| Número | Corpo | Data | Destinatário |
|---|---|---|---|
| OFÍCIO: 015/2026 | SOLICITACAO DE BIOGRAFIA DE TODOS OS VEREADORES PARA O PORTAL | 11/03/2026 | |
| OFÍCIO: 015/2026 | SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE HORÁRIO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS DO VEREADOR ELEONILSON | 10/03/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 014/2026 | ENCAMINHAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 150, DO REGIMENTO INTERNO, OS REQUERIMENTOS, CONFORME RELACIONADO: | 09/03/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 013/2026 | RESPOSTA AO OFICIO N° 80/2026 - PJSLG | 06/03/2026 | Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho |
| OFÍCIO: 013/2026 | SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 02/03/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 012/2026 | ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS À PREFEITURA MUNICIPAL | 02/03/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 080/2026 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - REF.: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000084-067/2026 | 25/02/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 847/2026 | COMUNICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO. | 24/02/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 009/2026 | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA PRA CÂMARA MUNICIPAL. | 24/02/2026 | Banco do Brasil |
| OFÍCIO: 008/2026 | ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES | 23/02/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 010/2026 | SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 13/02/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 006/2026 | CONVITE AO VICE-PREFEITO LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA PARA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 2026 | 10/02/2026 | Luan Rogério Jerônimo da Silva |
| OFÍCIO: 005/2026 | CONVITE AO PREFEITO EMANOEL CARVALHO FILHO PARA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 2026 | 10/02/2026 | Emanuel Carvalho Filho |
| OFÍCIO: 004/2026 | CONVITE AO JUIZ DE DIREITO DIEGO DUARTE DE LEMOS PARA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 2026 | 10/02/2026 | Diego Duarte de Lemos |
| OFÍCIO: 003/2026 | CONVITE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RODRIGO FREIRE WILTSHIRE DE CARVALHO PARA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 2026 | 10/02/2026 | Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho |
| OFÍCIO: 009/2026 | RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 09/02/2026 | Eleonilson Nascimento Gomes |
| OFÍCIO: 008/2026 | SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 06/02/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 007/2026 | EM ATENÇÃO AO OFÍCIO DATADO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE SOLICITA OS RESUMOS CONTÁBEIS REFERENTES AO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O IPAM | 06/02/2026 | Jeová Souza Silva |
| OFÍCIO: 006/2026 | SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 02/02/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 005/2026 | VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR CÓPIA DO ATO DE ARQUIVAMENTO Nº 001/2026, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IPAM | 26/01/2026 | Jeová Souza Silva |
| OFÍCIO: 002/2026 | SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 09/01/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 003/2026 | REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (JANEIRO A DEZEMBRO): | 08/01/2026 | Denise Santos Miranda Pereira |
| OFÍCIO: 001/2026 | REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (JANEIRO A DEZEMBRO): | 08/01/2026 | Maria de Conceição Aquino Brito |
| OFÍCIO: 004/2026 | SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 05/01/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 001/2026 | SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 05/01/2026 | Diário Eletrônico Oficial |
| OFÍCIO: 002/2026 | RENÚNCIA A DESIGNAÇÃO PARA COMISSÃO DE RECESSO | 02/01/2026 | Greison Ribeiro Araújo |
| OFÍCIO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DEMAIS EDIS PARA DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO NA 0800256-24.2024.8.1,0.0727, QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA - TJMA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) ÀS 09:00 HORAS, NO PRÉDIO LEGISLATIVO SERAPIÃO RAMOS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PESSOA, N" 33, CENTRO - SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHAO. | 22/02/2024 | Luan Rogério Jerônimo da Silva |