Data: 05/01/2026
Descrição: A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP" na competência de JANEIRO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e disponibilização de informações, ressaltando que, no presente momento, não há dados correspondentes ao período mencionado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
Exercício: 2026