZAGUENSE” ao padre JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS.

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DECRETO - 022/2023 24/08/2023

  • DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2023.

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DECRETO - 021/2023 27/06/2023

  • Outorga o título de “Cidadã Gonzaguense” a Senhora Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa.

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DECRETO - 020/2023 27/06/2023

  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2015.

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DECRETO - 019/2023 27/06/2023

  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2014.

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DECRETO - 018/2023 27/06/2023

  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2012.

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DECRETO - 017/2023 27/06/2023

  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2011.

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DECRETO - 016/2023 27/06/2023

  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2010.

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DECRETO - 015/2023 27/06/2023

  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2009.

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DECRETO - 013/2023 13/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

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DECRETO - 012/2023 07/06/2023

  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 011/2023 28/04/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANDRÉ VINÍCIUS GOMES PEREIRA.

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DECRETO - 010/2023 28/04/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANTÔNIO RAFAEL NANI.

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DECRETO - 009/2023 24/04/2023

  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2000.

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DECRETO - 008/2023 24/03/2023

  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 1999.

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DECRETO - 007/2023 02/03/2023

  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2008.

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DECRETO - 006/2023 02/03/2023

  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2007.

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DECRETO - 005/2023 23/02/2023

  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2006.

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DECRETO - 004/2023 23/02/2023

  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2005.

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DECRETO - 003/2023 16/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

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DECRETO - 002/2023 25/01/2023

  • DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

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DECRETO - 001/2023 03/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

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