Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NOS POVOADOS: MONTE ALEGRE, SANTARÉM, CLARIDADE, SANTA RITA, COHEB, NOVA VIDA, MARMORANA, LAGO DO BOI, MATINHA, ALTO DO ABDIAS, BOA UNIÃO, PEDRINHA, FAZENDA CONCEIÇÃO, SANTO ANTONIO DO COQUE, CENTRO DOS MARCELINOS, SÃO BENEDITO DO VALE, SÃO LUIS DO VALE E TODOS OS OUTROS, QUE FORAM INICIADOS, MAS NO MOMENTO ESTÃO PARALISADOS. | 05/04/2024 | DICO SALAZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DO PRÉDIO ONDE NO FUTURO SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE PARALISADA. | 15/03/2024 | DICO SALAZAR |
EMENDA: 03/2023 | MODIFICA O ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO | 31/10/2023 | MANOELZINHO DA BUDEGA, TOINHA CANUTO, DICO SALAZAR, EDSON ARRUDA e GREISON DO BIRINO |
EMENDA: 02/2023 | MODIFICA O ART.3° - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OS ÓRGÃOS CLA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PODERÃO EFETUAR CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME, CONFORME VAGAS/CARGOS E SALÁRIOS NO ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023 | 31/10/2023 | TOINHA CANUTO, MANOELZINHO DA BUDEGA, DICO SALAZAR, EDSON ARRUDA e GREISON DO BIRINO |
EMENDA: 01/2023 | MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° - COMPETE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, CRIADA PELO DECRETO N.° 021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, PROGRAMAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E EXECUTAR AS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZADO POR ESTA LEI, NO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI. | 31/10/2023 | MANOELZINHO DA BUDEGA, DICO SALAZAR, TOINHA CANUTO, EDSON ARRUDA e GREISON DO BIRINO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | SOLICITA A CONCLUSÃO DA PONTE DO POVOADO SANTA EMILIA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 24/10/2023 | DICO SALAZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | SOLICITA AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE, A CONSTRUÇÃO DA PONTE, DE ACESSO AOS REFERIDOS POVOADOS NA MATÉRIA | 24/10/2023 | DICO SALAZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | SOLICITA AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE, REQUERENDO EM ESPECIAL A REFORMA TOTAL DA PONTE, DE ACESSO AOS POVOADOS AQUIDABAN E CENTRINHO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | 24/10/2023 | DICO SALAZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2023 | SOLICITA A PRESENÇA DO RESPONSÁVEL, PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ÁGUA, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, A COMPARECER NA REFERIDA COMUNIDADE PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE VEM AFETANDO AS FAMÍLIAS ALI RESIDENTES. | 23/10/2023 | DICO SALAZAR |
EMENDA: 01/2023 | MODIFICA E ADICIONA ARTIGOS NO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | TOINHA CANUTO, DICO SALAZAR, EDSON ARRUDA, ELEONILSON, ERALDO, GREISON DO BIRINO, MANO DO LABORATÓRIO, LUAN ROGÉRIO, MANOELZINHO DA BUDEGA, NEIDE LISBOA e WÂNIA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2023 | REQUERIMENTO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 28° INCISO XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES POR ESCRITO DO CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO (MEMORIAL DESCRITIVO), SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ENCAMINHADOS POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME A PORTARIA N.° 1.548, DE 28 DE ABRIL DE 2023, NO VALOR DE R$1.413.753,00(UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO N.° 59052.014164/2023-56. | 03/05/2023 | DICO SALAZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | REQUERIMENTO PARA QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 28° INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONVOQUE O SENHOR COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE WALTER MATOS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES PESSOALMENTE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS E CRONOGRAMAS, PARA A RECUPERAÇÃO (REFORMA) DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS, INCLUINDO AS PONTES E BUEIROS EXISTENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 03/05/2023 | DICO SALAZAR |
INDICAÇÃO: 01/2023 | REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO SOLICITE COM A MAIOR BREVIDADE AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ESTUDO E A REGULAMENTAÇÃO COM O ENVIO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME A LEI N.° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. | 27/04/2023 | DICO SALAZAR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2023 | REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROCEDA COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PARA PROCEDER COM A DOAÇÃO À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM SEDE NA AVENIDA JURACY DE SALES FORTES, S/N.° - BAIRRO MONTE CRISTO, NESTA CIDADE. | 27/04/2023 | DICO SALAZAR |
EMENDA: 02/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/04/2023 | TOINHA CANUTO, DICO SALAZAR, EDSON ARRUDA, ELEONILSON, ERALDO, GREISON DO BIRINO, MANO DO LABORATÓRIO, LUAN ROGÉRIO, MANOELZINHO DA BUDEGA, NEIDE LISBOA e WÂNIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | CRIA A ACADEMIA GONZAGUENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/02/2023 | DICO SALAZAR |
EMENDA: 04/2022 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA. | 19/12/2022 | ELEONILSON, EDSON ARRUDA, DICO SALAZAR, TOINHA CANUTO, ERALDO, GREISON DO BIRINO, MANO DO LABORATÓRIO, LUAN ROGÉRIO, MANOELZINHO DA BUDEGA, NEIDE LISBOA e WÂNIA |
EMENDA: 03/2022 | ALTERA O PROJETO 004 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN ROGÉRIO. | 15/12/2022 | LUAN ROGÉRIO, ERALDO, DICO SALAZAR, MANOELZINHO DA BUDEGA, MANO DO LABORATÓRIO, GREISON DO BIRINO, TOINHA CANUTO, WÂNIA, NEIDE LISBOA e EDSON ARRUDA |
