Descrição | Resumo | Data | |
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EMENDA: 02/2023 | MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2023 | ERALDO |
EMENDA: 01/2023 | MODIFICA E ADICIONA ARTIGOS NO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | TOINHA CANUTO, DICO SALAZAR, EDSON ARRUDA, ELEONILSON, ERALDO, GREISON DO BIRINO, MANO DO LABORATÓRIO, LUAN ROGÉRIO, MANOELZINHO DA BUDEGA, NEIDE LISBOA e WÂNIA |
EMENDA: 02/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/04/2023 | TOINHA CANUTO, DICO SALAZAR, EDSON ARRUDA, ELEONILSON, ERALDO, GREISON DO BIRINO, MANO DO LABORATÓRIO, LUAN ROGÉRIO, MANOELZINHO DA BUDEGA, NEIDE LISBOA e WÂNIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E/OU CATRACAS COM O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO E NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | ERALDO |
EMENDA: 01/2023 | FICAM ALTERADOS OS ART. 100 ART. 101 (INCISO I, III, IV), ART. 103 (ALÍNEA C), ART. 105 E ART. 107 | 10/04/2023 | LUAN ROGÉRIO, NEIDE LISBOA, ERALDO e MANO DO LABORATÓRIO |
EMENDA: 03/2023 | MODIFICA O ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | ERALDO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO POVOADO SANTA CRUZ. | 27/03/2023 | ERALDO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO POVOADO CLARIDADE. | 27/03/2023 | ERALDO |
EMENDA: 04/2022 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA. | 19/12/2022 | ELEONILSON, EDSON ARRUDA, DICO SALAZAR, TOINHA CANUTO, ERALDO, GREISON DO BIRINO, MANO DO LABORATÓRIO, LUAN ROGÉRIO, MANOELZINHO DA BUDEGA, NEIDE LISBOA e WÂNIA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000. | 16/12/2022 | MANOELZINHO DA BUDEGA, ERALDO e WÂNIA |
EMENDA: 03/2022 | ALTERA O PROJETO 004 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN ROGÉRIO. | 15/12/2022 | LUAN ROGÉRIO, ERALDO, DICO SALAZAR, MANOELZINHO DA BUDEGA, MANO DO LABORATÓRIO, GREISON DO BIRINO, TOINHA CANUTO, WÂNIA, NEIDE LISBOA e EDSON ARRUDA |
EMENDA: 02/2022 | ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | 15/12/2022 | DICO SALAZAR, MANOELZINHO DA BUDEGA, ERALDO, LUAN ROGÉRIO, MANO DO LABORATÓRIO, GREISON DO BIRINO, TOINHA CANUTO, NEIDE LISBOA e EDSON ARRUDA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2002. | 29/11/2022 | MANOELZINHO DA BUDEGA, WÂNIA e ERALDO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE CENTRO DOS GRILOS, NESTA MUNICIPALIDADE. | 17/10/2022 | ERALDO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA DO SOL, NESTA MUNICIPALIDADE. | 07/10/2022 | ERALDO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO SANTANA AO POVOADO CENTRO DO HEITOR (COM COLOCAÇÃO DE BOEIRA OU CONTRUÇÃO DE PONTE NO IGAREPÉ DO ELIDIO E DO MARICOTA), NESTA MUNICIPALIDADE. | 12/09/2022 | ERALDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA PARA A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. | 06/05/2022 | LUAN ROGÉRIO, TOINHA CANUTO, DICO SALAZAR, EDSON ARRUDA, ELEONILSON, ERALDO, GREISON DO BIRINO, MANO DO LABORATÓRIO e MANOELZINHO DA BUDEGA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DA PIÇARRA. | 05/04/2022 | ERALDO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | SOLICITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO NA CAMADA ASFÁLTICA ATRÁVES DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA TEOTÔNIO SANTOS - BAIRRO DO CAMPO. | 05/04/2022 | ERALDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TABAGISMO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 31 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA. | 11/03/2022 | ERALDO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA PÁ CARREGADEIRA, PARA SER DESTINADA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LUIS GONZAGA - MA. | 02/03/2022 | ERALDO |
EMENDA: 02/2021 | PROJETO PL Nº 04/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. | 29/11/2021 | LUAN ROGÉRIO, ERALDO e DICO SALAZAR |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2021 | REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZZZAGA DO MARANHÃO, DE ESTAGIOS SEM VINCULO EMPREGATICIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. | 04/11/2021 | LUAN ROGÉRIO e ERALDO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | SOLICITO A CONJSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO TRIZIDELA. | 13/10/2021 | ERALDO |
INDICAÇÃO: 03/2021 | SOLICITANDO A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NA CRECHE MUNICIPAL. | 13/10/2021 | ERALDO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 | SOLOCITO CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO POVOADO NATAL. | 08/10/2021 | ERALDO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O POVOADO NOVA VIDA ATÉ O POVOADO EMPOEIRA. | 14/09/2021 | ERALDO |
INDICAÇÃO: 02/2021 | INDICAÇÃO QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM APARELHO DE TV MULTIMÍDIA NA PRAÇA DA BANDEIRA OU NO ABRIGO MUNICIPAL. | 23/08/2021 | ERALDO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO COM BUEIRO OU PONTE INTERLIGADO O ALTO DA JURITE COM A RUA SÃO SEBASTIÃO. | 16/08/2021 | ERALDO e MANO DO LABORATÓRIO |
INDICAÇÃO: 01/2021 | COLOCAÇÃO DE PLACA COM LETREIRO DE BOAS-VINDAS NA ENTRADA DA CIDADE. | 30/06/2021 | ERALDO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2021 | SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO AZEDO. | 12/04/2021 | ERALDO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | SOLICITA PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E/OU RESEVATÓRIO NO POVOADO OLHO D´ÁGUA SECO. | 23/03/2021 | ERALDO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | REQUERIMENTO QUE SOLICITA A PERFURÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO TRIZIDELA. | 08/03/2021 | ERALDO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | REFORMA DA PRAÇA PEDRO CARVALHO, NO BAIRRO MENDES JÚNIOR. | 08/03/2021 | ERALDO, ELEONILSON, NEIDE LISBOA, MANO DO LABORATÓRIO e EDSON ARRUDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTUÇÃO DE RESERVATÓRIO NO POVOADO PALESTINA. | 08/03/2021 | ERALDO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | PROCEDER A REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO NATAL. | 22/02/2021 | ERALDO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO INVASÃO. | 12/02/2021 | ERALDO |