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Lista de matérias

Foram encontradas 447 registros
  • SOLICITA A REFORMA DA IGREJA E PRAÇA LOCALIZADA NA BEIRA RIO - PRAÇA SÃO PEDRO.

Autor: Eleonilson

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA UM SEGUNDO ÔNIBUS OU VAN DE GRANDE PORTE PARA CONDUZIR OS ALUNOS PARA AS FACULDADES: IFMA, UFMA, UEMA E DEMAIS CURSOS NA CIDADE DE BACABAL.

Autor: Eleonilson

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA A NOMEAÇÃO OU ENUMERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA SÃO LUÍS GONZAGA, ASSIM COMO CADASTRAR E ENUMERAR AS RESIDÊNCIAS DO REFERIDO BAIRRO, NESTA MUNICIPALIDADE.

Autor: Eleonilson

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INIDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

Autor: Eleonilson

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS MEMBROS E DO ANDAMENTO DA COMISSÃO QUE IRÁ FAZER PARTE DO ESTUDO DE ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DE REDE MUNICIPAL.

Autor: Eleonilson

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DO POVOADO MORADA NOVA DOS LUCAS.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NO POVOADO AZEDO E ENCRUZILHADA.

Autor: Eleonilson

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • IMPLANTAÇÃO O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO TABAGISMO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Wânia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA A LEI Nº 558/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIO E PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 004/2022.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA E REGULAMENTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO PARA O SINPROEDRMA, NÚCLEO DE SÃO LUIS GONZAGA - MA.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DA PIÇARRA.

Autor: Eraldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO NA CAMADA ASFÁLTICA ATRÁVES DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA TEOTÔNIO SANTOS - BAIRRO DO CAMPO.

Autor: Eraldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITAÇÃO DE UM PELOTÃO DE OU COMPANIA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.

Autor: Wânia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PARECER EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 014 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO PARA O SINPROESEMMA, NÚCLEO DE SÃO LUIS GONZAGA DE UMA ÁREA MEDINDO 272,93 METROS QUADRADOS, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSSOA, S/N CENTRO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO NÚCLEO DO SINPROESEMMA.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITO COMPLEMENTAÇÃO DO PERFIL DA QUADRA DE FUTSAL DO POVOADO NOVA VIDA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA, COM SUA ADAPTAÇÃO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE BASQUETE E VÔLEI.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITAÇÔES DE BOMBAS DE NO MINIMO 10CV PARA O POÇOS ARTESIANO DO CENTRO E DO BAIRRO INVASÃO.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DA MARANHÃO/MA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR O DIA 25 DE NOVEMBRO.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “VEDA A NOMEAÇAO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).”.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • VEDA A NOMEAÇAO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TABAGISMO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 31 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA.

Autor: Eraldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA O ANEXO I - DOS ITENS SALÁRIOS DOS CARGOS DO PROJETO DE LEI Nº 015, DE 16 DE DEZMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Toinha Canuto, Edson Arruda, Dico Salazar, Manoelzinho da Budega e Greison do Birino

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITO A RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Edson Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PARECER EM REALAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TABAGISMO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 31 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA PÁ CARREGADEIRA, PARA SER DESTINADA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LUIS GONZAGA - MA.

Autor: Eraldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITO UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO POVOADO COHEB DO GAVIÃO.

Autor: Wânia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA AS LEIS Nº 568/2021 E 558/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, RELATIVAS A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER A SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIO E PARECER DO POJETO DE LEI Nº 001/2022.

Autor: Luan Rogério

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N. 567/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMUDPEDE.

Autor: Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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