RCI - RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO

Informações principais
Data: 31/01/2026
Número:
Exercício: 2026
Categoria: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Vereador(a): RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA

Descrição

EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE - NOTADAMENTE OS ARTIGOS 75 A 82 DA LEI N° 4.320/64, O DECRETO-LEI N° 200/67, OS ARTIGOS 31, 37, 70, 74 E 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E OS ARTIGOS 54 E 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) -, APRESENTAMOS O RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE INTERNO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.

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