Resumo
CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N.° 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/10/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 17/11/2023 | 022ª (Vigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da de 17 de Novembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA SENHORIA LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA |
VEREADOR PRESIDENTE |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO |
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