CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 001/2023 À RESOLUÇÃO N° 18/1990 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 005/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL DE CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 11 E 13 DA LEI MUNICIPAL N. 5539/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA REFORMA DA PONTE DO POVOADO LAGOINHA, NESTA MUNICIPALIDADE.

INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO PARGA.

CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZA CRISTINA NO POVOADO TRÊS SETÚBAL E CONSTRUÇÃO DA BASE COM INSTALAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO POÇO, LOCALIZADO NA ESCOLA CITADA.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N° 006/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA E ADICIONA ARTIGOS NO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

SOLICITA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE WILSON CURVINA

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS, DE AUTORIA DA VEREADORA MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N.° 001 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N° 073 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 001/2023 QUE CRIA O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA RUA DA BARROCA - CENTRO, NESTA MUNICIPALIDADE.

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO POVOADO VALE QUEM TEM

REQUERIMENTO PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO SANTA EMÍLIA

CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANDRÉ NO POVOADO PEDRINHAS.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA 01 E 02 DO BAIRRO MONTE CRISTO.

REQUEIRO À MESA, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE COM URGÊNCIA "URGENTÍSSIMA", EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE, REQUERENDO EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DAS PONTES DOS REFERIDOS POVOADOS ENCRUZILHADA; MORADA NOVA E DUAS IRMÃS, TODAS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO II, NO POVOADO AZEDO.

CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO PADRE JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS, COM AMPARO NO ARTIGO 133, §1°, F DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO À MESA PARA QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE, A REFERIDA INDICAÇÃO, SOLICITANDO O ESTUDO DA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO POSTERIORMENTE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A MELHORIA EM GERAL DO REFERIDO CENTRO DE ENSINO NAZARÉ RAMOS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA AO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.