PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009 DE NOVEMBRO DE 2021, REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNI´CIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, DE ESTAGIÁRIOS SEM VINCULO EMPREGATICIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR.

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZZZAGA DO MARANHÃO, DE ESTAGIOS SEM VINCULO EMPREGATICIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.° 545/2020, PROMULGADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS LEGAIS ADOTADAS, PARA O FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.° 426/2009, PROMULGADA EM 15 DE MARÇO DE 2010.

DISPÕE SOBRE O CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

ALTERA A LEI Nº 558/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS Á CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA DO MARANHÃO.

REQUERER A SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIO E PARECER DO PROJETO DE LEI N° 015/2021.