OS RESULTADOS GERAIS DO EXERCÍCIO DEMONSTRADOS NO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, NO BALANÇO FINANCEIRO, NO BALANÇO PATRIMONIAL E NO DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRECEITOS ESTABELECIDOS NA LEI FEDERAL 4.320/6. O PRESENTE RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2023 TEM O OBJETIVO DE EVIDENCIAR AS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DE FORMA CLARA E TRANSPARENTE DOS FATOS OCORRIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DOS ASPECTOS DA GESTÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL DO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA/MA. AVALIAÇÃO QUANTO A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO, FINANCEIRA E PATRIMONIAL FOI REALIZADA DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. EM CUMPRIMENTO ÁS EXIGÊNCIAS LEGAIS, A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONZAGA EXECUTOU O ORÇAMENTO DE 2023. AO ANALISARMOS O BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, O QUAL DEMONSTRA AS RECEITAS E DESPESAS PREVISTAS EM CONFRONTO COM AS REALIZADAS ATENDENDO-NOS COMO INSTRUMENTO DE AUXILIO NO CONTROLE DA LEGALIDADE E EFICIÊNCIA DAS OPERAÇÕES REALIZADAS, BEM COMO FORNECE CONDIÇÕES PARA VERIFICAR DE FORMA GLOBAL O DESEMPENHO DA ATUAL GESTÃO E O EMPREGO DOS RECURSOS PÚBLICOS. I — ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA, FOI FIXADO NO VALOR DE R$ 2.546.570.74 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) , ONDE A PREFEITURA MUNICIPAL REPASSOU APENAS O VALOR DE R$ 2.392.095,70 ( DOIS MILHÕES TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) DEIXANDO ASSIM DE EXECUTAR O VALOR DE R$ 154.475,04 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS). LI—ASPECTOS FINANCEIROS DURANTE O EXERCÍCIO FOI TRANSFERIDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.161.065,30, UMA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 490.882,43. A DESPESA ORÇAMENTÁRIA REALIZADA NO VALOR DE R$ 2.392.095,78, MAIS UMA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 227.413,56. ILL —ASPECTOS PATRIMONIAIS QUANTO AO ASPECTO PATRIMONIAL, HOUVE UM SUPERAVIT NO VALOR DE R$ 358.558,49.