RESOLUÇÃO - 2024 | Declaramos para os devidos fins que, devido ao recesso parlamentar, não foi aprovada nenhuma resolução referente ao ano de 2024 e até a presente data. Logo, não há dados a serem publicados. | 21/02/2024 |
RESOLUÇÃO - 005/2023 | Altera-se a Resolução n° 18/1990 (Regimento Interno) da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão-MA | 15/09/2023 |
RESOLUÇÃO - 003/2023 | Dispõe sobre a criação da tribuna popular no âmbito da Câmara de Vereadores do município de Sâo Luís Gonzaga Do Maranhão - MA e dá outras providências. | 28/04/2023 |
RESOLUÇÃO - 002/2023 | Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, cria a respectiva Comissão de Ética, estabelece regras disciplinares e dá outras providências. | 03/03/2023 |
RESOLUÇÃO - 001/2023 | Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de São Luís Gonzaga do Maranhão. | 03/03/2023 |
RESOLUÇÃO - 004/2022 | Regulamenta e disciplina o reajuste e a concessão de diárias aos vereadores e servidores no âmbito do Poder Legislativo do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e da outras providências. | 16/12/2022 |
RESOLUÇÃO - 003/2022 | INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA HIBRIDA (SDRH), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2022 |
RESOLUÇÃO - 001/2022 | CRIA E REGULAMENTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2022 |
RESOLUÇÃO - 009/2021 | DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N? 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 | 18/11/2021 |
RESOLUÇÃO - 005/2021 | Dispoõe da contratação e acompanhamento de serviços terceirizados e dá outras providências. | 02/07/2021 |
RESOLUÇÃO - 004/2021 | Dispõe sobre a criação do brasão da Câmara Municipal de São Luis Gozaga do Maranhão, estado do Maranhão, e dá outras providências. | 22/06/2021 |
RESOLUÇÃO - 002/2021 | Dispõe sobre a criação da procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do - MA dá outras providências. | 16/04/2021 |
RESOLUÇÃO - 003/2020 | Dispoe sobre o constituição da Comissão Temporária investigante e processante nos termos do art. 5 do Decreto Lei n° 201/67 . | 19/06/2020 |
RESOLUÇÃO - 002/2020 | Dispõe sobre a realização de sessões para apreciação de matérias por meio de solução tecnológica que dispensa a presença física dos vereadores em plenário e dá outras providências. | 17/04/2020 |
RESOLUÇÃO - 001/2020 | Dispõe sobre a destinação dos recursos disponíveis com despesas das sessões semanais da câmara municipal para a aquisição de kits alimentação que serão entregues aos desabrigados das enchentes do Rio Mearim, e dá outras providências. | 17/04/2020 |