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Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 17:27:16
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2021 08/12/2021

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO PARA O SINPROESEMMA, NÚCLEO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO DE UMA ÁREA MEDINDO 272,93 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO NÚCLEO MUNICIPAL DO SINPROESEMMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favorável

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 02/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUDPEDE DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.

Autor: Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2021 02/12/2021

  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 507, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA DISPÔS SOBRE AS DENOMINAÇÕES DO " JARDIM DE INFÂNCIA ANNE EMANUELLE" E " ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO EDSON" PARA, RESPECTIVAMENTE " JARDIM DE INFÂNCIA VICTOR SOUSA SILVA" E " ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM PAULO"

Autor: Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2021 25/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE-COMJUVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2021 21/05/2021

  • CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2020 10/04/2020

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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