EMENDA: 02/2022 | ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | 15/12/2022 | DICO SALAZAR, MANOELZINHO DA BUDEGA, ERALDO, LUAN ROGÉRIO, MANO DO LABORATÓRIO, GREISON DO BIRINO, TOINHA CANUTO, NEIDE LISBOA e EDSON ARRUDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | SOLICITO O ENVIO À CASA LEGISLATIVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VALOR PRINCIPAL DOS FUNDOS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, TENDO EM VISTA A SANÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE REGULAMENTOU A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS TANTO FUNDEF QUANTO FUNDEB, ESPECIFICANDO OS PERCENTUAIS E OS CRITÉRIOS PARA A DIVISÃO DO RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BENEFICIADOS. | 03/11/2022 | DICO SALAZAR |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA PARA A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. | 06/05/2022 | LUAN ROGÉRIO, TOINHA CANUTO, DICO SALAZAR, EDSON ARRUDA, ELEONILSON, ERALDO, GREISON DO BIRINO, MANO DO LABORATÓRIO e MANOELZINHO DA BUDEGA |
EMENDA: 01/2022 | ALTERA O ANEXO I - DOS ITENS SALÁRIOS DOS CARGOS DO PROJETO DE LEI Nº 015, DE 16 DE DEZMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2022 | TOINHA CANUTO, EDSON ARRUDA, DICO SALAZAR, MANOELZINHO DA BUDEGA e GREISON DO BIRINO |
EMENDA: 02/2021 | PROJETO PL Nº 04/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. | 29/11/2021 | LUAN ROGÉRIO, ERALDO e DICO SALAZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DESTINANDO AO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PERCENTUAL MINIMO DE 70%. | 09/09/2021 | DICO SALAZAR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2021 | INFORMAÇÕES ACERCA DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DESTINADA AO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, O PERCENTUAL MÍNIMO DE 70%, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 108/2020, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N.° 14.113/2020. | 09/09/2021 | DICO SALAZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS TOMADAS PARA A CONCLUSÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO VALE VERDE. | 13/08/2021 | DICO SALAZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA ATULAMENTE TODOS OS POÇOS ARTESIANOS QUE ESEJA EM FASE DE CONSTRUÇÃO E PARALISADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 12/08/2021 | DICO SALAZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS TOMADAS PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO MEIÃO. | 12/08/2021 | DICO SALAZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO PIÇARRA. | 12/08/2021 | DICO SALAZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVADO COHEB DO GAVIÃO. | 12/08/2021 | DICO SALAZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2021 | SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, DO POVOADO SANTA RITA DO EPFÃNIO, NESTE MUNICIPIO. | 28/05/2021 | DICO SALAZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021 | SOLICITO INFORMAÇÃO ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS TOMADAS PARA A CONCLUSÃO DO POÇO ARTESIANO NO POVOADO ALTO DO SALÚ, NESTE MUNICIPIO. | 26/05/2021 | DICO SALAZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021 | SOLICITA CONCERTO E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO E OS RESPECTIVOS RESEVATÓRIOS COM 15,000 MIL LITROS D´ÁGUA CADA, POVOADO OLHO D´ÁGUA DOS GRILOS, NESTE MUNICIPIO. | 26/05/2021 | DICO SALAZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | SOLICITO INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA, COMO FUCIONA O SERVIÇO MÓVEL DE SAÚDE,(AMBULÂNCIA), QUANTOAS SOLICITAÇÕES DOS SERVÇOS POR PARTES DA POPULAÇÃO. | 20/04/2021 | DICO SALAZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE CAMERAS NAS PRICIPAIS VIAS DE ACESSO DA CIDADE, BEM COMO A INTALAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL, NA CIDADE DE SÃO LUIS GONZAGA/MA. | 14/04/2021 | TOINHA CANUTO, DICO SALAZAR, EDSON ARRUDA, GREISON DO BIRINO e MANOELZINHO DA BUDEGA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | MANUTENÇÃO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS VICINAIS (PONTOS CRÍTICOS) DO MUNICÍPIO. | 01/03/2021 | DICO SALAZAR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2021 | REQUEREMOS A VOSSA EXELÊNCIA, NA FORMA DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/03/2021 | MANOELZINHO DA BUDEGA, TOINHA CANUTO, DICO SALAZAR e EDSON ARRUDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ ADOTANDO PARA ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DO COVID-19. | 01/03/2021 | TOINHA CANUTO, MANOELZINHO DA BUDEGA, DICO SALAZAR e EDSON ARRUDA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | SOLICITA O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, QUANTOS CONTRATADOS E SEUS REPECTIVOS SALÁRIOS NO MOMENTO. | 23/02/2021 | DICO SALAZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA E QUAL SERÁ A FUNÇÃO DO MESMO, SITUADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, CENTRO, NESTA CIDADE. | 23/02/2021 | DICO SALAZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | SOLICITA A CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO HÍDRICO DE MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE SANCIONADO PELO PREFEITO E INFORMAÇÕES ACERCA DOS AVANÇOS NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. | 23/02/2021 | DICO SALAZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DÊ EXPLICAÇÃO ACERCA DA SITUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO OLHO D´ÁGUA DOS GRILOS, ZONA RURAL DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, BEM COMO SOLICITA A CONCLUSAO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, CENTRO, NESTA CIDADE. | 23/02/2021 | DICO SALAZAR |