OFÍCIO N.º 004/2026/GAPRE - CONVITE AO JUIZ DE DIREITO DIEGO DUARTE DE LEMOS PARA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 2026

OFÍCIO N.º 003/2026/GAPRE - CONVITE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RODRIGO FREIRE WILTSHIRE DE CARVALHO PARA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 2026

OFÍCIO N.º 009/2026 - RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

OFÍCIO N.º 008/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO N.º 007/2026 - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO DATADO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE SOLICITA OS RESUMOS CONTÁBEIS REFERENTES AO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O IPAM

OFÍCIO N.º 006/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO N.º 005/2026 - VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR CÓPIA DO ATO DE ARQUIVAMENTO Nº 001/2026, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IPAM

OFÍCIO N.º 002/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO N.º 003/2026/DA COMISSÃO DE RECESSO DA CÂMRA MUNICIPAL - REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (JANEIRO A DEZEMBRO):

OFÍCIO N.º 001/2026/DA COMISSÃO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL - REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (JANEIRO A DEZEMBRO):

OFÍCIO N.º 004/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO N.º 001/2026 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO N.º 002/2026 - RENÚNCIA A DESIGNAÇÃO PARA COMISSÃO DE RECESSO

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DEMAIS EDIS PARA DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO NA 0800256-24.2024.8.1,0.0727, QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA - TJMA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) ÀS 09:00 HORAS, NO PRÉDIO LEGISLATIVO SERAPIÃO RAMOS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PESSOA, N" 33, CENTRO - SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHAO.