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DECLARAÇÕES

Foram encontradas 158 registros

Informações atualizadas em: 31/12/2024 - 16:41:23

Numero Processo	Objeto	Data Abertura	Ações
003/2026 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 24/04/2026 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	30/04/2026 ABERTA
002/2026 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 24/04/2026 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (COFFEE BREAK E ALMOÇO INSTITUCIONAL) A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA – MA	30/04/2026 ABERTA
001/2026 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 27/02/2026 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – MA.	04/03/2026 FECHADA
019/2025 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 10/12/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA	15/12/2025 ABERTA
018 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 22/10/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO- MA	28/10/2025 FECHADA
017/2025 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 12/09/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA	18/09/2025 FECHADA
016/2025 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 12/09/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS SOB FORMA DE PATROCÍNIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA	18/09/2025 FECHADA
015/2025 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 01/07/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA,	01/07/2025 FECHADA
014/2025 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 11/06/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	11/06/2025 FECHADA
11/2025 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 02/06/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA	02/06/2025 REVOGADA
013/2025 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 02/06/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	02/06/2025 FECHADA
012/2025 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 02/06/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	02/06/2025 FECHADA
10/2025 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO- MA	16/05/2025 FECHADA
009/2025 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 08/05/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MARKETING DIRETO, VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA	08/05/2025 FECHADA
008/2025 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 08/05/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA	08/05/2025 FECHADA
003/2025 INEXIGIBILIDADE	PUBLICAÇÃO: 19/03/2025 - INEXIGÍVEL REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE MATERIAIS PERMANENTES E DEMAIS BENS QUE COMPÕEM O ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	19/03/2025 FECHADA
007/2025 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 17/02/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA	17/02/2025 FECHADA
006/2025 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 17/02/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, COMUNICAÇÃO, RELAÇÕES PÚBLICAS, E MARKETING VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA	17/02/2025 FECHADA
005/2025 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 17/02/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO COM FORNECIMENTO DE LANCHE, COFFEE BREAK, COQUETÉIS E SIMILARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA	17/02/2025 FECHADA
004/2025 DISPENSA	PUBLICAÇÃO: 07/02/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONTRATOS, ELABORAÇÃO DE PLANTAS E RELATÓRIOS TÉCNICOS DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA	07/02/2025 FECHADA

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 10/04/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que, após verificação em seus registros administrativos, não foram identificadas informações sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, referente à competência de MARÇO. Não foram encontrados dados relacionados ao número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação, na competência de ABRIL.
A presente declaração possui validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2026 05/03/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de MARÇO.

DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, referente à competência de JANEIRO e FEVEREIRO. Não há dados disponíveis sobre o número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação das licitações para o período mencionado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2024 02/12/2024

DECLARAÇÃO: 2024 02/12/2024

DECLARAÇÃO: 2024 16/10/2024

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

DECLARAÇÃO: 2026 05/03/2026

DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JANEIRO e FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2024 24/11/2024

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