Portal De Licitações

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Informações atualizadas em: 31/12/2024 - 16:41:23
DISPENSA: 003/2026 PUBLICAÇÃO: 24/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA

Número do processo: 003/2026

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 30/04/2026

Situação: FECHADA

Data da situação: 22/05/2026

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DISPENSA: 002/2026 PUBLICAÇÃO: 24/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (COFFEE BREAK E ALMOÇO INSTITUCIONAL) A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA – MA

Número do processo: 002/2026

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 30/04/2026

Situação: FECHADA

Data da situação: 06/05/2026

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DISPENSA: 001/2026 PUBLICAÇÃO: 27/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – MA.

Número do processo: 001/2026

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 04/03/2026

Valor estimado: 36.429,02

Situação: FECHADA

Data da situação: 10/03/2026

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DISPENSA: 019/2025 PUBLICAÇÃO: 10/12/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA

Número do processo: 019/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 15/12/2025

Valor estimado: 25.844,91

Situação: ABERTA

Data da situação: 10/12/2025

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DISPENSA: 018 PUBLICAÇÃO: 22/10/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO- MA

Número do processo: 018

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 28/10/2025

Valor estimado: 29.779,70

Situação: FECHADA

Data da situação: 03/11/2025

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DISPENSA: 017/2025 PUBLICAÇÃO: 12/09/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA

Número do processo: 017/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 18/09/2025

Valor estimado: 53.347,73

Situação: FECHADA

Data da situação: 01/10/2025

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DISPENSA: 016/2025 PUBLICAÇÃO: 12/09/2025

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS SOB FORMA DE PATROCÍNIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA

Número do processo: 016/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 18/09/2025

Valor estimado: 30.024,69

Situação: FECHADA

Data da situação: 01/10/2025

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DISPENSA: 015/2025 PUBLICAÇÃO: 01/07/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA,

Número do processo: 015/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 01/07/2025

Situação: FECHADA

Data da situação: 10/07/2025

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DISPENSA: 014/2025 PUBLICAÇÃO: 11/06/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA

Número do processo: 014/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 11/06/2025

Valor estimado: 58.230,50

Situação: FECHADA

Data da situação: 27/06/2025

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DISPENSA: 11/2025 PUBLICAÇÃO: 02/06/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA

Número do processo: 11/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 02/06/2025

Situação: REVOGADA

Data da situação: 02/06/2025

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DISPENSA: 013/2025 PUBLICAÇÃO: 02/06/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA

Número do processo: 013/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 02/06/2025

Valor estimado: 45.362,05

Situação: FECHADA

Data da situação: 23/06/2025

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DISPENSA: 012/2025 PUBLICAÇÃO: 02/06/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA

Número do processo: 012/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 02/06/2025

Valor estimado: 14.224,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 23/06/2025

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DISPENSA: 10/2025 PUBLICAÇÃO: 16/05/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO- MA

Número do processo: 10/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 16/05/2025

Valor estimado: 35.451,80

Situação: FECHADA

Data da situação: 23/06/2025

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DISPENSA: 009/2025 PUBLICAÇÃO: 08/05/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MARKETING DIRETO, VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA

Número do processo: 009/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 08/05/2025

Valor estimado: 38.400,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 23/06/2025

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DISPENSA: 008/2025 PUBLICAÇÃO: 08/05/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA

Número do processo: 008/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 08/05/2025

Valor estimado: 9.620,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 23/06/2025

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INEXIGIBILIDADE: 003/2025 PUBLICAÇÃO: 19/03/2025

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE MATERIAIS PERMANENTES E DEMAIS BENS QUE COMPÕEM O ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA

Número do processo: 003/2025

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 19/03/2025

Valor estimado: 5.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 21/03/2025

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DISPENSA: 007/2025 PUBLICAÇÃO: 17/02/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA

Número do processo: 007/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 17/02/2025

Valor estimado: 61.600,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 26/02/2025

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DISPENSA: 006/2025 PUBLICAÇÃO: 17/02/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, COMUNICAÇÃO, RELAÇÕES PÚBLICAS, E MARKETING VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA

Número do processo: 006/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 17/02/2025

Valor estimado: 55.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 26/02/2025

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DISPENSA: 005/2025 PUBLICAÇÃO: 17/02/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO COM FORNECIMENTO DE LANCHE, COFFEE BREAK, COQUETÉIS E SIMILARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA

Número do processo: 005/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 17/02/2025

Valor estimado: 34.560,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 26/02/2025

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DISPENSA: 004/2025 PUBLICAÇÃO: 07/02/2025

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONTRATOS, ELABORAÇÃO DE PLANTAS E RELATÓRIOS TÉCNICOS DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA

Número do processo: 004/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 07/02/2025

Situação: FECHADA

Data da situação: 17/02/2025

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8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 03/06/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de JUNHO.

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DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 10/04/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que, após verificação em seus registros administrativos, não foram identificadas informações sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, referente à competência de MARÇO. Não foram encontrados dados relacionados ao número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação, na competência de ABRIL.
    A presente declaração possui validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2026 05/03/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de MARÇO.

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DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, referente à competência de JANEIRO e FEVEREIRO. Não há dados disponíveis sobre o número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação das licitações para o período mencionado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2024 02/12/2024

  • Declaramos que no ano de 2024, até a presente data, não houve licitações FRACASSADAS.

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DECLARAÇÃO: 2024 02/12/2024

  • Declaração dos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 sobre Licitações DESERTAS

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DECLARAÇÃO: 2024 16/10/2024

  • Declaração dos anos de 2020, 2021, 2022 sobre Licitações FRACASSADAS

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8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 03/06/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência de MAIO.

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DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 05/03/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JANEIRO e FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2024 24/11/2024

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, não realizou ou publicou editais de licitações durante o exercício de 2024, pois os processos de compras foram realizados na modalidade de contração de direta, através de dispensas ou inexigibilidade de licitações.

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8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2026 03/06/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/ABRIL/MAIO.

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