REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025

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Autor: ARLETE DO DOUTOR
Data: 18/08/2025
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Ementa

PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE CONECTA O POVOADO MASSARANDUBA AO POVOADO ROSA E POVOADO CAPIM DURO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/08/2025 12:59:03 CADASTRADO 
AGENTE: ARLETE OLIVEIRA NUNES
CADASTRADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ARLETE DO DOUTOR

2º SECRETÁRIO

MDB

Autor

Corpo da matéria

O REVESTIMENTO COM PIÇARRA DA ESTRADA VICINAL QUE CONECTA O POVOADO MASSARANDUBA

AO POVOADO ROSA E AO POVOADO CAPIM DURO CONFIGURA-SE COMO UMA AÇÃO URGENTE E

NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA AS ATUAIS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA VIA. A FALTA DE

INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMPROMETE O DIREITO DE IR E VIR DA POPULAÇÃO LOCAL,

DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DIÁRIO DE MORADORES, ESTUDANTES, TRABALHADORES E,

ESPECIALMENTE, AGRICULTORES QUE UTILIZAM ESSA ESTRADA COMO PRINCIPAL ROTA PARA

ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, A SITUAÇÃO SE AGRAVA AINDA MAIS. A ESTRADA TORNA-SE

ESCORREGADIA E INTRANSITÁVEL EM VÁRIOS TRECHOS, OCASIONANDO ATOLAMENTOS, ACIDENTES E,

POR VEZES, O COMPLETO ISOLAMENTO DAS COMUNIDADES. ESSA REALIDADE AFETA DIRETAMENTE

O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E TRANSPORTE, ALÉM DE PREJUDICAR

A CIRCULAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, ÔNIBUS ESCOLARES E VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS.

ALÉM DA IMPORTÂNCIA PARA O TRÁFEGO LOCAL, ESSA ESTRADA REPRESENTA UM ELO FUNDAMENTAL

DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS POVOADOS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E

FORTALECENDO OS VÍNCULOS SOCIAIS E ECONÔMICOS ENTRE AS COMUNIDADES ENVOLVIDAS. A

INTERVENÇÃO SOLICITADA NÃO SE TRATA APENAS DE UMA MELHORIA NA MALHA VIÁRIA, MAS DE

UMA MEDIDA DE RESPEITO À DIGNIDADE DA POPULAÇÃO RURAL, QUE MERECE CONDIÇÕES

ADEQUADAS PARA SE LOCOMOVER COM SEGURANÇA, CONFORTO E DIGNIDADE.

DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO, COM URGÊNCIA, O REVESTIMENTO COM PIÇARRA DA REFERIDA

ESTRADA VICINAL, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, FOMENTAR O

DESENVOLVIMENTO LOCAL E ASSEGURAR OS DIREITOS BÁSICOS DA POPULAÇÃO CONFORME OS

PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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