Data: 05/02/2026
Descrição: Declaração Institucional:
A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, informa que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País, Conforme Legislação Local" referente à competência de JANEIRO e FEVEREIRO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, ressaltando a inexistência de dados correspondentes ao período mencionado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
Exercício: 2026