Descrição | Resumo | Data | |
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EMENDA: 03/2023 | MODIFICA O ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO | 31/10/2023 | MANOELZINHO DA BUDEGA, TOINHA CANUTO, DICO SALAZAR, EDSON ARRUDA e GREISON DO BIRINO |
EMENDA: 02/2023 | MODIFICA O ART.3° - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OS ÓRGÃOS CLA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PODERÃO EFETUAR CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME, CONFORME VAGAS/CARGOS E SALÁRIOS NO ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023 | 31/10/2023 | TOINHA CANUTO, MANOELZINHO DA BUDEGA, DICO SALAZAR, EDSON ARRUDA e GREISON DO BIRINO |
EMENDA: 01/2023 | MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° - COMPETE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, CRIADA PELO DECRETO N.° 021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, PROGRAMAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E EXECUTAR AS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZADO POR ESTA LEI, NO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI. | 31/10/2023 | MANOELZINHO DA BUDEGA, DICO SALAZAR, TOINHA CANUTO, EDSON ARRUDA e GREISON DO BIRINO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | REQUER QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA "URGENTÍSSIMA", QUE SEJA CONCEDIDO A FINS DE MELHORIA NO ATENDIMENTO A COMUNIDADE LOCAL, UM APARELHO CELULAR PARA A DELEGACIA CIVIL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | 30/10/2023 | TOINHA CANUTO, MANOELZINHO DA BUDEGA e GREISON DO BIRINO |
EMENDA: 01/2023 | MODIFICA E ADICIONA ARTIGOS NO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | TOINHA CANUTO, DICO SALAZAR, EDSON ARRUDA, ELEONILSON, ERALDO, GREISON DO BIRINO, MANO DO LABORATÓRIO, LUAN ROGÉRIO, MANOELZINHO DA BUDEGA, NEIDE LISBOA e WÂNIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | REQUEIRO À MESA, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE COM URGÊNCIA "URGENTÍSSIMA", EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE, REQUERENDO EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DAS PONTES DOS REFERIDOS POVOADOS ENCRUZILHADA; MORADA NOVA E DUAS IRMÃS, TODAS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | 15/08/2023 | TOINHA CANUTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA “URGENTÍSSIMA” A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ADEQUADA DAS VIAS PÚBLICAS (RUAS E AVENIDAS) DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, CONFORME O CTB. LEI FEDERAL N.º 9.503/1997. | 17/05/2023 | TOINHA CANUTO |
INDICAÇÃO: 01/2023 | REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA URGENTÍSSIMA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ADEQUADA DA RODOVIA ESTADUAL (MA-247), DO POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS VIEIRA (BR-316) A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, CONFORME O CTB. LEI FEDERAL N.º 9.503/1997. | 17/05/2023 | TOINHA CANUTO |
EMENDA: 02/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/04/2023 | TOINHA CANUTO, DICO SALAZAR, EDSON ARRUDA, ELEONILSON, ERALDO, GREISON DO BIRINO, MANO DO LABORATÓRIO, LUAN ROGÉRIO, MANOELZINHO DA BUDEGA, NEIDE LISBOA e WÂNIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO NOVA VIDA, NESTE MUNICIPIO. | 02/03/2023 | TOINHA CANUTO |
EMENDA: 04/2022 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA. | 19/12/2022 | ELEONILSON, EDSON ARRUDA, DICO SALAZAR, TOINHA CANUTO, ERALDO, GREISON DO BIRINO, MANO DO LABORATÓRIO, LUAN ROGÉRIO, MANOELZINHO DA BUDEGA, NEIDE LISBOA e WÂNIA |
EMENDA: 03/2022 | ALTERA O PROJETO 004 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN ROGÉRIO. | 15/12/2022 | LUAN ROGÉRIO, ERALDO, DICO SALAZAR, MANOELZINHO DA BUDEGA, MANO DO LABORATÓRIO, GREISON DO BIRINO, TOINHA CANUTO, WÂNIA, NEIDE LISBOA e EDSON ARRUDA |
EMENDA: 02/2022 | ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | 15/12/2022 | DICO SALAZAR, MANOELZINHO DA BUDEGA, ERALDO, LUAN ROGÉRIO, MANO DO LABORATÓRIO, GREISON DO BIRINO, TOINHA CANUTO, NEIDE LISBOA e EDSON ARRUDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | REQUEIRO, Á MESA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SEU SETOR COMPETENTE O SEGUINTE: QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA E O QUANTO FOI GASTO ATÉ O MOMENTO, COMPROVANDO DOCUMENTALMENTE COM COPIAS DE NOTAS E EMPENHOS. | 16/06/2022 | TOINHA CANUTO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA PARA A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. | 06/05/2022 | LUAN ROGÉRIO, TOINHA CANUTO, DICO SALAZAR, EDSON ARRUDA, ELEONILSON, ERALDO, GREISON DO BIRINO, MANO DO LABORATÓRIO e MANOELZINHO DA BUDEGA |
EMENDA: 01/2022 | ALTERA O ANEXO I - DOS ITENS SALÁRIOS DOS CARGOS DO PROJETO DE LEI Nº 015, DE 16 DE DEZMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2022 | TOINHA CANUTO, EDSON ARRUDA, DICO SALAZAR, MANOELZINHO DA BUDEGA e GREISON DO BIRINO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 PORTÃO DE FERRO PARA JANELA, 01 PORTA DE MADEIRA E 01 JANELA DE MADEIRA SEM USO E PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2021 | TOINHA CANUTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PRIODICA DA ESTRADA DE ACESSO AO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL | 17/05/2021 | TOINHA CANUTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DA BASE DA CAIXA D'ÁGUA DO POVADO CAFÉ PIPIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | TOINHA CANUTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE CAMERAS NAS PRICIPAIS VIAS DE ACESSO DA CIDADE, BEM COMO A INTALAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL, NA CIDADE DE SÃO LUIS GONZAGA/MA. | 14/04/2021 | TOINHA CANUTO, DICO SALAZAR, EDSON ARRUDA, GREISON DO BIRINO e MANOELZINHO DA BUDEGA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS NO BAIRRO MONTE CRISTO. | 07/04/2021 | TOINHA CANUTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS TOMADAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | 01/03/2021 | TOINHA CANUTO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2021 | REQUEREMOS A VOSSA EXELÊNCIA, NA FORMA DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/03/2021 | MANOELZINHO DA BUDEGA, TOINHA CANUTO, DICO SALAZAR e EDSON ARRUDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | SOLICITO INSENÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RESIDÊNCIAL - ( BAIXA RENDA) | 01/03/2021 | TOINHA CANUTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ ADOTANDO PARA ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DO COVID-19. | 01/03/2021 | TOINHA CANUTO, MANOELZINHO DA BUDEGA, DICO SALAZAR e EDSON ARRUDA |