| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC SOBRE O ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES | 21/02/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC SOBRE O ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO. | 21/02/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA. | 17/11/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | A CÂMARA MUNICIPAL VEM, POR MEIO DESTA, DECLARAR QUE NÃO HÁ, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, DOCUMENTOS CLASSIFICADOS COMO SIGILOSOS REFERENTES AO PERÍODO DE 2023 | 07/08/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2020 | A CÂMARA MUNICIPAL VEM, POR MEIO DESTA, DECLARAR QUE NÃO HÁ DOCUMENTOS CLASSIFICADOS COMO SIGILOSOS REFERENTES AO PERÍODO DE 2020. | 01/08/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2021 | A CÂMARA MUNICIPAL VEM, POR MEIO DESTA, DECLARAR QUE NÃO HÁ DOCUMENTOS CLASSIFICADOS COMO SIGILOSOS REFERENTES AO PERÍODO DE 2021. | 01/08/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | A CÂMARA MUNICIPAL VEM, POR MEIO DESTA, DECLARAR QUE NÃO HÁ DOCUMENTOS CLASSIFICADOS COMO SIGILOSOS REFERENTES AO PERÍODO DE 2022. | 01/08/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA. | 16/03/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – MA. | 06/12/2022 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – MA. | 03/11/2022 |